45 | I Série - Número: 062 | 22 de Março de 2007

rança o seu futuro.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!

O Orador: — Depois, a Sr.ª Deputada diz-me que considera quase um crime querer estudar o modelo concreto de empresarialização do Arsenal do Alfeite.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Desculpe, mas eu não lhe fiz essa pergunta!

O Orador: — Quer ouvir a resposta, Sr.ª Deputada, ou quer protestar?

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não quer ouvir!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Quero!

O Orador: — Então, se quer ouvir, Sr.ª Deputada, digo-lhe que me parece muito razoável que o Governo queira estudar o modelo de empresarialização do Arsenal do Alfeite, e acontece que tem de se pagar por isso — parece que não há outra forma de estudar este modelo em concreto que não seja essa.

O Sr. António Filipe (PCP): — É preciso pagar tanto?

O Orador: — Quanto ao cordão dunar, Sr.ª Deputada, o Sr. Ministro do Ambiente deu, ontem, uma conferência de imprensa em que respondeu às suas perguntas: vamos fazer uma intervenção estrutural na Primavera e no Verão deste ano, que é recomendada pelos melhores especialistas. Mas também lhe digo que penso que, no caso concreto, aqueles parques de campismo têm de recuar, porque não podemos estar sempre a fazer intervenções e a gastar imenso dinheiro público, estando o mar sempre avançar, como tem acontecido nos últimos 50 anos.
No que se refere à vacina, Sr.ª Deputada, não vamos colocá-la no Plano Nacional de Vacinação — nenhum país tem essa vacina no seu plano de vacinação —, mas estamos a estudar a comparticipação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para replicar, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, a rapidez com que o Sr. Primeiro-Ministro respondeu às minhas questões, leva-me a crer que tem algum problema em responder seriamente a algumas delas.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exactamente!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Mas respondeu, não respondeu?

A Oradora: — Mas, enfim, o Sr. Primeiro-Ministro, evidentemente, responde como quer, a quem quer e até quando quer.
Sr. Primeiro-Ministro, de facto, a consolidação das contas públicas, neste caso, devido às medidas concretas que o Governo tem tomado, tem «tratado da vida» a muitos portugueses, mas eventualmente no sentido inverso e na outra interpretação que pode ter a expressão «tratar da vida», porque sabe de certeza que os portugueses vivem com dificuldades no seu dia-a-dia. O Governo deve, seriamente, reconhecer isso e também que o objectivo central da sua política, a obsessão estratégica da sua política, é o défice e não a melhoria das condições de vida dos portugueses. Se assim fosse, não teria tomado muitas das medidas que tomou e teria ido retirar recursos para consolidar as contas públicas onde existe plena riqueza.
Sr. Primeiro-Ministro, onde estranhei a maior síntese de resposta foi justamente quanto aos 95 000 € que vão pagar ao presidente do grupo de trabalho para o estudo sobre a empresarialização do Arsenal do Alfeite. Como pode o Sr. Primeiro-Ministro, que pede tantos sacrifícios aos portugueses, considerar perfeitamente normal que, em quatro meses, se pague 95 000 € a uma pessoa, presidente de um grupo de trabalho, para justamente desenvolver esse trabalho? São, nada mais nada menos — e vou, tal como o Sr. Primeiro-Ministro, repetir —, 24 000 € por mês, 4800 contos/mês! Vejam bem, Srs. Deputados: o Sr. Primeiro-Ministro considera que para alguns é normal pagar este valor, mas para outros a lógica é a da redução dos salários. Para os funcionários públicos foi assim: 1,5%, que, na verdade, foi 1%, devido ao aumento da comparticipação para a ADSE.

Vozes de Os Verdes: — Exactamente!