Debates Parlamentares - Diário 061, p. 24 (2007-03-17)

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24 | I Série - Número: 061 | 17 de Março de 2007

aí está ela. Este Governo teve vontade e coragem políticas para aplicar a medida, porque este Governo não adia os problemas, faz.
É esta a nossa postura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos passar à quarta pergunta relativa à modernização ferroviária das linhas do Oeste, formulada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações pelo Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Meus Senhores e Minhas Senhoras, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, as vias de transportes e de comunicações rodoviárias, ferroviárias, aéreas e portuárias são instrumentos decisivos para o desenvolvimento económico e social dos concelhos, das regiões e dos países. Da sua boa articulação e complementaridade sempre dependeram o desenvolvimento económico e social e a afirmação histórica e cultural dessas entidades.
A União Europeia tem vindo a implementar políticas comuns para todo este sector, tendo em vista aproximar e encurtar as distâncias entre os cidadãos europeus de todos os Estados-membros.
O distrito de Leiria e a região Oeste não fogem a esta regra, já que, na sua história, associada aos seus principais períodos de desenvolvimento económico e social e de afirmação política e cultural, houve sempre modernas infra-estruturas de transportes e de comunicações. Foi assim no final do século XIX, com a linha ferroviária do Oeste, foi assim nas primeiras décadas do século XX com a estrada nacional n.º 8 e foi também assim quando o porto de pesca de Peniche se transformou num dos maiores portos de pesca do País.
Nos últimos anos, Portugal fez grandes esforços de encurtamento de distâncias e de correcção de assimetrias, a este nível, no sector das acessibilidades.
Se, em Leria e no Oeste, o investimento existiu na rodovia, o mesmo, infelizmente, não se poderá dizer na ferrovia, muito em particular na linha ferroviária do Oeste, que, aliás, já é conhecida na zona como a linha do «faroeste».
Aliás, desde 1856 e até final do século XIX, as vias ferroviárias em Portugal contribuíram decisivamente para a promoção do desenvolvimento económico e social do nosso país e foram instrumentos vitais para a modernização de várias regiões.
Mas, Sr.as Srs. Deputados, nas últimas décadas a ferrovia diminuiu a sua importância na política de transportes e de comunicações. Nesse período de tempo, apenas temos assistido a algumas renovações parciais de algumas vias em certos pontos do País. Aliás, desde 1988, a rede foi reduzida em mais de 1000 km e foram encerradas cerca de 300 estações.
Por tudo isto, é hoje prioritário perceber-se qual vai ser o futuro desta linha, uma linha que em quase toda a sua história trouxe novas oportunidades de negócio e novos hábitos culturais e sociais, deitando abaixo muitas barreiras e tabus.
Com um passado glorioso e um presente a definhar, o futuro da linha do Oeste, infelizmente, parece cada vez mais adiado.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — Vou concluir, Sr. Presidente.
Com os governos socialistas, que — registe-se —, nos últimos 12 anos, entre 1995 e 2007, governaram Portugal quase 10 anos,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, faça favor de concluir.

O Orador: — … impõe-se esclarecer as seguintes dúvidas: porque é que o Governo decidiu acabar com a ligação directa a Lisboa, através da linha do Oeste?

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, só dispõe de 3 minutos para pedir esclarecimentos adicionais.

O Orador: — Sr. Presidente, peço-lhe só 30 segundos para terminar.

O Sr. Presidente: — É muito 30 segundos, Sr. Deputado, se não, não concluímos esta sessão de perguntas ao Governo.

O Orador: — Porque é que o Governo não transforma a linha ferroviária do Oeste numa linha moderna e num instrumento decisivo para o desenvolvimento daquela região?

24 | I Série - Número: 061 | 17 de Março de 2007aí está ela. Este Governo teve vontade e coragem políticas para aplicar a medida, porque este Governo não adia os problemas, faz.
É esta a nossa postura.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Vamos passar à quarta pergunta relativa à modernização ferroviária das linhas do Oeste, formulada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações pelo Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte.
Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Meus Senhores e Minhas Senhoras, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, as vias de transportes e de comunicações rodoviárias, ferroviárias, aéreas e portuárias são instrumentos decisivos para o desenvolvimento económico e social dos concelhos, das regiões e dos países. Da sua boa articulação e complementaridade sempre dependeram o desenvolvimento económico e social e a afirmação histórica e cultural dessas entidades.
A União Europeia tem vindo a implementar políticas comuns para todo este sector, tendo em vista aproximar e encurtar as distâncias entre os cidadãos europeus de todos os Estados-membros.
O distrito de Leiria e a região Oeste não fogem a esta regra, já que, na sua história, associada aos seus principais períodos de desenvolvimento económico e social e de afirmação política e cultural, houve sempre modernas infra-estruturas de transportes e de comunicações. Foi assim no final do século XIX, com a linha ferroviária do Oeste, foi assim nas primeiras décadas do século XX com a estrada nacional n.º 8 e foi também assim quando o porto de pesca de Peniche se transformou num dos maiores portos de pesca do País.
Nos últimos anos, Portugal fez grandes esforços de encurtamento de distâncias e de correcção de assimetrias, a este nível, no sector das acessibilidades.
Se, em Leria e no Oeste, o investimento existiu na rodovia, o mesmo, infelizmente, não se poderá dizer na ferrovia, muito em particular na linha ferroviária do Oeste, que, aliás, já é conhecida na zona como a linha do «faroeste».
Aliás, desde 1856 e até final do século XIX, as vias ferroviárias em Portugal contribuíram decisivamente para a promoção do desenvolvimento económico e social do nosso país e foram instrumentos vitais para a modernização de várias regiões.
Mas, Sr.as Srs. Deputados, nas últimas décadas a ferrovia diminuiu a sua importância na política de transportes e de comunicações. Nesse período de tempo, apenas temos assistido a algumas renovações parciais de algumas vias em certos pontos do País. Aliás, desde 1988, a rede foi reduzida em mais de 1000 km e foram encerradas cerca de 300 estações.
Por tudo isto, é hoje prioritário perceber-se qual vai ser o futuro desta linha, uma linha que em quase toda a sua história trouxe novas oportunidades de negócio e novos hábitos culturais e sociais, deitando abaixo muitas barreiras e tabus.
Com um passado glorioso e um presente a definhar, o futuro da linha do Oeste, infelizmente, parece cada vez mais adiado.O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.O Orador: — Vou concluir, Sr. Presidente.
Com os governos socialistas, que — registe-se —, nos últimos 12 anos, entre 1995 e 2007, governaram Portugal quase 10 anos,…O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, faça favor de concluir.O Orador: — … impõe-se esclarecer as seguintes dúvidas: porque é que o Governo decidiu acabar com a ligação directa a Lisboa, através da linha do Oeste?O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, só dispõe de 3 minutos para pedir esclarecimentos adicionais.O Orador: — Sr. Presidente, peço-lhe só 30 segundos para terminar.O Sr. Presidente: — É muito 30 segundos, Sr. Deputado, se não, não concluímos esta sessão de perguntas ao Governo.O Orador: — Porque é que o Governo não transforma a linha ferroviária do Oeste numa linha moderna e num instrumento decisivo para o desenvolvimento daquela região?

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Defesa da honra

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Explicações

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Pergunta

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL JORGE
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Pergunta

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pergunta

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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