37 | I Série - Número: 062 | 22 de Março de 2007

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — E, no meu ponto de vista, seria um erro dar instruções directas à Caixa Geral dos Depósitos. Nós respeitamos a autonomia!

Aplausos do PS.

Mais, Sr. Deputado: como sabe, é muito duvidoso do ponto de vista legal, e o senhor devia saber um pouco mais disso, dar instruções concretas sobre como se pronunciar…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Oh, oh!…

O Orador: — Oh, oh, não! Oh, digo-lhe eu, Sr. Deputado! Desculpe, devia saber um pouco mais sobre isso.

Protestos do CDS-PP.

Mas onde é que o Sr. Deputado quer chegar? O que é que queria que o Estado fizesse?! O Estado comportou-se de forma neutral. O Sr. Deputado tem alguma coisa a dizer a isso? Penso que foi aquilo que melhor defendeu o interesse nacional.
E desta OPA, Sr. Deputado, resultam consequências muito positivas.

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Primeiro-Ministro!

O Orador: — Termino já, Sr. Presidente.
Esta OPA acabou por ser perdida por quem ofereceu, mas essa atitude, essa iniciativa deve ser valorizada, porque teve como consequência uma decisão da actual administração da PT no sentido de separar as redes de cobre e do cabo, que é uma separação absolutamente estratégica para melhorar a competitividade no sector das comunicações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular a sua pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, creio que, desta vez, é preciso começar por felicitá-lo: o Sr. Primeiro-Ministro é um homem de sorte!

Risos do PS.

Começou a governar, há dois anos, com dois partidos de direita; não sei se agora são três ou se são quatro, mas sei que lhes retirou a política e até uma parte do amor próprio. Chegou-se ao facto de o Sr.
Primeiro-Ministro, num debate difícil como o da Ota, uma questão técnica e política muito importante, utilizar como argumento de autoridade, em exclusivo, a referência de «grandes pensadores» que vão de Carmona Rodrigues a Pedro Santana Lopes.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por amor de Deus!

O Orador: — Os seus argumentos de autoridade, agora, são as propostas que a direita trouxe no passado. Ora, na questão social e económica que aqui nos traz quisermos discutir a vida das pessoas e as escolhas governamentais em função da vida das pessoas, então, precisamos de comentar o défice mas também outros indicadores, o crescimento e o emprego.
O défice correu bem, o crescimento corre mediocremente e o emprego corre lastimavelmente. É certo que o défice reduziu mais do que o que estava previsto – e vou querer discutir consigo, Sr. PrimeiroMinistro, alguns dos aspectos dessa redução – mas quero agora começar por lhe chamar a atenção, porque penso que é uma questão de justiça para com as pessoas, para o facto de, no crescimento, termos sinais muito preocupantes que não são só os de termos um resultado tão reduzido face à União Europeia.
Há dois dias, o INE publicou um boletim de conjuntura, onde se dizia que, em Janeiro, o último mês de que temos dados, a confiança dos consumidores desceu, a procura externa desceu, os indicadores de clima económico desceram. No emprego, e no último mês de que há dados, que é o de Janeiro, tivemos cerca 2000 desempregados por dia a inscreverem-se nos centros de emprego, ou seja, um total de 48 200.
Por isso, neste contexto, o défice e a política orçamental têm de ser um instrumento para responder ago-