Debates Parlamentares - Diário 038, p. 44 (2007-01-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 38

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Pizarro, não sei de que realidade o senhor estava a falar quando nos acusou de virmos para aqui falar de desgraças, proferir falsidades repetidas, carpir mágoas, fazer agitação imediata e populista.
O Sr. Deputado não devia estar nesta Câmara quando, com base em factos concretos, foi feito um conjunto de afirmações que o desafio a desmentir. Desafio-o a responder se, sim ou não, são verídicos os factos aqui relatados de acidentes ocorridos no IC1, em S. Teotónio, em Odemira e, mais, em S. Luís, tendo este último levado a que ainda esteja internado na Unidade de Queimados, no Hospital de S. José, em estado grave, um doente que, desde o momento em que sofreu o acidente, demorou nove horas — nove horas, Sr. Deputado! — a chegar ao hospital.
Provavelmente, para o Sr. Deputado, isto será normal. Aliás, a forma entusiástica como a sua bancada aplaudiu o discurso do Sr. Ministro dá ideia de que nada há a mudar, de que tudo está bem.
Sr. Deputado, há já um ano e meio que apresento requerimentos ao Governo no sentido de chamar a atenção para a gravíssima situação do concelho de Odemira, de concelhos como Almodôvar e Alcoutim, de um conjunto de concelhos do interior onde, efectivamente, a política que está a ser praticada conduz a situações… Não são meras estatísticas, Sr. Deputado, estamos a tratar da vida de pessoas!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Orador: — Isto não são apenas números, não é um rácio, é questão de sermos respeitosos para com a vida das pessoas que são nossos concidadãos e que devem ter os mesmos direitos que os que habitam nas Áreas Metropolitanas de Lisboa ou do Porto! Estamos a falar do interior.
Quando se diz que se vai concentrar serviços num centro de saúde, há a noção do que se está fazer? Pensa que há metropolitano na serra algarvia ou na planície alentejana, na serra da Estrela ou em Trás-osMontes? Não há, Sr. Deputado! Não há transportes nessas zonas e se se pensa que são as autarquias locais, tão depauperadas, que podem comprar autocarros para, a qualquer hora, conduzirem os doentes para tratamento a 40 km, 50 km, 60 km, 70 km, a 80 km, a 90 km, a 100 km de distância, o Sr. Deputado não conhece o País que tem! Por isso, desafio-o a responder a estas questões em concreto, porque são estes os problemas que estamos a viver.
O Sr. Deputado vem dizer que isto que digo é demagogia, que nada tem a ver com a realidade. Então, não conhece é a realidade!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Orador: — O País terá dificuldades, o País pode ter falta de recursos, mas não venham respondernos agora, um ano e meio depois. Há já um ano e meio que dissemos que o concelho de Odemira tinha metade dos médicos que eram necessários. Ignoram isto?! Os Srs. Deputados não sabem? Aplaudem porque ignoram? Se assim for, ainda têm desculpa, mas se estão a aplaudir uma política errada, que está a condenar milhares e milhares de portugueses a não terem assistência médica, a não terem o acesso à saúde a que, constitucionalmente, têm direito, então, os senhores estão a ir por mau caminho! Isto nada tem a ver com esquerda, nada tem a ver com políticas sociais, tem a ver, sim, com uma política de facto cujo único objectivo é transformar a saúde num grande negócio para alguns. Ora, nós, naturalmente, repudiamos inteiramente essa política.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, em primeiro lugar, quero agradecer as suas palavras, embora considere que o Sr. Deputado, na bancada em que está, se começa a ser muito original, vai acabar por correr riscos, portanto, é melhor não exagerar na originalidade.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não seja provocador nem parvo!

O Orador: — Quero dizer-lhe que, de facto, a inventariação das dificuldades do processo de implementação das unidades de saúde familiares (USF) é o que o PCP sempre faz, isto é, em vez de pegar nos aspectos positivos, nas coisas que correm bem, nas realidades que, no terreno, são afirmativas e no que corre melhor para as populações, puxa sempre pelas dificuldades e pelas coisas que correm mal.
É claro que sabemos — e a nossa bancada tem consciência absoluta disso — que um processo, de tal forma vigoroso, de reforma do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos cuidados primários não será feito sem tensões, sem dificuldades e sem problemas. Temos é de avaliar se o sentido geral é positivo e se a implementação no terreno corre em sentido positivo, ou se não é assim. Como consideramos que é isso que acontece — e é isso que está à vista de todos e se comprova pelos números disponíveis —, é esse o aspecto que queremos valorizar neste debate.

