Debates Parlamentares - Diário 061, p. 34 (2007-03-17)

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34 | I Série - Número: 061 | 17 de Março de 2007

tem rentabilidade assegurada por essa via e tem a intenção escrita do Governo de fazer nela fortes investimentos, para quando,…

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — …com que planos e o que é que, de facto, se pode esperar da renovação da linha, tendo também em conta que é necessário fazer o complemento desta linha com os outros sistemas ferroviários que a envolvem.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Jorge.

A Sr.ª Isabel Jorge (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, gostaria de trazer à colação o único e, creio, último — pelo menos, eu não conheço outro — relatório elaborado em 2000 pelo governo socialista sobre a linha do Tua.
Neste relatório constava já que, tendo em consideração as alterações climáticas que se vêm operando, com o aumento acentuado da pluviosidade e do calor, todo o sistema rochoso estava em derrocada e oferecia graves problemas para a linha do Tua. Como disse, este relatório foi elaborado em 2000, o governo socialista cessou funções em 2001 e, passados três anos, houve um silêncio completo sobre a situação da linha do Tua. Aliás, recordo que o Sr. Deputado Adão Silva era secretário de Estado desse governo e nunca ouvimos da sua parte, nem como membro do governo nem como eleitor daquela região, qualquer palavra, qualquer reparo sobre a situação difícil em que se encontrava a massa rochosa sobranceira à linha do Tua.
Relativamente ao acidente, que todos lamentamos — e sentimos que tudo o que se fizer para evitar acidentes é pouco —, gostaria de dizer que o mesmo ocorreu num local que nem sequer estava marcado nesse relatório técnico como sendo de zona difícil.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Oradora: — Concluo já, Sr. Presidente.
Gostava que a Sr.ª Secretária de Estado nos informasse, neste momento, que imposições estão a ser feitas à REFER sobre a linha do Tua, no que diz respeito à fiscalização e à segurança ferroviárias.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Tem de esperar pelo relatório!!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, penso que todos lamentamos o acidente e esperamos pelo relatório, que até vai sair em breve, para uma avaliação mais profunda dos motivos do mesmo.
Contudo, entendo que a dúvida que salta deste debate, e sobre a qual gostaria que a Sr.ª Secretária de Estado fosse um pouco mais longe na sua intervenção final, é a seguinte: qual é o futuro da linha do Tua? A Sr.ª Secretária de Estado disse que, quando se tomam decisões políticas, tem de se ponderar vários aspectos. É verdade. Mas, já agora, gostaria que fossem ponderados alguns aspectos que nem sempre estão presentes nas decisões políticas porque implicam alguns custos, que não são só financeiros. São os custos de manter uma linha que é única do nosso país — e isto pode não ter preço — e de garantir um serviço público, mesmo que ele traga alguns prejuízos financeiros, porque é obrigação do Estado mantê-lo.
E, de facto, fica a dúvida! O relatório até pode dizer que se deve fazer este ou aquele investimento no sentido da segurança e da melhoria da linha, mas, se estamos perante a opção entre a linha ou uma barragem, que efeito é que isso vai ter? Só queria sublinhar— e termino de imediato, Sr. Presidente — que, perante tudo isto, há aqui uma decisão política que é preciso tomar e sobre a qual gostaríamos que o Governo, pelo menos, desse alguns sinais.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, não vou, sequer, responder à sua pergunta sobre a razão porque não estive presente. Porém, como o Sr. Deputado

34 | I Série - Número: 061 | 17 de Março de 2007tem rentabilidade assegurada por essa via e tem a intenção escrita do Governo de fazer nela fortes investimentos, para quando,…O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.O Orador: — …com que planos e o que é que, de facto, se pode esperar da renovação da linha, tendo também em conta que é necessário fazer o complemento desta linha com os outros sistemas ferroviários que a envolvem.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Jorge.A Sr.ª Isabel Jorge (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, gostaria de trazer à colação o único e, creio, último — pelo menos, eu não conheço outro — relatório elaborado em 2000 pelo governo socialista sobre a linha do Tua.
Neste relatório constava já que, tendo em consideração as alterações climáticas que se vêm operando, com o aumento acentuado da pluviosidade e do calor, todo o sistema rochoso estava em derrocada e oferecia graves problemas para a linha do Tua. Como disse, este relatório foi elaborado em 2000, o governo socialista cessou funções em 2001 e, passados três anos, houve um silêncio completo sobre a situação da linha do Tua. Aliás, recordo que o Sr. Deputado Adão Silva era secretário de Estado desse governo e nunca ouvimos da sua parte, nem como membro do governo nem como eleitor daquela região, qualquer palavra, qualquer reparo sobre a situação difícil em que se encontrava a massa rochosa sobranceira à linha do Tua.
Relativamente ao acidente, que todos lamentamos — e sentimos que tudo o que se fizer para evitar acidentes é pouco —, gostaria de dizer que o mesmo ocorreu num local que nem sequer estava marcado nesse relatório técnico como sendo de zona difícil.O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.A Oradora: — Concluo já, Sr. Presidente.
Gostava que a Sr.ª Secretária de Estado nos informasse, neste momento, que imposições estão a ser feitas à REFER sobre a linha do Tua, no que diz respeito à fiscalização e à segurança ferroviárias.Aplausos do PS.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Tem de esperar pelo relatório!!O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, penso que todos lamentamos o acidente e esperamos pelo relatório, que até vai sair em breve, para uma avaliação mais profunda dos motivos do mesmo.
Contudo, entendo que a dúvida que salta deste debate, e sobre a qual gostaria que a Sr.ª Secretária de Estado fosse um pouco mais longe na sua intervenção final, é a seguinte: qual é o futuro da linha do Tua? A Sr.ª Secretária de Estado disse que, quando se tomam decisões políticas, tem de se ponderar vários aspectos. É verdade. Mas, já agora, gostaria que fossem ponderados alguns aspectos que nem sempre estão presentes nas decisões políticas porque implicam alguns custos, que não são só financeiros. São os custos de manter uma linha que é única do nosso país — e isto pode não ter preço — e de garantir um serviço público, mesmo que ele traga alguns prejuízos financeiros, porque é obrigação do Estado mantê-lo.
E, de facto, fica a dúvida! O relatório até pode dizer que se deve fazer este ou aquele investimento no sentido da segurança e da melhoria da linha, mas, se estamos perante a opção entre a linha ou uma barragem, que efeito é que isso vai ter? Só queria sublinhar— e termino de imediato, Sr. Presidente — que, perante tudo isto, há aqui uma decisão política que é preciso tomar e sobre a qual gostaríamos que o Governo, pelo menos, desse alguns sinais.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes.A Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, não vou, sequer, responder à sua pergunta sobre a razão porque não estive presente. Porém, como o Sr. Deputado

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Defesa da honra

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Explicações

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Pergunta

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL JORGE
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Pergunta

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pergunta

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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