27 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2007
minhas questões. Mas, para que não fiquem dúvidas, ainda gostaria de ouvir mais duas ou três respostas da parte de V. Ex.ª.
Relativamente aos dados constantes do documento que esteve em discussão pública, o PDR — já não posso dizer se é o mesmo PDR, porque V. Ex.ª já o apresentou mas nós ainda não temos conhecimento do que apresentou depois da discussão pública —, tenho alguns elementos que são preocupantes. Um deles é que sendo 85% do território classificado como rural, tendo mais de 40% dos agricultores idade superior a 55 anos e tendo nós uma média habitantes nas zonas rurais inferior à média europeia, não verificamos nem vislumbramos nada neste plano que incentive os jovens a irem para a actividade agrícola e florestal.
A questão é esta, Sr. Ministro: onde está e como vai fazer o apoio à instalação de jovens agricultores, à instalação de jovens empresários no mundo rural? Aliás, uma das ideias da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal – com a qual estou, pessoalmente, de acordo – é a criação da figura do jovem empresário rural.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
O Orador: — A outra questão a que V. Ex.ª, há pouco, fugiu e a que ainda não nos respondeu, refere-se ao seguinte: 70% do total do investimento para regadio, a nível nacional, é feito no Alqueva, sendo que o principal beneficiário deste investimento público e comunitário vai ser uma empresa pública, ou seja, dinheiro, que deveria ser para o sector agrícola, para as actividades dos agricultores, vai ser para financiar uma empresa pública, a EDIA, com investimento a ser feito, sobretudo, na área do turismo.
Sr. Ministro, diga-nos como é que depois podemos aceitar que um grande investimento no sector agrícola, como deveria ser o sector do regadio tradicional, vai sobreviver, sendo que 70% dele é exclusivamente para este fim? Finalmente, Sr. Ministro, há uma questão que já foi levantada por outros colegas mas a que V. Ex.ª também não se dignou ainda responder, a questão florestal.
No âmbito da produção florestal e no do ordenamento e reconversão do povoado florestal, fala-se em algumas áreas mas nunca é dito qual é a área mínima para as organizações florestais ou os produtores florestais se poderem candidatar. E fala-se em números muito elevados, em termos de área necessária para se poder candidatar a esta reorganização do ordenamento florestal. Sr. Ministro, qual vai ser essa área mínima para que estes produtores se possam candidatar a estes fundos? Era importante também conhecermos esta matéria.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura.
O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por responder às questões levantadas sobre os laboratórios pelo Sr. Deputado Luís Carloto Marques, dizendo qual foi a filosofia do Ministério da Agricultura e a estratégia seguida para a descentralização, face ao relatório dos peritos, que não é mais nem menos do que a continuação de um outro relatório feito em 1999. Imagine que, em 1999, esses mesmos peritos aconselhavam, pura e simplesmente, o encerramento do INIA ou a sua mudança radical! O laboratório não foi encerrado, mudou ligeiramente.
Por que é que o Governo, com o apoio do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, decidiu a deslocalização para aquelas regiões dos respectivos três laboratórios? Compreenderá que a investigação agronómica, e refiro-me ao INIA, em primeiro lugar, deve fazer-se no campo. Oeiras não é propriamente o local ideal para se estudar as variedades do olival português nem para se estudar e melhorar as nossas variedades de vinha – e somos o País do mundo com mais variedades e não as estamos a experimentar. Isto só para lhe dar dois exemplos.
Logicamente, toda a investigação agronómica deve fazer-se no campo, independentemente de ter laboratórios e de se manterem em Oeiras. Num quadro de rigor orçamental, fomos ver onde é que tínhamos capacidade já instalada, edifícios, onde é que tínhamos herdades para centralizar um grande laboratório de investigação agronómica. E descobrimos em Elvas.
Temos duas belíssimas estações que já deram provas (uma, no olival e, outra, no melhoramento de plantas, particularmente na área dos cereais); temos escolas de ensino superior em Elvas e em Évora — uma excelente localização! —, que vão trabalhar em rede com outras instalações e com outras estações que temos no País.
É evidente que não é em Elvas que vamos testar todas as variedades de castas de vinho que temos; haverá outras herdades e outros laboratórios que vão ser associados.
No que se refere ao IPIMAR, hoje está em Algés, quase «barricado» (quem lá for vê como os corredores são um autêntico labirinto) e temos em Olhão uma belíssima delegação do IPIMAR. Ou seja, em Olhão, temos condições, junto da costa, para o desenvolver, mantendo os laboratórios que temos em Aveiro e Matosinhos.
Portanto, não vamos encerrar laboratórios, vamos colocar a sede onde há também um pólo universitário,