26 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2007

a deslocalização para três zonas regionais distintas que os peritos consideram inviável? Será que esta deslocalização permite o bom funcionamento destes consórcios? Considera realmente uma boa medida? Considera que pode melhorar o funcionamento dos institutos de investigação com estas medidas? Para o funcionamento das equipas de investigação foram tidos em conta os custos que a reforma acarreta? Sr. Ministro, sem agricultura não se produzem alimentos; sem agricultores não se pratica a agricultura; e sem técnicos, privados e públicos, não conseguiremos ser competitivos.
Os espaços rurais são um factor de coesão do território, de sustentabilidade dos recursos endógenos e um meio para assegurar a protecção equilibrada do meio ambiente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, falar do mundo rural é também falar de floresta, como, certamente, V. Ex.ª reconhecerá. Por isso, antes de mais, gostava de reflectir um pouco sobre os números que foram revelados durante o último inventário florestal nacional, conhecidos durante o mês passado.
Ora, esses números mostram que espécies fundamentais da flora autóctone portuguesa, designadamente a azinheira, o carvalho e o castanheiro, espécies folhosas extremamente resistentes ao incêndio e que albergam uma biodiversidade considerável, conheceram um decréscimo enorme.
No caso do carvalho, verificou-se uma perda de 10%; no caso da azinheira, apesar de ser uma espécie protegida, mas por, naturalmente, não ter o mesmo incentivo económico que tem o sobreiro, pela via da fileira da cortiça, verificou-se uma perda de 16%, e no caso do castanheiro verificou-se uma perda de 30%.
Aliás, em geral, as espécies decresceram todas, mostrando que temos uma floresta cada vez mais pobre.
Inclusivamente o próprio pinheiro bravo decresceu 27%, e a única espécie que aguentou o embate, digamos assim, foi o eucalipto, que, apesar de ter decrescido em área, se considerarmos os povoamentos novos ela não decresceu e o volume ainda aumentou de 37 milhões de m
3 para quase 39 milhões de m
3
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Face a estes números, o Governo apresenta uma estratégia nacional da floresta que, conjugada com o PDR, demonstra apostar particularmente na produção intensiva de espécies de crescimento rápido. Designadamente quando dá ênfase à especialização do território, reserva uma parte muito significativa do território — não sendo metade, será perto disso — para a produção lenhosa intensiva. E esta reserva de terrenos, de território nacional, incide precisamente onde existem mais recursos hídricos e melhores solos, designadamente solos de reserva agrícola nacional.
E aqui é que a nossa preocupação existe, Sr. Ministro, porque sabemos que as empresas celulósicas têm feito uma forte pressão, dizendo que lhes falta matéria prima, que só têm cerca de metade da matéria prima necessária para a sua capacidade produtiva e sabemos também que há produtores que, com a mira do lucro rápido, gostariam de poder expandir a área de plantio de eucalipto.
A realidade é que o eucalipto foi, e ainda é, responsável pela desertificação de vastas zonas no interior do nosso país, atacando recursos hídricos, esgotando os solos, provocando a erosão, e é um dos principais responsáveis, quando se encontra, como é a generalidade dos casos, em grandes manchas florestais, pela impossibilidade de controlar os incêndios florestais, quando atingem uma mancha de eucalipto, pelo que é preciso reconhecer que é preciso mudar a gestão da nossa floresta.
Mas não é isso que faz a Estratégia Nacional para as Florestas, que mantém a ideia de uma floresta de produção lenhosa intensiva, e, ao mantê-la, vai manter as grandes áreas de eucalipto. Ora, por mais que haja concentração de meios de combate ao incêndio, nunca será possível combater nem impedir um incêndio que pegue na ponta de uma grande área de eucalipto.
Face a isto, Sr. Ministro, perguntamos se é desta forma que vamos estimular o mundo rural, ou seja, se o Sr. Ministro — como já deu a entender numa entrevista, em declarações prestadas à comunicação social — admite abrir a possibilidade do plantio do eucalipto, que é uma espécie que apresenta todos os aspectos das espécies infestantes, em áreas de Reserva Agrícola Nacional, na área dos nossos melhores solos, que deviam ser reservados para agricultura. Seria fundamental um esclarecimento do Sr. Ministro relativamente a isto.
Finalmente, Sr. Ministro, em relação ao cadastro florestal, na Estratégia Nacional para as Florestas não aparece o cadastro florestal como uma medida de calendarização claramente marcada. Ora, ele é fundamental para se conhecer a floresta que temos, para poder geri-la melhor, e seria fundamental compreender que passos já foram dados, que objectivos já foram atingidos em termos do cadastro florestal, e para quando a sua finalização.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, há aqui algumas questões a que V. Ex.ª, há pouco, não respondeu e ainda espero ouvir, da parte de V. Ex.ª, algumas respostas às