I SÉRIE — NÚMERO 31

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O Orador: — E ninguém pode ficar indiferente, bem pelo contrário. A verdade é que o Deputado Marques Mendes nada tem dito que constitua uma separação daquilo que é o discurso do Presidente do Governo Regional da Madeira.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Já lá vão 2 minutos a falar sobre a Madeira!

O Orador: — Mas eu quero fazer justiça ao PSD. Eu não confundo as atitudes e o comportamento do Governo Regional da Madeira com o PSD; no entanto, quem tem feito tudo para os confundir é o Deputado Marques Mendes!

Aplausos do PS.

Mas, Sr. Deputado Alberto Martins, acho que este novo discurso do Deputado Marques Mendes é facilmente entendível. Este novo discurso, que pretende convencer os portugueses de que agora vivemos quase em ditadura, de que o Governo tem intenções de abusar do poder e, depois, essa insinuação, que deixa, do poder pessoal do Primeiro-Ministro… O meu único projecto pessoal é o de servir Portugal e os portugueses, o melhor que souber e puder.

Aplausos do PS.

E estou a fazê-lo num momento difícil para o País, e tenho orgulho nisso. Porém, nunca tive a pretensão de que contribuo mais para o sucesso do País ou de que dou um contributo com superioridade moral e ética relativamente a quem está na oposição. Não! Todos damos o nosso melhor, a bem do País! Agora, este discurso baseado na ideia de poder pessoal é apenas filho do desespero,…

Vozes do PS: — Exactamente!

O Orador: — … filho do desespero e filho das circunstâncias desesperadas em que se encontra o Deputado Marques Mendes. Porque, verdadeiramente, o Deputado Marques Mendes não foi capaz de apresentar aqui, na Assembleia da República, um projecto político alternativo, uma ideia política…

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Já leva 4 minutos a falar sobre nós!

O Orador: — … capaz de levar as pessoas a suportarem e a apoiarem uma alternativa e uma mudança e, depois, acha que resolve tudo isto recorrendo ao ataque pessoal, recorrendo à insinuação, recorrendo àquilo que são processos de intenção. Acho que os portugueses julgarão esse comportamento! Mas vamos ao ensino superior, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Finalmente!

O Orador: — As palavras-chave são: abertura, avaliação, mais responsabilidade, mais internacionalização e mais abertura ao conhecimento global. E esta reforma é absolutamente necessária e urgente. Os melhores valores da universidade estão preparados, desejam isso, acham que chegou o momento. Mas não o poderíamos fazer com base em iniciativas e em impulsos isolados, sem uma estratégia global e sem uma reforma coerente e articulada que prepare o nosso ensino superior para o futuro.
Foi por isso que, durante um ano, fizemos esta avaliação internacional, para pormos outros especialistas, do melhor que há no mundo, a olhar para o nosso ensino superior, para mostrar as nossas forças e as nossa fraquezas, para podermos melhorar e evoluir.
O desejo do Governo português, ao apresentar aqui estas linhas de orientação, é o de que elas possam suscitar um debate, para o qual queremos que todos contribuam. Mas, como disse no meu discurso, mais do que fazermos o diagnóstico, criticarmos o passado ou criticarmos o que existe, o que queremos é convocar todas as capacidades, todas as competências e todo o talento para procurarmos a melhor solução.
Podemos divergir relativamente a quais devem ser os caminhos para o crescimento económico e para o desenvolvimento, mas num ponto todos estamos de acordo: o investimento no conhecimento, o papel do ensino superior, é absolutamente determinante para sermos um País mais desenvolvido e mais justo, para sermos um País que se insira melhor no contexto das nações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, uma questão singela, que já aflorou