I SÉRIE — NÚMERO 38

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Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Portugal será, em 2050, numa Europa a 25, o quarto país mais idoso. O que acontecerá é que, nessa altura, 32% da população portuguesa, ou seja, cerca de 2,7 milhões de pessoas terão mais de 65 anos.
Olhando, hoje, para o perfil das patologias, e segundo as estimativas, podemos dizer que existem, em Portugal, cerca de 163 000 idosos com pluripatologias e dependência, entre 160 000 e 250 000 idosos com demência e mais de 16 000 doentes terminais.
O cenário de um aumento de incidência destas doenças crónicas e degenerativas será uma realidade concreta e, por isso, é preciso agir. E, face a esta realidade, o Governo do PS está a agir.
O Partido Socialista está consciente das suas missões e sabe que responder ao desafio do cenário que acabei de referir é, talvez, tão importante como o desafio de 1978, Srs. Deputados do PCP e do PSD, aquele que o PS construiu, que foi o do Sistema Nacional de Saúde, que estamos, hoje, a salvaguardar, com as medidas que estamos a implementar.
Por isso, a confiança que os portugueses depositaram em nós será a expressão do nosso empenho e da nossa determinação.
Sabemos que, em 2005, somente 4,5% dos centros de saúde existentes em Portugal tinham um programa específico e estruturado para sistemas de visitação domiciliar e de cuidados continuados.
Sabemos também que 50% das pessoas que têm reinternamento são, efectivamente, idosos.
O PS constatou — e, por isso, o colocou no seu Programa do Governo — que a criação de uma rede de cuidados continuados integrados, assente num modelo que envolva os diferentes níveis de cuidados de saúde, e que não existia quando chegámos ao Governo, é uma missão, é aquilo que podemos chamar um desígnio nacional que a todos deve interpelar.
E gostaria de vos dizer que, a par do rendimento social para idosos e do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), esta rede de cuidados continuados é a terceira peça fundamental de uma geração de novas políticas sociais que decidimos e estamos a implementar.
Por isso, Sr. Ministro da Saúde, pergunto-lhe quais foram os resultados concretos desta rede, em 2006, e o que vai concretizar até ao fim do seu mandato.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, é normal que a oposição tenha uma visão do Serviço Nacional de Saúde menos bondosa do que a de V. Ex.ª. Aliás, vejo que V. Ex.ª demonstra até algum cansaço, mas espero que ainda tenha energia suficiente para recuperar dos erros cometidos no Serviço Nacional de Saúde, transformando-o não, como costumo dizer e vou repetir hoje, num Serviço Nacional de Saúde tendencialmente inexistente e tendencialmente mais longe do cidadão. E o caso que posso apresentar para provar isto é o de Odemira.
Não vou aqui falar no que já foi dito nem tão-pouco vou dizer se devia ou não haver inquérito, mas no que gostava que o Sr. Ministro concordasse comigo era em que seis horas é muito tempo. Seis horas, Sr.
Ministro e Srs. Deputados, dá para fazer uma viagem Porto-Faro! É bom que tenhamos a noção de quanto se distanciou o Serviço Nacional de Saúde! Mas este é um caso que foi noticiado, porque há mais casos, para quem, no interior, todos os dias, assiste a episódios desses e para quem, no interior, todos os dias necessita do Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Isso é uma miserável demagogia!

O Orador: — Não é demagogia, é a mais pura das realidades, e com factos, Sr. Deputado! Pensava, Sr. Ministro, que esta reforma dos serviços de urgências vinha exactamente no sentido de melhorar o acesso ao Serviço Nacional de Saúde e às urgências, mas isto não se verifica. Quando damos conta de que os distritos de Beja, Setúbal, Portalegre, Santarém, Leiria, Castelo Branco, Guarda, Bragança e Viana do Castelo não vão ter serviço de urgência polivalente, significa que o que acabei de dizer faz todo o sentido.

Protestos do PS.

Também pensava que esta reforma tinha como objectivo encurtar a tal distância. E a minha pergunta é esta, Sr. Ministro: para quanto? Para os tais 60 minutos? Para 4 horas? Para 3 horas? Para 2 horas? É bom que se saiba, afinal de contas, para quanto tempo é que se vai encurtar essa distância e se foi tido em conta o acréscimo de utentes que irão recorrer aos serviços que ficarem instalados. É que o que me parece é que a confusão que já existia nas urgências, que começavam a ser um lugar pouco seguro para se acorrer, vai piorar, porque, para além do aumento de afluxos, vamos ter médicos muito mais desmotivados e muito mais convencidos da profissão que exercem. E porquê? Porque assistimos, ultimamente, a ziguezagues, a despachos e a propostas que não abonam muito em favor da profissão e do exercício da profissão