25 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2007

disfarçadas de apoio ao rendimento.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Por isso é que nós, agora, centralizámos em medidas agro-ambientais com visibilidade para o consumidor, que têm de chegar ao consumidor. Apostamos na agricultura biológica, apostamos no modo de produção integrado e queremos que o mercado valorize estes novos modos de produção. É esta a política do Governo.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Carloto Marques.

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, podemos comparar a reestruturação do Ministério da Agricultura a uma saudável caminhada. Salutar, porque ela é objectivamente necessária; caminhada, porque só ela nos permite ter um sentido estratégico de quais são os objectivos a alcançar.
O Sr. Ministro quer fazer desta reestruturação uma correria para ver quem atinge primeiro a meta. Como não sabe o caminho ou não o sinalizou correctamente,…

Risos do PSD.

… perdeu-se e anda numa lufa-lufa à procura da meta dos 30%, que, verdadeiramente, é o único objectivo que transparece da sua desorientação estratégica.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Muito bem!

O Orador: — E 30% porque é o número de funcionários que pretende dispensar. Por isso, propõe-se encerrar, deslocalizar, transferir e fundir tudo o que for possível. Isto para encontrar o algoritmo mágico.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Ninguém se recorda de, na campanha eleitoral dos socialistas, ver qualquer cartaz espalhado pelo País a anunciar uma redução de 30% dos funcionários do Ministério da Agricultura. O número era bem diferente, era dar emprego a 150 000 portugueses e não desempregar 3500 funcionários do Ministério da Agricultura.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Muito bem!

O Orador: — As reformas só têm sentido se forem transparentes, com sentido estratégico, coerentes e articulando quais são as funções actuais do Estado na sociedade e as dos diversos agentes privados.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Quer esclarecer-nos, Sr. Ministro, como é que se aposta na descentralização, quando as competências das novas direcções regionais, com áreas mais amplas, têm uma estrutura ainda mais centralizada?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Sr. Ministro, quer esclarecer-nos o que é que vai acontecer aos diversos laboratórios de referência do Estado, nomeadamente nas pescas, na veterinária e na investigação agrária?

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Bem perguntado!

O Orador: — Que critérios usou o ministério para a proposta da deslocalização desses três institutos? Teve em conta as recomendações dos peritos internacionais que avaliaram os laboratórios do Estado? Estão os seus colegas de Governo de acordo com as reformas dos laboratórios do Estado que o Sr. Ministro da Agricultura propôs?

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — E o Sr. Ministro da Ciência?

O Orador: — O que é que pensa o Sr. Ministro da Ciência, que está ausente deste debate? Considera que é possível manter os consórcios de investigação previstos na estrutura dos laboratórios do Estado com