19 DE JANEIRO DE 2007

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O Orador: — Não, não é à custa das pessoas. As pessoas também beneficiam desta política, conforme os números mostram,…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — … e não vale a pena manipulá-los e ler apenas metade dos estudos, tal como o Sr. Deputado Honório Novo fez há pouco.
Relativamente aos genéricos e ao crescimento de, apenas, 22%, Sr.ª Deputada, gosto muito de ouvir a sua ambição, que, provavelmente, noutras áreas seria muito desejável.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Nós deixámos 70%!

O Orador: — Sr.ª Deputada, o mercado dos genéricos cresceu 22% e vai continuar a crescer, porque, de facto, se trata de um mercado que está para ficar. Portanto, continua a crescer e vai continuar a crescer, aliás, com o apoio do Ministério da Saúde e com acções concretas que, naturalmente, vamos defender este ano.
Mas sobre a sua, digamos, óptima ambição, a prescrição por unidose ou prescrição em dose personalizada está já no decreto-lei das farmácias nos hospitais.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Exactamente!

O Orador: — Mas, com tanta ambição, por que não tê-lo feito antes, Sr.ª Deputada?! Em relação às listas de espera e às questões do acesso, é exactamente o que está a ser feito. Ou seja, não é uma questão que se resolva de forma milagrosa. Mas em que áreas a produção do Serviço Nacional de Saúde mais está a crescer? A cirurgia do ambulatório cresceu 15,4% em 2006 (nos 11 primeiros meses de 2006), 6% em termos do ambulatório programado total — é exactamente nesta área que mais estamos a crescer! — e as primeiras consultas registam um crescimento de quase 5%. É uma questão que se resolve de um momento para o outro? Não, mas os números mostram que se está a melhorar.
Quanto à colocação dos internos e à poupança, penso que essa questão já está respondida, portanto, vou, digamos, passar por ela, por considerá-la resolvida.
Sr.ª Deputada Regina Bastos, devia ter lido alguma informação prévia, digamos antes do debate, porque, de facto, a comparticipação dos portugueses nos medicamentos não baixou em Janeiro, baixará em 1 de Fevereiro. Ou seja, conforme estipula o Orçamento do Estado, a baixa de preços e a baixa da comparticipação acontecerão em simultâneo.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — A Sr.ª Deputada leu o jornal errado!

O Orador: — Haverá, certamente, durante Fevereiro e Março, em alguns produtos, o efeito que a Sr.ª Deputada referiu, como aconteceu há um ano, mas, como os números provam, o efeito da baixa dos medicamentos minimiza, e muito, esse impacto.
Portanto, a segunda redução de preços será efectiva no próximo mês, já terminou o prazo para se concretizar em termos administrativos — era até 12 de Janeiro — e está em curso.
Em relação à despesa hospitalar, o objectivo era de 4%. Sabíamos que era um objectivo difícil, mas, conforme o Sr. Ministro disse há pouco, os dados de Novembro mostram que vamos ficar abaixo dos 5%, ou seja, os números de Novembro mostram um crescimento de 4,9%, o que representa um óptimo resultado. É que, Sr.ª Deputada — sabe-o tão bem como eu —, sempre, nos últimos 10 anos, este tipo de despesa cresceu a mais de 10%, a dois dígitos. São hoje quase 800 milhões de euros, pelo que um resultado destes é, de facto, muito positivo.
Quanto à racionalização dos equipamentos, não é nenhuma novidade, está no Programa do Governo, que tenho todo o gosto em ler-lhe: «(…) relocalizar equipamentos públicos redundantes, ou insuficientemente explorados, em instalações onde tenham melhor e mais eficiente utilização;(…)». Ou seja, a requalificação de equipamentos de saúde é também uma questão muito importante e que promove, exactamente, a defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, vamos entrar na última ronda de perguntas.
Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Fátima Pimenta.

A Sr.ª Fátima Pimenta (PS): — Sr. Presidente, a oposição diz que não agimos, mas, quando referimos os números, não quer ouvir.