22 | I Série - Número: 062 | 22 de Março de 2007

O Sr. Presidente: — Não fez uma interpelação, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, vamos prosseguir o debate.
Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, começo por fazer uma curta e breve achega relativamente à polémica agora aqui suscitada para que também fique algum registo sobre as posições históricas do Partido Socialista.
Relativamente a afirmações proferidas pelo então Sr. Ministro das Obras Públicas Carmona Rodrigues, o então Secretário-Geral do Partido Socialista exigia ao governo maior determinação desse mesmo governo no desenvolvimento dos grandes projectos, numa altura em que o País precisava de investimentos públicos estruturantes, como era o caso do aeroporto da Ota.
Portanto, a posição do PS, tanto na oposição como no Governo, não sofreu alterações.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Voltando à questão central que nos traz aqui hoje, Sr. Primeiro-Ministro, é evidente que o resultado obtido no que respeita ao défice orçamental de 2006 é excelente — não é um resultado muito bom, é um resultado excelente! — e ilustra, de alguma forma, o que o Governo pretende para o País: estimular a excelência.
Infelizmente, não foi dado o eco público interno da excelência deste resultado, tal como ele merecia.
Estou certo de que este facto só se justifica por este Governo ter vindo a habituar os portugueses, os cronistas e, porventura, a própria comunicação social a conseguir o que, até há bem pouco tempo, parecia razoavelmente impossível.
É evidente que o Governo hoje, ao apresentar estes números na Assembleia da República, pode estar satisfeito. Satisfeito não só por ter cumprido o seu dever — e devo dizer que este Governo vai-nos habituando a cumprir o seu dever! —, por ter já resultados para apresentar fruto do dever cumprido, resultados que permitem ilustrar como os sacrifícios pedidos aos portugueses o têm sido em nome da melhoria das condições de vida num futuro próximo, mas também por ser este o momento que, eventualmente, nos últimos anos, mais credibiliza Portugal, os governos portugueses e o País junto dos seus parceiros comunitários, junto de instâncias e entidades internacionais e, também, junto dos agentes económicos externos, sejam eles potenciais compradores, sejam eles potenciais investidores em Portugal.
É, de facto, um feito, e é um feito para o qual o Governo e os portugueses, em geral, muito trabalharam.
Mas também é verdade que este Governo e os portugueses não trabalharam só para o défice orçamental de 2006.
O Governo iniciou funções em Março de 2005. Primeiro, quis conhecer a realidade das contas públicas e avançar com um Orçamento rectificativo para 2005 que correspondesse às necessidades do País; mais tarde, apresentou um Orçamento ambicioso do ponto de vista daqueles que eram os objectivos de défice (Orçamento que chegou a receber os elogios do PSD mas que, no entanto, votou contra); finalmente, fez uma execução rigorosa destes dois Orçamentos. E fê-lo com um novo enquadramento — enquadramento esse que, em governos passados, foi tido como uma estratégia política errada mas que para este Governo foi, desde logo, um imperativo de consciência —, o de dizer a verdade aos portugueses. A verdade em que nos encontrávamos, o caminho que devíamos percorrer, os sacrifícios que eram e são necessários ainda hoje.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Orador: — Em governos anteriores, optou-se por esconder, optou-se por operações de cosmética e por outro tipo de operações às quais me referirei adiante.
Portanto, num quadro de verdade, de rigor, de empenhamento foi possível ao Governo e ao País conseguir este óptimo resultado.
Este é um resultado que permite, em termos internos, ilustrar como o caminho que está a ser percorrido, o rumo que foi traçado é correcto e deve ser continuado. Dirão alguns: mas custa! Pois custa, mas é certamente esta a altura de fazer a diferenciação entre aqueles que querem vencer e aqueles que não se importam de ficar para trás. E é preciso continuar o esforço que tem sido feito porque este é o caminho correcto e os resultados estão à vista.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — Concluo já, Sr. Presidente.
Faz lembrar quando um pequeno grupo de ciclistas fica para trás face ao pelotão da frente e começa essa recuperação. A verdade é que essa recuperação e a aproximação aos da frente não se faz com intervalos ou com períodos de descanso; faz-se com interajuda, com capacidade de sofrimento, faz-se com uma