19 DE JANEIRO DE 2007

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abrir um inquérito ao caso verificado no mês de Agosto no IC1, perto de Ourique, junto à aldeia de Palheiros, também por falta de assistência, como pode ser confirmado pelo centro de saúde? Sr. Ministro, V. Ex.ª ordenou o encerramento de centros de saúde no distrito de Beja, V. Ex.ª ordenou a concentração dos serviços de urgência de 14 concelhos em cinco centros de saúde,…

O Sr. Ministro da Saúde: — Não, Sr. Deputado, não é verdade!

O Orador: — … não dispondo esses serviços de equipamentos para exercer uma urgência médica adequada. Mesmo assim, o Sr. Ministro ordenou a implantação da emergência médica, apenas com uma viatura para cumprir a sua missão num território com mais de 10 000 km
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, com aglomerados populacionais dispersos e envelhecidos…

A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Essa é que é a verdade!

O Orador: — … e onde prevalecem elevadas percentagens de doenças cardiovasculares.
O Sr. Ministro determinou as consultas da especialidade apenas no hospital de Beja, que para dezenas de milhares de pessoas fica a mais de 100 km de distância. Para uma consulta de cardiologia têm de esperar cinco meses. Nestes locais não existem transportes públicos e o pagamento de ambulâncias e táxis é incomportável para quem tem reformas que mal dão para a aquisição de medicamentos. Sr. Ministro, como é que V. Ex.ª resolve a quadratura do círculo que engendrou com o racionamento que impôs ao Serviço Nacional de Saúde e que está a contribuir para o isolamento das populações mais pobres, ao mesmo tempo que reafirma, até à exaustão, que está a melhorar a qualidade na prestação dos serviços de saúde? Sr. Ministro, finalmente, lanço-lhe um desafio: reduza o seu salário ao nível das reformas de sobrevivência e vá viver para um dos milhares de aglomerados populacionais que, no Alentejo, se encontram a mais de 100 km do mais elementar apoio médico. Com os achaques de que já não se livra na sua idade, certamente que teria um olhar diferente sobre os problemas da saúde no interior de Portugal e que não faria da sua arrogância uma das suas referências de marca.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Arrogância de quem?!

O Orador: — Acredito, Sr. Ministro e Srs. Deputados, sinceramente, que estão mais seguras as pessoas que vivem no grande deserto australiano do que as que vivem no distrito de Beja. É tudo uma questão de capacidade, de organização e, acima de tudo, de humanidade.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, peço desculpa, mas não estou disponível para alinhar no nível de debate que o Sr. Deputado José Raul dos Santos aqui lançou.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Não estou disponível para que o Sr. Deputado especule com os achaques da minha idade,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — O senhor não tem de estar disponível, tem de responder!

O Orador: — … não estou disponível para que o Sr. Deputado ignore os factos, não estou disponível para que o Sr. Deputado não saiba que antes de este Governo chegar ao poder não havia nenhuma viatura médica de emergência e reanimação no Alentejo.

Aplausos do PS

O Sr. José Raúl dos Santos (PSD): — Havia, havia!

O Orador: — A primeira foi criada em Agosto! Não estou disponível, Sr. Deputado, para que V. Ex.ª traga aqui uma profunda ignorância, não estou disponível para que o senhor leia só parte do comunicado e não veja que há a recomendação de criação de serviços de urgência básica…