I SÉRIE — NÚMERO 38 44O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Pizarro, não sei de que realidade o senhor estava a falar quando nos acusou de virmos para aqui falar de desgraças, proferir falsidades repetidas, carpir mágoas, fazer agitação imediata e populista.
O Sr. Deputado não devia estar nesta Câmara quando, com base em factos concretos, foi feito um conjunto de afirmações que o desafio a desmentir. Desafio-o a responder se, sim ou não, são verídicos os factos aqui relatados de acidentes ocorridos no IC1, em S. Teotónio, em Odemira e, mais, em S. Luís, tendo este último levado a que ainda esteja internado na Unidade de Queimados, no Hospital de S. José, em estado grave, um doente que, desde o momento em que sofreu o acidente, demorou nove horas — nove horas, Sr. Deputado! — a chegar ao hospital.
Provavelmente, para o Sr. Deputado, isto será normal. Aliás, a forma entusiástica como a sua bancada aplaudiu o discurso do Sr. Ministro dá ideia de que nada há a mudar, de que tudo está bem.
Sr. Deputado, há já um ano e meio que apresento requerimentos ao Governo no sentido de chamar a atenção para a gravíssima situação do concelho de Odemira, de concelhos como Almodôvar e Alcoutim, de um conjunto de concelhos do interior onde, efectivamente, a política que está a ser praticada conduz a situações… Não são meras estatísticas, Sr. Deputado, estamos a tratar da vida de pessoas!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Orador: — Isto não são apenas números, não é um rácio, é questão de sermos respeitosos para com a vida das pessoas que são nossos concidadãos e que devem ter os mesmos direitos que os que habitam nas Áreas Metropolitanas de Lisboa ou do Porto! Estamos a falar do interior.
Quando se diz que se vai concentrar serviços num centro de saúde, há a noção do que se está fazer? Pensa que há metropolitano na serra algarvia ou na planície alentejana, na serra da Estrela ou em Trás-osMontes? Não há, Sr. Deputado! Não há transportes nessas zonas e se se pensa que são as autarquias locais, tão depauperadas, que podem comprar autocarros para, a qualquer hora, conduzirem os doentes para tratamento a 40 km, 50 km, 60 km, 70 km, a 80 km, a 90 km, a 100 km de distância, o Sr. Deputado não conhece o País que tem! Por isso, desafio-o a responder a estas questões em concreto, porque são estes os problemas que estamos a viver.
O Sr. Deputado vem dizer que isto que digo é demagogia, que nada tem a ver com a realidade. Então, não conhece é a realidade!Vozes do PCP: — Muito bem!O Orador: — O País terá dificuldades, o País pode ter falta de recursos, mas não venham respondernos agora, um ano e meio depois. Há já um ano e meio que dissemos que o concelho de Odemira tinha metade dos médicos que eram necessários. Ignoram isto?! Os Srs. Deputados não sabem? Aplaudem porque ignoram? Se assim for, ainda têm desculpa, mas se estão a aplaudir uma política errada, que está a condenar milhares e milhares de portugueses a não terem assistência médica, a não terem o acesso à saúde a que, constitucionalmente, têm direito, então, os senhores estão a ir por mau caminho! Isto nada tem a ver com esquerda, nada tem a ver com políticas sociais, tem a ver, sim, com uma política de facto cujo único objectivo é transformar a saúde num grande negócio para alguns. Ora, nós, naturalmente, repudiamos inteiramente essa política.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, em primeiro lugar, quero agradecer as suas palavras, embora considere que o Sr. Deputado, na bancada em que está, se começa a ser muito original, vai acabar por correr riscos, portanto, é melhor não exagerar na originalidade.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não seja provocador nem parvo!O Orador: — Quero dizer-lhe que, de facto, a inventariação das dificuldades do processo de implementação das unidades de saúde familiares (USF) é o que o PCP sempre faz, isto é, em vez de pegar nos aspectos positivos, nas coisas que correm bem, nas realidades que, no terreno, são afirmativas e no que corre melhor para as populações, puxa sempre pelas dificuldades e pelas coisas que correm mal.
É claro que sabemos — e a nossa bancada tem consciência absoluta disso — que um processo, de tal forma vigoroso, de reforma do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos cuidados primários não será feito sem tensões, sem dificuldades e sem problemas. Temos é de avaliar se o sentido geral é positivo e se a implementação no terreno corre em sentido positivo, ou se não é assim. Como consideramos que é isso que acontece — e é isso que está à vista de todos e se comprova pelos números disponíveis —, é esse o aspecto que queremos valorizar neste debate.

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