Debates Parlamentares - Diário 030, p. 18 (2006-12-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 30

cada vez mais, aplaudir o Governo, de pé ou sentados, dependendo da energia no momento dos seus Deputados?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Vozes do PS: — Oh!

O Orador: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sobre tudo isto a posição do CDS é clara. Queremos transparência, queremos fiscalizar o Governo e exercer totalmente a nossa função democrática.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Não dependemos de erros infantis de um Governo, de uma equipa ministerial ou de um Ministro.

Aplausos do CDS-PP.

Não queremos uma Assembleia da República funcionalizada pela maioria absoluta de um só partido.
Temas como o modelo de regulação, a questão das tarifas ou a falhada candidatura à Agencia Internacional de Energia vão mesmo conhecer a luz do dia.
Também por isso lança o CDS um conjunto de desafios. Em primeiro lugar, ao PS, para que seja democrata.

Vozes do PS: — Oh!

O Orador: — Um partido com as tradições históricas do PS não pode, e não deve, servir como simples meio para atrasar audições parlamentares pretensamente mais incómodas, para desviar as atenções ou para defender um ministro mais desastrado.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Estamos disponíveis para que essa audição se faça nos próximos dias e não depois do Natal e do Ano Novo, lá para meados de Janeiro, ou seja, daqui a um mês.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Aceita o PS o desafio para proceder de urgência, e no momento político adequado, a esta audição? É ou não para o PS a transparência um elemento essencial em democracia?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Por falar em transparência, lanço também um desafio ao Sr. Deputado João Cravinho.
Temos ouvido e genericamente concordado com as suas propostas quanto a uma maior transparência no sector económico. Pois também a queremos no plano político.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — E por isso afirmamos aqui que não percebemos que em toda esta questão o Sr. Deputado João Cravinho, Presidente da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, pareça como uma espécie de notário que põe o carimbo de impossibilidade na audição.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Será que não é incómoda toda a falta de transparência neste processo? Será que não é incómoda a existência de um despacho feito à última da hora? Nada terá o Sr. Deputado João Cravinho a dizer sobre esta matéria? Devo assumir que parece ao CDS que a coerência das suas posições públicas exigia uma postura crítica em relação a tudo isto e não a posição de um actor secundário. Qual a razão para este silêncio? A disciplina partidária vale assim tanto? O terceiro dos desafios vai directamente para o Sr. Primeiro-Ministro.

I SÉRIE — NÚMERO 3018cada vez mais, aplaudir o Governo, de pé ou sentados, dependendo da energia no momento dos seus Deputados?Vozes do CDS-PP: — Muito bem!Vozes do PS: — Oh!O Orador: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sobre tudo isto a posição do CDS é clara. Queremos transparência, queremos fiscalizar o Governo e exercer totalmente a nossa função democrática.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — Não dependemos de erros infantis de um Governo, de uma equipa ministerial ou de um Ministro.Aplausos do CDS-PP.Não queremos uma Assembleia da República funcionalizada pela maioria absoluta de um só partido.
Temas como o modelo de regulação, a questão das tarifas ou a falhada candidatura à Agencia Internacional de Energia vão mesmo conhecer a luz do dia.
Também por isso lança o CDS um conjunto de desafios. Em primeiro lugar, ao PS, para que seja democrata.Vozes do PS: — Oh!O Orador: — Um partido com as tradições históricas do PS não pode, e não deve, servir como simples meio para atrasar audições parlamentares pretensamente mais incómodas, para desviar as atenções ou para defender um ministro mais desastrado.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — Estamos disponíveis para que essa audição se faça nos próximos dias e não depois do Natal e do Ano Novo, lá para meados de Janeiro, ou seja, daqui a um mês.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — Aceita o PS o desafio para proceder de urgência, e no momento político adequado, a esta audição? É ou não para o PS a transparência um elemento essencial em democracia?Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — Por falar em transparência, lanço também um desafio ao Sr. Deputado João Cravinho.
Temos ouvido e genericamente concordado com as suas propostas quanto a uma maior transparência no sector económico. Pois também a queremos no plano político.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — E por isso afirmamos aqui que não percebemos que em toda esta questão o Sr. Deputado João Cravinho, Presidente da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, pareça como uma espécie de notário que põe o carimbo de impossibilidade na audição.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — Será que não é incómoda toda a falta de transparência neste processo? Será que não é incómoda a existência de um despacho feito à última da hora? Nada terá o Sr. Deputado João Cravinho a dizer sobre esta matéria? Devo assumir que parece ao CDS que a coerência das suas posições públicas exigia uma postura crítica em relação a tudo isto e não a posição de um actor secundário. Qual a razão para este silêncio? A disciplina partidária vale assim tanto? O terceiro dos desafios vai directamente para o Sr. Primeiro-Ministro.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO CRAVINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO CRAVINHO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

ODETE SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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