Debates Parlamentares - Diário 027, p. 44 (2006-12-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 27

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — São dados objectivos!

A Oradora: — Em segundo lugar, gostava de dizer ao Sr. Ministro que o Partido Social Democrata não precisa de PowerPoint nem de discursos para ser convencido. Se o Sr. Ministro é genuíno na manifestação de vontade que faz, se quer convencer o Partido Social Democrata, faça só uma coisa: concretize as reformas e venha aqui mostrar resultados! É isso que pretendemos de si.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Muito bem!

A Oradora: — Em terceiro lugar e para finalizar, gostava de dizer que o Sr. Ministro, pela leitura que faço da sua personalidade, parece ser uma pessoa que aprecia a frontalidade e a verdade.

O Sr. Afonso Candal (PS): — É verdade!

A Oradora: — No entanto, lamentamos que venha, mais uma vez, dizer a esta Assembleia que não vai haver desemprego na função pública. Foi o Sr. Ministro que fez aprovar, aqui, uma lei de mobilidade com um regime especial, que não vai fazer mais do que atirar dezenas de milhares de funcionários públicos para um desemprego perpétuo, a receber uma subsídio de desemprego vitalício. Reconheça isto, Sr. Ministro! Era isso que lhe ficava bem!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Maximiano Martins.

O Sr. Maximiano Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças: Uma palavra rápida para registar aqui o facto de, deste debate, ficar uma reacção e uma posição do arco PCP/PSD, que é, no mínimo, curiosa.
Perante o facto de o Governo cumprir o seu dever democrático de ouvir a Assembleia da República,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Cumprir?!

O Orador: — … antes de entregar, em Bruxelas, o Programa de Estabilidade e Crescimento, este arco PSD/PCP considera este processo um «faz-de-conta».
De resto, recordo que fizeram o mesmo arco perante a presença do Sr. Ministro da Agricultura, ainda ontem, na Comissão de Assuntos Económicos.
O Ministro da Agricultura veio à Assembleia da República apresentar o programa de desenvolvimento rural, em primeira mão, antes do debate público, e este arco PSD/PCP não quis saber, não o quis discutir, sabotou a discussão do processo e impediu que tal acontecesse.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Isso é falso!

Protestos do PCP.

O Orador: — Alegam falta de tempo, mas a realidade que volta a sobressair, aqui, uma vez mais, é que esta oposição não quer debater verdadeiramente o País e as soluções para os problemas do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente, para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, é preciso informar a Câmara do que, na realidade, se passou na Comissão de Assuntos Económicos.
O Deputado Maximiano Martins acabou de dizer que o PSD boicotava a vinda dos Ministros às comissões e isso é completamente falso.

O Sr. Maximiano Martins (PS): — É verdade!

I SÉRIE — NÚMERO 2744O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — São dados objectivos!A Oradora: — Em segundo lugar, gostava de dizer ao Sr. Ministro que o Partido Social Democrata não precisa de PowerPoint nem de discursos para ser convencido. Se o Sr. Ministro é genuíno na manifestação de vontade que faz, se quer convencer o Partido Social Democrata, faça só uma coisa: concretize as reformas e venha aqui mostrar resultados! É isso que pretendemos de si.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Muito bem!A Oradora: — Em terceiro lugar e para finalizar, gostava de dizer que o Sr. Ministro, pela leitura que faço da sua personalidade, parece ser uma pessoa que aprecia a frontalidade e a verdade.O Sr. Afonso Candal (PS): — É verdade!A Oradora: — No entanto, lamentamos que venha, mais uma vez, dizer a esta Assembleia que não vai haver desemprego na função pública. Foi o Sr. Ministro que fez aprovar, aqui, uma lei de mobilidade com um regime especial, que não vai fazer mais do que atirar dezenas de milhares de funcionários públicos para um desemprego perpétuo, a receber uma subsídio de desemprego vitalício. Reconheça isto, Sr. Ministro! Era isso que lhe ficava bem!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Maximiano Martins.O Sr. Maximiano Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças: Uma palavra rápida para registar aqui o facto de, deste debate, ficar uma reacção e uma posição do arco PCP/PSD, que é, no mínimo, curiosa.
Perante o facto de o Governo cumprir o seu dever democrático de ouvir a Assembleia da República,…O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Cumprir?!O Orador: — … antes de entregar, em Bruxelas, o Programa de Estabilidade e Crescimento, este arco PSD/PCP considera este processo um «faz-de-conta».
De resto, recordo que fizeram o mesmo arco perante a presença do Sr. Ministro da Agricultura, ainda ontem, na Comissão de Assuntos Económicos.
O Ministro da Agricultura veio à Assembleia da República apresentar o programa de desenvolvimento rural, em primeira mão, antes do debate público, e este arco PSD/PCP não quis saber, não o quis discutir, sabotou a discussão do processo e impediu que tal acontecesse.O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Isso é falso!Protestos do PCP.O Orador: — Alegam falta de tempo, mas a realidade que volta a sobressair, aqui, uma vez mais, é que esta oposição não quer debater verdadeiramente o País e as soluções para os problemas do País.Aplausos do PS.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente, para uma interpelação à Mesa.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, é preciso informar a Câmara do que, na realidade, se passou na Comissão de Assuntos Económicos.
O Deputado Maximiano Martins acabou de dizer que o PSD boicotava a vinda dos Ministros às comissões e isso é completamente falso.O Sr. Maximiano Martins (PS): — É verdade!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ODETE SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ODETE SANTOS
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Declaração politica

RENATO LEAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

RICARDO FREITAS
Deputado
Declaração de voto

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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