Debates Parlamentares - Diário 061, p. 33 (2007-03-17)

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33 | I Série - Número: 061 | 17 de Março de 2007

O Orador: — Sr.ª Secretária de Estado, a pergunta é esta: para quando a concretização do protocolo estabelecido pelo Ministro João Cravinho com câmaras municipais, REFER e CP, no valor de 300 000 €, estabelecido há cerca de 10 anos e que era fundamental para a revitalização da linha do Tua? Estamos fartos de esperar e convém que, de uma vez por todas, se decida se este protocolo se concretiza ou não.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, quando, há cerca de duas décadas e meia, o governo do bloco central (PS/PSD) e o Ministro do Partido Socialista resolveram liquidar as vias férreas de Trás-os-Montes, Tua, Corgo, Sabor e Tâmega — esta também minhota —, estávamos longe de supor a sua lenta e dolorosa agonia sob o alto patrocínio de sucessivos governos do PS e do PSD. Estávamos mesmo longe de acreditar que, passadas duas décadas e meia, nem sequer os compromissos em matéria de contrapartidas rodoviárias estivessem concluídos.
O Governo tem um discurso sobre o turismo, sobre o ambiente, sobre a energia, sobre a vontade de corrigir as assimetrias regionais e, por isso, Sr.ª Secretária de Estado, a pergunta que lhe faço é se, em vez de projectos faraónicos,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Não está no Egipto!

O Orador: — … como o da Ota e o do TGV, o Governo não faria bem em recuperar estas quatro linhas ferroviárias.
Pelo menos, Sr.ª Secretária de Estado, responda-me a esta questão: o que vai acontecer ao troço do Corgo, que é apenas uma parte da linha do Tua, e à ligação entre o Pocinho e Barca d’Alva, porque nuns dias a Sr.ª Ministra da Cultura diz que sim e noutros dias o Sr. Ministro das Obras Públicas e a Sr.ª Secretária de Estado dizem que não? E, já que falou noutros investimentos, peço-lhe que me responda para quando os investimentos na linha do Douro…

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — … entre Marco de Canavezes, a Régua e o Pocinho.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, entendo que o problema que se põe em relação à linha do Tua tem uma explicação rápida e clara, que é a de saber se o Governo tem ou não intenção de olhar para todo o Plano Ferroviário Nacional e cumprir com aquilo que vem dizendo.
Tive oportunidade de falar com a Sr.ª Secretária de Estado sobre esta matéria e de lhe perguntar o que é verdade, se o plano da CP até 2010 ou se o que ouvimos hoje nas notícias, que é outra perspectiva da CP, que vem introduzir um dado novo, mas que, no fundo, é mais do mesmo, que é o de encerrar linhas e transferi-las para o sector rodoviário, para, depois, a CP vir dizer que não tem vocação rodoviária, e, sendo assim, não haverá nem uma coisa nem outra. Isso já aconteceu na linha do Tua nos anos 90. Encerrou-se a linha, colocaram-se autocarros como alternativa e, depois, a CP veio dizer que a sua vocação não era rodoviária e, portanto, as populações ficaram sem nada.
Portanto, gostava que hoje ficasse aqui claro se, como disse em sede de comissão, o que vale são as Orientações Estratégicas, que dizem que vai haver um forte investimento na linha do Tua, que a linha do Tua é para manter, que a linha do Tua é para ser modernizada e renovada. Espero que assim seja por uma questão de coerência, até porque o Partido Socialista apresentou aqui um projecto de resolução sobre a grande recuperação do Douro, património mundial,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — É verdade!

