29 | I Série - Número: 061 | 17 de Março de 2007

sabe, o Governo considera que existe apenas uma rede ferroviária nacional, e esta rede ferroviária nacional, tal como a rede viária, tem vários níveis hierárquicos. A alta velocidade será, com certeza, uma componente importante da rede ferroviária nacional. Por isso, apostar na alta velocidade é, certamente, apostar na ferrovia, é, certamente, apostar num sistema de transportes.
Assim, não vale a pena repetirmos aqui, neste Parlamento, quais são as razões que justificam a existência dessa rede de alta velocidade, que vai servir a grande maioria da população portuguesa.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Ó Sr.ª Secretária de Estado…!

A Oradora: — Mas não é por isso que deixam de ser feitos investimentos na rede convencional, e esses investimentos estão previstos nas Orientações Estratégicas e têm tradução numa melhoria de serviço, prevista nos planos de actividades da REFER e da CP.
Portanto, Sr.ª Deputada Helena Pinto, não é por o plano de actividades da CP deixar de se chamar Líder 2010 e passar a chamar-se CP Mais, ou outro nome qualquer, que deixa de haver uma aposta forte na ferrovia. Devo, aliás, dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que essas alterações que existem no plano estratégico da CP resultam não só de orientações que foram dadas pelo Governo, no âmbito das Orientações Estratégicas, mas também de várias reuniões que tivemos a nível da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, em que a Sr.ª Deputada teve oportunidade de dar algumas sugestões, que até foram acolhidas.
Mas, ao serem acolhidas, tem que se mudar os planos estratégicos. Ora, este plano estratégico visa fazerse uma alteração relativamente ao paradigma que vinha do passado e que neste momento queremos que seja uma aposta maior num serviço de transporte prestado aos cidadãos. Portanto, essas alterações vão neste sentido.
Relativamente à linha do Oeste, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, quero dizer-lhe que, de facto, não está prevista a sua duplicação. Está previsto, sim, melhorar substancialmente as condições físicas da linha, bem como o serviço. E não vale a pena fazer demagogia, Sr. Deputado, porque podemos melhorar substancialmente o serviço sem criar uma duplicação, que não é necessária. Neste momento, estamos a menos de 30% de utilização da capacidade da via. Por isso, temos de a melhorar, com certeza, mas não temos que duplicar a sua capacidade. Por conseguinte, em resposta à sua pergunta, quero dizer-lhe que não está prevista a duplicação, mas está prevista uma melhoria substancial da linha, nomeadamente a nível de iluminações de estrangulamento, de electrificação e, quando for possível, de uma melhor circulação, com menores tempos de percurso e maior número de circulações.
Poderíamos, ainda, entrar na questão dos investimentos feitos pela EMEF; no entanto, este não é objecto da pergunta que foi colocada. De qualquer forma, em relação a este aspecto, Sr.ª Deputada Helena Pinto, quero dizer-lhe que foi apresentado um plano estratégico em que se diz claramente quais são as unidades da EMEF que têm de ser potenciadas e até se diz quais são as suas vocações. E não é porque se faz investimento numa determinada linha que se cria mais uma instalação da EMEF.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Já lá estão!

A Oradora: — Não! De facto, está prevista a concentração em determinados sítios, não só em função de uma optimização dos recursos existentes, quer humanos, quer físicos, mas também em função da melhoria do serviço prestado pela EMEF à CP ou a qualquer outro operador ferroviário.
Em relação à questão ferroviária em geral, com certeza que quem leu as Orientações — e muitos Srs. Deputados leram-nas, até porque já colocaram questões que demonstram que efectivamente o fizeram com atenção — sabe perfeitamente quais são as apostas do Governo. A aposta do Governo é a de criar uma ferrovia mais sustentável, que promova maior coesão social, maior coesão territorial, mas que promova também todo um sistema de transportes em que a ferrovia não é o único elemento. A rodovia também é um elemento importante, pelo que todas as orientações do Governo têm sido no sentido de aumentar a intermodalidade, potenciar e optimizar a utilização de cada um dos modos de transporte.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à quinta pergunta, sobre a linha ferroviária do Tua e a monitorização da segurança da rede ferroviária, que será formulada pelo Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes e respondida pela Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, no passado dia 12 de Fevereiro, a linha ferroviária do Tua sofreu um trágico acidente que vitimou mortalmente três pessoas e feriu outras duas, pelo que a primeira palavra é de condolências dirigidas aos familiares e amigos dos falecidos e desejo de rápida recuperação às outras duas pessoas.
Este acidente chocante, de cujas causas certas ainda não temos conhecimento, aguardando o desfecho