I SÉRIE — NÚMERO 38

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ganhar na rua aquilo que perde aqui.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Ricardo Gonçalves, todos nós temos muita estima pelo Sr. Deputado mas, na sua próxima intervenção, não use quatro vezes a expressão «vocês» e também não comece a intervenção dizendo «Boa tarde, Sr. Ministro».
Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, não desconsiderando o direito que tem a bancada do PCP de agendar as interpelações que bem entende, não deixa de ser irónica esta interpelação sobre política de saúde porque é algo que manifestamente não existe neste Governo.

Vozes do PS: — Oh!…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Olhe que existe, só que é má!

A Oradora: — Portanto, temos de nos reduzir a discutir políticas avulsas, medidas meramente pontuais, todas elas com intuito puramente economicista, que passam em larga medida por encerramentos e cortes sem que antes tenham sido asseguradas alternativas.
Sr. Ministro da Saúde, vamos à política do medicamento, a esta questão incontornável, se é que ela existe.
Não vale a pena vangloriar-se tanto da redução de 1% que conseguiu, porque o Sr. Ministro não reduziu os preços, mandou reduzir os preços. Não foi um ónus que recaiu sobre o Governo, o Sr. Ministro mandou que essa redução fosse feita.
E a redução das comparticipações recai sobre quem? Sobre o utente! Ocorreu o fim dos incentivos ao consumo de genéricos, o fim das campanhas e a sensibilização dos médicos no sentido de prescreverem medicamentos genéricos acabou. É verdade que houve um aumento, mas, ao contrário do que disse o Sr. Ministro, a taxa de crescimento do consumo de medicamentos genéricos que os senhores herdaram do governo PSD/CDS era de 70%. E sabe qual é a taxa de crescimento agora, Sr. Ministro? É apenas de 22%.
Ora, é verdade que continua a haver aumento, mas a quebra desse crescimento é óbvia e abrupta, porque os senhores deixaram pura e simplesmente cair todas as iniciativas e todos os incentivos relativos ao consumo de genéricos.
Mais, e pior: ouvimos o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado dizer que o mercado de genéricos tinha atingido a sua maturação com uma taxa de utilização de 14%,…

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Com 15,5%, Sr.ª Deputada.

A Oradora: — … quando a média europeia é de 25% e quando há países, que todos consideramos desenvolvidos, que já ultrapassaram em larga medida uma taxa de utilização de 40%.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

A Oradora: — Mas, felizmente, a bancada do Partido Socialista, que é amiga de VV. Ex.as
, apresentou na semana passada um projecto de resolução, que hoje vai ser votado penso que por unanimidade, que pretende «emendar a mão» na política de medicamentos, assim o podemos chamar, e que vai exactamente no sentido de encontrar soluções para o incremento da utilização dos medicamentos genéricos.
Relativamente à unidose, Sr. Ministro, desde que me lembro de existirem registos e actas do Parlamento que o CDS insiste na poupança que pode resultar da prescrição por denominação comum internacional. Os senhores prometeram que iam torná-la obrigatória e desenvolvê-la. Ficamos a aguardar as medidas efectivas. Mas, mais do isso, aguardamos a prescrição por unidose, pois todos sabemos que a poupança que daí pode resultar é enorme.
Quanto a outro assunto, as listas de espera para cirurgia, o Sr. Ministro já veio muitas vezes ao Parlamento – não é que seja um bom sinal, mas já veio muitas vezes –…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Não é um bom sinal?