Debates Parlamentares - Diário 039, p. 20 (2007-01-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 39

precisa de ser esclarecida. Estamos convocados para uma reunião no dia 23 e hoje, a cinco dias dessa reunião, na ordem de trabalhos não consta a presença do Sr. Ministro.
Mas gostava também de esclarecer o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares que sobre os quatro ministros dos anteriores dois governos nada nos dói, porque nesta altura já está provado que qualquer um deles, no seu curto mandato, fez mais do que foi feito por este Sr. Ministro nos dois anos que já passaram.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Vozes do PS: — Oh!…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado António Carlos Monteiro, tem a palavra também para uma interpelação curta.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, reafirmo aquilo que disse há pouco: o Sr.
Ministro do Ambiente não comparece na Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território desde dia 19 de Setembro, apesar de, neste momento, estarem aprovados, por unanimidade, pelo menos quatro ou cinco requerimentos para que o Sr. Ministro se desloque a essa Comissão.
Foi marcada, para a passada terça-feira, uma reunião da Comissão com a presença do Sr. Ministro: foi agendada, foi confirmada a presença do Sr. Ministro e, depois, foi desmarcada, porque o Sr. Ministro decidiu trocá-la por uma acção de propaganda do Governo, que era apresentação do QREN, que estava prevista para segunda-feira e foi reagendada para a mesma hora em que tinha assumido o compromisso connosco de estar presente na Comissão.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Orador: — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, parece-me que é preferível ter quatro ministros do que nenhum, o que, neste momento, é o caso.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Orador: — E que eu saiba, hoje, ainda não cabe ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares substituir-se ao Presidente da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, que é quem convoca as reuniões, e dessa convocatória não consta a presença do Sr. Ministro na reunião da Comissão de dia 23.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, vou dar-lhe a palavra mas não, seguramente, para uma nova interpelação. Além disso, o Governo tem tempo de palavra, na resposta do Sr.
Secretário de Estado. Pergunto, pois, se o Sr. Secretário de Estado não pode dar a resposta pelo Governo.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, era só para esclarecer este ponto: o Governo solicita ao Presidente da Comissão — e estou certo de que essa solicitação será atendida — que a ordem de trabalhos da reunião marcada para o dia 23 seja alterada, de forma a que comporte a presença do Sr. Ministro do Ambiente.

Protestos dos Deputados do PSD José Eduardo Martins, do CDS-PP António Carlos Monteiro e de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O Orador: — Portanto, utilizando a palavra adequada, o Governo solicita essa alteração, e todas as informações que dei, a meu ver, estão correctas.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas isto não pode ser assim!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Vou dar a palavra ao Sr. Deputado António Carlos Monteiro, mas pedia à Câmara que passássemos à substância do que estávamos a discutir. Peço-lhe brevidade, Sr. Deputado.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, muito brevemente, pedia à Mesa que fos-

I SÉRIE — NÚMERO 39 20precisa de ser esclarecida. Estamos convocados para uma reunião no dia 23 e hoje, a cinco dias dessa reunião, na ordem de trabalhos não consta a presença do Sr. Ministro.
Mas gostava também de esclarecer o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares que sobre os quatro ministros dos anteriores dois governos nada nos dói, porque nesta altura já está provado que qualquer um deles, no seu curto mandato, fez mais do que foi feito por este Sr. Ministro nos dois anos que já passaram.Vozes do PSD: — Muito bem!Vozes do PS: — Oh!…O Sr. Presidente: — Sr. Deputado António Carlos Monteiro, tem a palavra também para uma interpelação curta.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, reafirmo aquilo que disse há pouco: o Sr.
Ministro do Ambiente não comparece na Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território desde dia 19 de Setembro, apesar de, neste momento, estarem aprovados, por unanimidade, pelo menos quatro ou cinco requerimentos para que o Sr. Ministro se desloque a essa Comissão.
Foi marcada, para a passada terça-feira, uma reunião da Comissão com a presença do Sr. Ministro: foi agendada, foi confirmada a presença do Sr. Ministro e, depois, foi desmarcada, porque o Sr. Ministro decidiu trocá-la por uma acção de propaganda do Governo, que era apresentação do QREN, que estava prevista para segunda-feira e foi reagendada para a mesma hora em que tinha assumido o compromisso connosco de estar presente na Comissão.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!O Orador: — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, parece-me que é preferível ter quatro ministros do que nenhum, o que, neste momento, é o caso.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!O Orador: — E que eu saiba, hoje, ainda não cabe ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares substituir-se ao Presidente da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, que é quem convoca as reuniões, e dessa convocatória não consta a presença do Sr. Ministro na reunião da Comissão de dia 23.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, vou dar-lhe a palavra mas não, seguramente, para uma nova interpelação. Além disso, o Governo tem tempo de palavra, na resposta do Sr.
Secretário de Estado. Pergunto, pois, se o Sr. Secretário de Estado não pode dar a resposta pelo Governo.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, era só para esclarecer este ponto: o Governo solicita ao Presidente da Comissão — e estou certo de que essa solicitação será atendida — que a ordem de trabalhos da reunião marcada para o dia 23 seja alterada, de forma a que comporte a presença do Sr. Ministro do Ambiente.Protestos dos Deputados do PSD José Eduardo Martins, do CDS-PP António Carlos Monteiro e de Os Verdes Heloísa Apolónia.O Orador: — Portanto, utilizando a palavra adequada, o Governo solicita essa alteração, e todas as informações que dei, a meu ver, estão correctas.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas isto não pode ser assim!O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Vou dar a palavra ao Sr. Deputado António Carlos Monteiro, mas pedia à Câmara que passássemos à substância do que estávamos a discutir. Peço-lhe brevidade, Sr. Deputado.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, muito brevemente, pedia à Mesa que fos-

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Vice-Secretário
Leitura

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Pergunta

Carmen Pignatelli
S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Réplica

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pergunta

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Réplica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOVITA LADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pergunta

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Réplica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL JORGE
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas