Debates Parlamentares - Diário 039, p. 19 (2007-01-19)

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20 DE JANEIRO DE 2007

Protestos do CDS-PP e do BE. O Orador: — Estou apenas a dar factos.
Terceira e última informação: em 22 meses de mandato, o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional compareceu por 11 vezes em reuniões das comissões correspondentes às suas competências.

Protestos do BE e de Os Verdes.

Risos do Deputado do PSD José Eduardo Martins.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Não é verdade!

O Orador: — É facto indesmentível! Posso dizer as datas.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Não aparece na Comissão desde 19 de Setembro!

O Orador: — O Sr. Ministro do Ambiente, em 22 meses de mandato, compareceu por 11 vezes nas diferentes comissões parlamentares correspondentes às suas competências: na Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, na Comissão de Orçamento e Finanças e na Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação das Medidas para a Prevenção, Vigilância e Combate aos Fogos Florestais e de Reestruturação do Ordenamento Florestal.
Isto contrasta é com a existência de quatro ministros do Ambiente em 36 meses de mandato da anterior coligação de direita. É com isto que contrasta e é isto que vos dói.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — A Mesa regista vários pedidos de palavra por parte dos Srs. Deputados que querem interpelar a Mesa, sendo o primeiro o da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. Peço-lhes que sejam muito rápidos.
Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Com certeza, Sr. Presidente, serei muito breve.
Há aqui um problema que temos de ver esclarecido hoje e que é o seguinte: já recebi a convocatória para a reunião da Comissão de Ambiente no próximo dia 23 e dela não consta nenhuma reunião com o Sr.
Ministro.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — É verdade!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Exactamente!

A Oradora: — Ontem mesmo tive oportunidade de, pessoalmente, falar com o Sr. Presidente da Comissão para confirmar se estava ou não marcada uma reunião com o Sr. Ministro do Ambiente.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E não estava!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Exactamente!

A Oradora: — Aquilo que o Sr. Presidente da Comissão me disse foi que iria dirigir expressamente uma carta ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares no sentido de saber quando viria o Sr. Ministro do Ambiente à Assembleia da República, na medida em que o Sr. Ministro não tinha ainda voltado a marcar uma data. Agora, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares vem à Assembleia da República dizer que está marcada uma reunião com o Sr. Ministro do Ambiente para o dia 23.
Ora, isto tem de ser perfeitamente esclarecido porque ou estamos a ser enganados e vamos saber de qualquer coisa em cima da hora, ou o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares não sabe absolutamente nada da agenda do Sr. Ministro do Ambiente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins para o mesmo efeito.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, só pedi a palavra porque, de facto, esta questão

20 DE JANEIRO DE 2007 19Protestos do CDS-PP e do BE. O Orador: — Estou apenas a dar factos.
Terceira e última informação: em 22 meses de mandato, o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional compareceu por 11 vezes em reuniões das comissões correspondentes às suas competências.Protestos do BE e de Os Verdes.Risos do Deputado do PSD José Eduardo Martins.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Não é verdade!O Orador: — É facto indesmentível! Posso dizer as datas.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Não aparece na Comissão desde 19 de Setembro!O Orador: — O Sr. Ministro do Ambiente, em 22 meses de mandato, compareceu por 11 vezes nas diferentes comissões parlamentares correspondentes às suas competências: na Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, na Comissão de Orçamento e Finanças e na Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação das Medidas para a Prevenção, Vigilância e Combate aos Fogos Florestais e de Reestruturação do Ordenamento Florestal.
Isto contrasta é com a existência de quatro ministros do Ambiente em 36 meses de mandato da anterior coligação de direita. É com isto que contrasta e é isto que vos dói.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — A Mesa regista vários pedidos de palavra por parte dos Srs. Deputados que querem interpelar a Mesa, sendo o primeiro o da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. Peço-lhes que sejam muito rápidos.
Faça favor, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Com certeza, Sr. Presidente, serei muito breve.
Há aqui um problema que temos de ver esclarecido hoje e que é o seguinte: já recebi a convocatória para a reunião da Comissão de Ambiente no próximo dia 23 e dela não consta nenhuma reunião com o Sr.
Ministro.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — É verdade!O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Exactamente!A Oradora: — Ontem mesmo tive oportunidade de, pessoalmente, falar com o Sr. Presidente da Comissão para confirmar se estava ou não marcada uma reunião com o Sr. Ministro do Ambiente.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E não estava!O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Exactamente!A Oradora: — Aquilo que o Sr. Presidente da Comissão me disse foi que iria dirigir expressamente uma carta ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares no sentido de saber quando viria o Sr. Ministro do Ambiente à Assembleia da República, na medida em que o Sr. Ministro não tinha ainda voltado a marcar uma data. Agora, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares vem à Assembleia da República dizer que está marcada uma reunião com o Sr. Ministro do Ambiente para o dia 23.
Ora, isto tem de ser perfeitamente esclarecido porque ou estamos a ser enganados e vamos saber de qualquer coisa em cima da hora, ou o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares não sabe absolutamente nada da agenda do Sr. Ministro do Ambiente.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins para o mesmo efeito.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, só pedi a palavra porque, de facto, esta questão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Vice-Secretário
Leitura

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Pergunta

Carmen Pignatelli
S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Réplica

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pergunta

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Réplica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOVITA LADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pergunta

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Réplica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL JORGE
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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