22 DE DEZEMBRO DE 2006

43

Ocorreu-me, aliás, enquanto estava a ouvi-lo, que não sei se os portugueses olharão para si como um

membro do partido «Os Verdes», se como um membro do partido «Os Negros»,…

Risos.

… porque o Sr. Deputado vê a situação do País tão «negra» que não dá para ter o mínimo de esperança.

Aplausos do PS.

As coisas devem mudar a sério, Sr. Deputado! O Sr. Deputado defende – veja só! – que o financiamento público para as organizações e para as instituições deve existir quer estas obtenham resultados quer não. Diz o Sr. Deputado: «Se as instituições não obtêm resultados, devem ter mais dinheiro para virem a obtê-los. E aquelas que obtêm resultados também, porque os obtêm».
Sr. Deputado, desculpe, mas isso não é modelo, isso não é exigência. Isso é manter tudo como até aqui, é dar às instituições sem lhes pedir nada em troca! Ora, esse é o problema do sistema! Ninguém presta contas! Ninguém presta contas do dinheiro público que é metido nessas organizações, e o que queremos é alterar essa situação.
Por isso, o modelo de financiamento que propomos é um modelo que vai além de um mero indicador do número de alunos.
Queremos, em primeiro lugar, que o Estado tenha um papel na orientação e na regulação do sector, que é algo que compete ao Estado e a mais ninguém. Esse é o nosso dever! Criar essa orientação deve competir ao Estado e ao Governo, em nome do Estado. Isto é muito importante! Estas escolhas são fundamentais e é em nome destas escolhas que deve depois ser decidido o financiamento, com regras claras.
Mas, para que todos saibam, os objectivos de redução do insucesso escolar, de aumento do número de alunos ou de aumento da qualidade devem ser cumpridos. Quem os cumprir deve ser premiado e quem não os cumprir deve ser penalizado. É a isto que se chama um contrato de financiamento claro.
O Sr. Deputado propõe, mais uma vez, a facilidade de manter tudo como está. Isso é um erro, Sr. Deputado! Porque quando o senhor defende que tudo deve manter-se como até aqui e que essas entidades devem ser financiadas independentemente da avaliação do desempenho, o que o senhor está querer é que se mantenham as ineficiências, os desperdícios e que, no fundo, nada mude, porque ninguém é incentivado a mudar. Repito, isso é um erro, Sr. Deputado.
Por isso lhe digo, com sinceridade, que chegou o momento de mudar, e as instituições que nos estão a ouvir percebem bem que estas regras, estas exigências, são as exigências do futuro, que a universidade portuguesa deve abraçar e não rejeitar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, sou de facto do partido «Os Verdes», o país é que, infelizmente, está «negro»!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Orador: — E, se calhar, o Sr. Primeiro-Ministro, por ser do partido «rosa», é que não consegue ver o estado em que o País e os portugueses estão.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Não vai a votos!

O Orador: — Vou a votos sempre que há eleições, Sr. Deputado.
O financiamento não tem que depender só do número de alunos, Sr. Primeiro-Ministro, mas também me parece errado que dependa unicamente dos resultados que as instituições de ensino superior consigam atingir. Isto também é errado.
Penso que a avaliação deve servir não apenas para premiar ou para castigar mas para ajuizar e avaliar das dificuldades, para perceber por que é que determinadas instituições não atingem os objectivos. Quando compreendermos por que é que Portugal não atinge determinados objectivos em termos de formação e qualificação dos portugueses e se mantém com números tão maus relativamente aos nossos parceiros europeus, aí, sim, a avaliação estará a desempenhar um papel importante para determinar onde é que o