Debates Parlamentares - Diário 027, p. 41 (2006-12-14)

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15 DE DEZEMBRO DE 2006

O Orador: — Portanto, algum dia saberemos aquilo que já lhes permite dizer que a poupança é de 950 milhões de euros, e não de 300 milhões de euros, mas que não lhes permite explicar tal número, porque entendem que o Parlamento não merece a explicação necessária.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

O Orador: — Dizia o Sr. Deputado Victor Baptista: «Ó Sr. Ministro, explique que não há privatizações». O Sr. Ministro respondeu logo: «Claro que não, ou do que é que estavam à espera?!». Mas o Sr. Deputado disse mais: «Qual é o número, Sr. Ministro?», e o Sr. Ministro não respondeu.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — É verdade!

O Orador: — Não lhe peço, Sr. Ministro, que responda a nenhuma bancada da oposição, porque nunca responderá. O Bloco de Esquerda fez-lhe sempre essa pergunta e o tabu manteve-se sempre: «É segredo, é segredo, é segredo! Não dizemos o número dos supranumerários». Mas, por favor, Vossa Mercê,…

Risos do BE, do PSD, do PCP e de Os Verdes.

… responda ao Deputado do Partido Socialista, que lhe perguntou qual é o número! Qual é o número?! É que se faz as contas e sabe o efeito da redução do número, Vossa Mercê pode responder ao Sr. Deputado Victor Baptista. Não o deixe nesta ansiedade! Diga-lhe qual é o número! Um número é um número! Um número não é uma coisa, não é uma invenção, não é um poema, não é uma intenção. Um número é um número! E as pessoas que estão ameaçadas de ficar na galeria dos supranumerários merecem o respeito do Governo,…

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Muito bem!

O Orador: — … merecem o respeito da Assembleia, porque, quanto à política que temos de decidir — se é de cortes, se é de sacrifícios, se é de novas orientações —, aí, faremos escolhas diferentes. Mas as escolhas diferentes têm de ser claras, porque todas elas têm de obrigar-se à honestidade de uma política, e é isso que estamos aqui a discutir. Qual é o número, Sr. Ministro? Qual é o número?

O Sr. Afonso Candal (PS): — O número parece ser esse!

O Orador: — A última observação que lhe quero fazer tem a ver com o Programa de Estabilidade e Crescimento.
Houve um tempo em que os Deputados recalcitrantes do Partido Socialista, que estão aqui sentados, se levantavam para votar uma emenda orçamental que dizia que Portugal deveria propor uma revisão do Pacto.
Lembram-se disso, Srs. Deputados?! Votaram! Lembram-se disso?! É que era preciso corrigir um pacto defeituoso, errado, apesar de, curiosamente, o mesmo ter sido feito numa altura em que a União Europeia, a 15, tinha 12 governos socialistas.

O Sr. Afonso Candal (PS): — E não houve revisão?!

O Orador: — O facto é que a revisão que propunham não era uma qualquer,…

O Sr. Afonso Candal (PS): — E não houve revisão?!

O Orador: — … era retirar do défice…

O Sr. Afonso Candal (PS): — Mas houve revisão ou não houve revisão?!

O Orador: — Mas não era a revisão que os senhores queriam! Contentam-se com tudo?! Já chegámos à altura em que vale tudo?! A revisão que os senhores votaram, incluindo pessoas que, hoje, estão no Governo, ia no sentido de retirar da conta do défice o investimento público prioritário.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não!

O Orador: — Era essa!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não!

O Orador: — Era olhar para a prioridade do País, responder pela prioridade do País!

15 DE DEZEMBRO DE 200641O Orador: — Portanto, algum dia saberemos aquilo que já lhes permite dizer que a poupança é de 950 milhões de euros, e não de 300 milhões de euros, mas que não lhes permite explicar tal número, porque entendem que o Parlamento não merece a explicação necessária.A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!O Orador: — Dizia o Sr. Deputado Victor Baptista: «Ó Sr. Ministro, explique que não há privatizações». O Sr. Ministro respondeu logo: «Claro que não, ou do que é que estavam à espera?!». Mas o Sr. Deputado disse mais: «Qual é o número, Sr. Ministro?», e o Sr. Ministro não respondeu.O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — É verdade!O Orador: — Não lhe peço, Sr. Ministro, que responda a nenhuma bancada da oposição, porque nunca responderá. O Bloco de Esquerda fez-lhe sempre essa pergunta e o tabu manteve-se sempre: «É segredo, é segredo, é segredo! Não dizemos o número dos supranumerários». Mas, por favor, Vossa Mercê,…Risos do BE, do PSD, do PCP e de Os Verdes.… responda ao Deputado do Partido Socialista, que lhe perguntou qual é o número! Qual é o número?! É que se faz as contas e sabe o efeito da redução do número, Vossa Mercê pode responder ao Sr. Deputado Victor Baptista. Não o deixe nesta ansiedade! Diga-lhe qual é o número! Um número é um número! Um número não é uma coisa, não é uma invenção, não é um poema, não é uma intenção. Um número é um número! E as pessoas que estão ameaçadas de ficar na galeria dos supranumerários merecem o respeito do Governo,…O Sr. Fernando Rosas (BE): — Muito bem!O Orador: — … merecem o respeito da Assembleia, porque, quanto à política que temos de decidir — se é de cortes, se é de sacrifícios, se é de novas orientações —, aí, faremos escolhas diferentes. Mas as escolhas diferentes têm de ser claras, porque todas elas têm de obrigar-se à honestidade de uma política, e é isso que estamos aqui a discutir. Qual é o número, Sr. Ministro? Qual é o número?O Sr. Afonso Candal (PS): — O número parece ser esse!O Orador: — A última observação que lhe quero fazer tem a ver com o Programa de Estabilidade e Crescimento.
Houve um tempo em que os Deputados recalcitrantes do Partido Socialista, que estão aqui sentados, se levantavam para votar uma emenda orçamental que dizia que Portugal deveria propor uma revisão do Pacto.
Lembram-se disso, Srs. Deputados?! Votaram! Lembram-se disso?! É que era preciso corrigir um pacto defeituoso, errado, apesar de, curiosamente, o mesmo ter sido feito numa altura em que a União Europeia, a 15, tinha 12 governos socialistas.O Sr. Afonso Candal (PS): — E não houve revisão?!O Orador: — O facto é que a revisão que propunham não era uma qualquer,…O Sr. Afonso Candal (PS): — E não houve revisão?!O Orador: — … era retirar do défice…O Sr. Afonso Candal (PS): — Mas houve revisão ou não houve revisão?!O Orador: — Mas não era a revisão que os senhores queriam! Contentam-se com tudo?! Já chegámos à altura em que vale tudo?! A revisão que os senhores votaram, incluindo pessoas que, hoje, estão no Governo, ia no sentido de retirar da conta do défice o investimento público prioritário.O Sr. Afonso Candal (PS): — Não!O Orador: — Era essa!O Sr. Afonso Candal (PS): — Não!O Orador: — Era olhar para a prioridade do País, responder pela prioridade do País!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ODETE SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ODETE SANTOS
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Declaração politica

RENATO LEAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

RICARDO FREITAS
Deputado
Declaração de voto

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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