O Orador: — … com grande potencial turístico, projecto esse que foi aprovado por unanimidade e com palmas de todos as bancadas, excepto a do Partido Socialista, pasme-se.
Assim, o que importa agora saber é, tendo em conta esta linha do Tua que tem elevado valor turístico,

33 | I Série - Número: 061 | 17 de Março de 2007O Orador: — Sr.ª Secretária de Estado, a pergunta é esta: para quando a concretização do protocolo estabelecido pelo Ministro João Cravinho com câmaras municipais, REFER e CP, no valor de 300 000 €, estabelecido há cerca de 10 anos e que era fundamental para a revitalização da linha do Tua? Estamos fartos de esperar e convém que, de uma vez por todas, se decida se este protocolo se concretiza ou não.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, quando, há cerca de duas décadas e meia, o governo do bloco central (PS/PSD) e o Ministro do Partido Socialista resolveram liquidar as vias férreas de Trás-os-Montes, Tua, Corgo, Sabor e Tâmega — esta também minhota —, estávamos longe de supor a sua lenta e dolorosa agonia sob o alto patrocínio de sucessivos governos do PS e do PSD. Estávamos mesmo longe de acreditar que, passadas duas décadas e meia, nem sequer os compromissos em matéria de contrapartidas rodoviárias estivessem concluídos.
O Governo tem um discurso sobre o turismo, sobre o ambiente, sobre a energia, sobre a vontade de corrigir as assimetrias regionais e, por isso, Sr.ª Secretária de Estado, a pergunta que lhe faço é se, em vez de projectos faraónicos,…O Sr. José Junqueiro (PS): — Não está no Egipto!O Orador: — … como o da Ota e o do TGV, o Governo não faria bem em recuperar estas quatro linhas ferroviárias.
Pelo menos, Sr.ª Secretária de Estado, responda-me a esta questão: o que vai acontecer ao troço do Corgo, que é apenas uma parte da linha do Tua, e à ligação entre o Pocinho e Barca d’Alva, porque nuns dias a Sr.ª Ministra da Cultura diz que sim e noutros dias o Sr. Ministro das Obras Públicas e a Sr.ª Secretária de Estado dizem que não? E, já que falou noutros investimentos, peço-lhe que me responda para quando os investimentos na linha do Douro…O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.O Orador: — … entre Marco de Canavezes, a Régua e o Pocinho.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, entendo que o problema que se põe em relação à linha do Tua tem uma explicação rápida e clara, que é a de saber se o Governo tem ou não intenção de olhar para todo o Plano Ferroviário Nacional e cumprir com aquilo que vem dizendo.
Tive oportunidade de falar com a Sr.ª Secretária de Estado sobre esta matéria e de lhe perguntar o que é verdade, se o plano da CP até 2010 ou se o que ouvimos hoje nas notícias, que é outra perspectiva da CP, que vem introduzir um dado novo, mas que, no fundo, é mais do mesmo, que é o de encerrar linhas e transferi-las para o sector rodoviário, para, depois, a CP vir dizer que não tem vocação rodoviária, e, sendo assim, não haverá nem uma coisa nem outra. Isso já aconteceu na linha do Tua nos anos 90. Encerrou-se a linha, colocaram-se autocarros como alternativa e, depois, a CP veio dizer que a sua vocação não era rodoviária e, portanto, as populações ficaram sem nada.
Portanto, gostava que hoje ficasse aqui claro se, como disse em sede de comissão, o que vale são as Orientações Estratégicas, que dizem que vai haver um forte investimento na linha do Tua, que a linha do Tua é para manter, que a linha do Tua é para ser modernizada e renovada. Espero que assim seja por uma questão de coerência, até porque o Partido Socialista apresentou aqui um projecto de resolução sobre a grande recuperação do Douro, património mundial,…O Sr. José Junqueiro (PS): — É verdade!O Orador: — … com grande potencial turístico, projecto esse que foi aprovado por unanimidade e com palmas de todos as bancadas, excepto a do Partido Socialista, pasme-se.
Assim, o que importa agora saber é, tendo em conta esta linha do Tua que tem elevado valor turístico,

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Defesa da honra

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Explicações

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Pergunta

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL JORGE
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Pergunta

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pergunta

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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