Debates Parlamentares - Diário 027, p. 22 (2006-12-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 27

a tratar com paternalismo e complacência as suas lutas e reivindicações sociais, económicas e ambientais, arredando-as cada vez mais da vida pública, prestando assim um mau serviço à democracia, à Europa e ao mundo.

Aplausos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia e de alguns Deputados do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Armando França.

O Sr. Armando França (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Madeira Lopes, ouvimos com a maior atenção a intervenção de V. Ex.ª A primeira observação que nos apraz fazer é a de que é bem-vindo à discussão dos temas assuntos europeus, Europa, União Europeia e presidência portuguesa, porque creio que, infelizmente, V. Ex.ª e o partido que representa não têm estado presentes na Comissão de Assuntos Europeus.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O Orador: — Sentimos falta da vossa participação e da vossa intervenção. Sempre que entendam, podem tomar assento nas comissões e, em especial, na Comissão de Assuntos Europeus, importante como é, e teria sido bom que, ao longo deste ano e meio, tivessem emitido opiniões, que são necessárias.
Para além desse défice de participação, registamos um outro aspecto.
É porque, perdoar-me-á que o diga, o vosso é um discurso negativo, é um discurso do «fundo do poço», é céptico, é um discurso com o qual não se faz, nem se fez até este momento, este longo processo de construção europeia. Com o vosso tipo de discurso, não há União Europeia que se faça, com esse tipo de discurso, certamente, Portugal, por exemplo, não faria parte da União Europeia desde há 20 anos.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O Orador: — Temos três questões para colocar a V. Ex.ª, mas não posso deixar de dizer-lhe que, nesta altura, a agenda para as três presidências que vão seguir-se — alemã, portuguesa e eslovénia — está fixada, definida, publicitada e pode aceder-lhe via internet e até pelos jornais.
A primeira grande prioridade dessa agenda é o futuro da União, o tratado constitucional, o alargamento; a segunda grande prioridade é a Estratégia de Lisboa; a terceira prioridade é liberdade, segurança e justiça; e, por fim, é dada prioridade às relações externas da União nas áreas de segurança e de desenvolvimento das relações económicas.
Portugal, o Governo, já apresentou — e bem! — o enfoque da sua presidência: a cimeira União Europeia/África irá debater os problemas sobretudo relacionados com a imigração ilegal, o impulsionamento das negociações entre a União Europeia e o Mercosul, e, finalmente, as negociações com a Turquia.
Ora, gostaríamos de ouvir da parte de Os Verdes boas contribuições em todas as circunstâncias.
Desde logo, diga-nos, Sr. Deputado, o que é que Os Verdes pensam sobre a Europa política. Isto é, neste momento, temos verdadeiramente uma união económica, pós-Maastricht temos já um esboço de uma união política. O que pensa, então, sobre a união política da Europa, nomeadamente sobre a necessidade e a urgência de um tratado constitucional? Em segundo lugar, gostaríamos de ser verdadeiramente esclarecidos sobre o que propõem Os Verdes em matéria de reforço, de avanço e, ao mesmo tempo, de sustentabilidade do projecto social europeu, que nos é muito caro mas sobre o qual não ouvimos qualquer referência na sua longa intervenção.
Finalmente, Sr. Deputado, se tivesse responsabilidades, diga-nos, verdadeiramente, a que é que daria prioridade para superar as naturais dificuldades que o processo de construção europeia tem neste momento.
Esclareça-nos! Ajude-nos! Participe e coopere connosco no processo de construção europeia e na participação de Portugal no grandioso projecto que é o da união económica e política da Europa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Armando França, antes de mais, quero dizer-lhe que, como V. Ex.ª certamente sabe, o Grupo Parlamentar de Os Verdes é constituído por dois Deputados que têm assento em seis das comissões especializadas da Assembleia da República, que são mais. Infelizmente, temos muita dificuldade em acompanhar tudo o que se passa na Assembleia da República, mas nem por isso deixamos de emitir a nossa opinião, seja dentro da Assembleia seja fora, relativamente a todos os assuntos, incluindo o da construção europeia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 2722a tratar com paternalismo e complacência as suas lutas e reivindicações sociais, económicas e ambientais, arredando-as cada vez mais da vida pública, prestando assim um mau serviço à democracia, à Europa e ao mundo.Aplausos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia e de alguns Deputados do PCP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Armando França.O Sr. Armando França (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Madeira Lopes, ouvimos com a maior atenção a intervenção de V. Ex.