13 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2007

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Branquinho, de facto, o PSD dos tempos modernos não cessa de nos surpreender.
Quando vi que o tema da sua intervenção era a saúde, julguei que nos ia fazer, aqui, uma espécie de acto de contrição: que ia falar da forma atabalhoada e demagógica como atacaram a requalificação das salas de partos, admitindo que, um ano passado, tudo está tranquilo, as populações estão absolutamente calmas em relação à qualidade dos serviços que lhes foram oferecidos e os indicadores que já existem, em estudos oficiais, permitem confirmar a justeza da opção feita; que ia referir que esta atitude compara muito favoravelmente com aquilo que foi feito no governo anterior, que recebeu um estudo de uma comissão de peritos e o «engavetou» por falta de coragem para assumir as consequências da mudança política necessária.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

O Orador: — Julguei também que nos iria dizer que, apesar de todos os ataques que o PSD fez à política do Governo na área do medicamento, tinha, neste início do ano de 2007, de reconhecer que o mercado dos genéricos continuou a aumentar – o mercado dos genéricos passava pouco dos 10%, no ano de 2004, e ultrapassou, no final de 2006, os 15%, ou seja, teve um aumento de 50% em dois anos, com um valor absoluto de 5% –, e, sobretudo, que o gasto público com medicamentos, pela primeira vez nas últimas três décadas, em vez de subir, baixou em um ponto percentual.
Quero chamar a atenção para o seguinte: nesta área não vale a pena repetir títulos e manchetes de jornais, é preciso ir ao fundo das questões, aos factos, aos documentos. E o que é verdade é que, hoje, a lista de espera é mais pequena do que era há dois anos e é mais séria, porque inclui todos os casos cirúrgicos e não apenas alguns.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Muito bem!

O Orador: — E é também verdade que a produtividade, isto é, a produção do Serviço Nacional de Saúde, aumentou: aumentaram o número de primeiras consultas, o número de consultas nos hospitais e nos centros da saúde, bem como a produção cirúrgica, em cerca de cinco pontos percentuais.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Essa é que é essa!

O Orador: — Mas o cúmulo do despudor, Sr. Deputado, é falar, aqui, da reforma dos cuidados de saúde primários.
Gostava de saber se o Sr. Deputado já se esqueceu do Decreto-Lei n.º 60/2003, que VV. Ex.as aprovaram quando estavam no governo mas não tiveram coragem de levar até ao fim, que concitou a oposição de todas as estruturas médicas, e do que fizeram durante três anos de governo no que respeita à reforma nos cuidados de saúde primários, que foi zero! E vêm agora atacar já não a substância da reforma que o Governo está a fazer, porque essa é, neste momento, inatacável em função do consenso que gerou, mas, sim, o ritmo da reforma! Se a única coisa que têm a fazer é atacar o ritmo da reforma, Sr. Deputado, devo dizer-lhe que é bem pouco para um partido com as responsabilidades do PSD.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Branquinho.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Pizarro, em matéria de pedir desculpas aos portugueses, julgava que era V. Ex.ª que vinha aqui, hoje, ao Parlamento, pedir desculpa por dois anos de total insensibilidade social do Ministro da Justiça.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

Risos do PS.

O Orador: — Perdão, do Ministro da Saúde. Mas também do da Justiça!

Protestos do PS.

O Orador: — A questão é que está em causa um problema de justiça social e, de facto, nem há justiça nem há saúde com justiça social.