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36 | I Série - Número: 061 | 17 de Março de 2007

538 milhões de euros, valor que aumenta, em 2008, para 721 milhões de euros e, em 2009, para 741 milhões de euros.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Em quê?!

A Oradora: — Sr. Deputado, terei muito prazer em lhe enviar informação sobre esta matéria, uma vez que agora não disponho de tempo para, aqui, discutir essas questões.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Tem tempo. Tem 3 minutos e 9 segundos!

A Oradora: — Queria reafirmar, acima de tudo, que as questões da segurança são, porventura, das mais importantes no âmbito da ferrovia. A par de um efectivo serviço bem prestado às populações, bem coordenado com os outros modos de transporte, as questões de segurança são primordiais.
Por isso, a segurança é uma questão política de maior elevação, é uma aposta que tem de ser feita sob pena de estarmos todos em causa. Não é uma questão de política partidária mas, sim, de política de fundo.
Por essa razão, este Governo, tal como todos os outros, tem obrigação de apostar na segurança, e está a fazê-lo.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (BE): — O que é preciso é medidas e resultados!

A Oradora: — Este Governo está, isso sim, a seguir todos os passos para que isso possa ser uma verdade e não a diferir no tempo qualquer espécie de decisão.
Contudo, no relatório que o LNEC está a fazer, estas matérias também estão a ser estudadas com grande seriedade, para que se possa dizer, linha a linha, ponto por ponto, quais são as políticas de monitorização mais adequadas. Porque uma coisa é a linha do Norte, outra é a linha do Tua, outra é a linha do Algarve.
Essas linhas têm condições geológicas — um termo de que o Sr. Deputado muito gosta — completamente diversas. Mas também têm condições orográficas diferentes! Além do mais, têm outro tipo de exigências e de procura! Por isso, a politica de manutenção que vai ser seguida, a política de conservação das infra-estruturas também tem de ser diferenciada, pelo que aguardamos o relatório do LNEC.
Quanto à linha do Tua, já fui muito explícita: estamos à espera para ver quais são as intervenções que foram feitas, sem prejuízo de poder haver outro tipo de decisões que, com certeza, poderão pôr, eventualmente, em causa uma lógica meramente de transportes.
Mas, mesmo na lógica meramente de transportes, Sr. Deputado Agostinho Lopes, a linha do Tua regista 100 passageiros/dia, pelo que qualquer indivíduo que estude planeamento do território ou que trabalhe na área dos transportes sabe que a ferrovia não é o modo de transporte mais adequado…

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Não estou com isto a dizer, Sr. Deputado, que vou preconizar o encerramento da linha. Não vou!

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — É o transporte mais seguro e mais rápido! A Sr.ª Secretária de Estado disse-o há pouco!

A Oradora: — Contudo, ponderados todos os efeitos, bem como todos os impactos em termos sociais e ambientais, a conclusão pode ser diversa de uma lógica estritamente de transporte. É que temos 100 passageiros/dia, temos uma utilização da capacidade disponível inferior a 20%, ou seja, de 17%.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Isso não é tudo!

A Oradora: — É disto que estamos a falar: temos apenas uma utilização da linha de 17%. Se tivéssemos um serviço capaz, ou seja, um serviço com alta frequência, estaríamos abaixo dos 5%.
Sr. Deputado, nestas matérias estão em causa os dinheiros públicos, a coesão social, as questões ambientais, e tudo isso tem de ser devidamente ponderado quando tomamos decisões. Mas, ao dar indicações sobre os investimentos que estavam programados, com certeza que não havia nenhuma intenção de encerrar a linha.
Neste momento, temos de ponderar sobre quais são os investimentos e os seus resultados, sobre quais são as intervenções necessárias para que possamos garantir a segurança no serviço de transportes!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à sexta pergunta, sobre os resultados do Plano de

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Explicações
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Encerramento da sessão