ª A primeira observação que nos apraz fazer é a de que é bem-vindo à discussão dos temas assuntos europeus, Europa, União Europeia e presidência portuguesa, porque creio que, infelizmente, V. Ex.ª e o partido que representa não têm estado presentes na Comissão de Assuntos Europeus.Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.O Orador: — Sentimos falta da vossa participação e da vossa intervenção. Sempre que entendam, podem tomar assento nas comissões e, em especial, na Comissão de Assuntos Europeus, importante como é, e teria sido bom que, ao longo deste ano e meio, tivessem emitido opiniões, que são necessárias.
Para além desse défice de participação, registamos um outro aspecto.
É porque, perdoar-me-á que o diga, o vosso é um discurso negativo, é um discurso do «fundo do poço», é céptico, é um discurso com o qual não se faz, nem se fez até este momento, este longo processo de construção europeia. Com o vosso tipo de discurso, não há União Europeia que se faça, com esse tipo de discurso, certamente, Portugal, por exemplo, não faria parte da União Europeia desde há 20 anos.Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.O Orador: — Temos três questões para colocar a V. Ex.ª, mas não posso deixar de dizer-lhe que, nesta altura, a agenda para as três presidências que vão seguir-se — alemã, portuguesa e eslovénia — está fixada, definida, publicitada e pode aceder-lhe via internet e até pelos jornais.
A primeira grande prioridade dessa agenda é o futuro da União, o tratado constitucional, o alargamento; a segunda grande prioridade é a Estratégia de Lisboa; a terceira prioridade é liberdade, segurança e justiça; e, por fim, é dada prioridade às relações externas da União nas áreas de segurança e de desenvolvimento das relações económicas.
Portugal, o Governo, já apresentou — e bem! — o enfoque da sua presidência: a cimeira União Europeia/África irá debater os problemas sobretudo relacionados com a imigração ilegal, o impulsionamento das negociações entre a União Europeia e o Mercosul, e, finalmente, as negociações com a Turquia.
Ora, gostaríamos de ouvir da parte de Os Verdes boas contribuições em todas as circunstâncias.
Desde logo, diga-nos, Sr. Deputado, o que é que Os Verdes pensam sobre a Europa política. Isto é, neste momento, temos verdadeiramente uma união económica, pós-Maastricht temos já um esboço de uma união política. O que pensa, então, sobre a união política da Europa, nomeadamente sobre a necessidade e a urgência de um tratado constitucional? Em segundo lugar, gostaríamos de ser verdadeiramente esclarecidos sobre o que propõem Os Verdes em matéria de reforço, de avanço e, ao mesmo tempo, de sustentabilidade do projecto social europeu, que nos é muito caro mas sobre o qual não ouvimos qualquer referência na sua longa intervenção.
Finalmente, Sr. Deputado, se tivesse responsabilidades, diga-nos, verdadeiramente, a que é que daria prioridade para superar as naturais dificuldades que o processo de construção europeia tem neste momento.
Esclareça-nos! Ajude-nos! Participe e coopere connosco no processo de construção europeia e na participação de Portugal no grandioso projecto que é o da união económica e política da Europa.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Armando França, antes de mais, quero dizer-lhe que, como V. Ex.ª certamente sabe, o Grupo Parlamentar de Os Verdes é constituído por dois Deputados que têm assento em seis das comissões especializadas da Assembleia da República, que são mais. Infelizmente, temos muita dificuldade em acompanhar tudo o que se passa na Assembleia da República, mas nem por isso deixamos de emitir a nossa opinião, seja dentro da Assembleia seja fora, relativamente a todos os assuntos, incluindo o da construção europeia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ODETE SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ODETE SANTOS
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Declaração politica

RENATO LEAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

RICARDO FREITAS
Deputado
Declaração de voto

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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