Debates Parlamentares - Diário 063, p. 45 (2007-03-22)

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45 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007

Ouvi com atenção a intervenção que, sob a forma de interpelação, fez o Sr. Deputado Afonso Candal,…

O Sr. Afonso Candal (PS): — Desculpe, mas fiz uma interpelação!

O Orador: — … mas fiquei sem saber por que é que nos painéis electrónicos que indicam o tempo de que cada grupo parlamentar dispõe está registado que o Governo dispõe de 12 minutos.
Depois de ouvir o Sr. Deputado Afonso Candal, não percebo a razão de ser desta atribuição de tempo.

O Sr. Afonso Candal (PS): — V. Ex.ª cada vez percebe menos de mais coisas!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, a Assembleia, naturalmente, conta sempre com a presença do Governo, pelo que lhe atribui tempo para intervir nos debates.
De todo o modo, volto a afirmar que o Governo não tem, de acordo com o Regimento, obrigação de estar presente neste debate. É uma questão que os Srs. Deputados avaliarão politicamente.
Ainda para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, de facto, o Governo pode ou não estar presente nestes debates, se bem que, politicamente, entendamos que devia estar.
O Sr. Ministro da Economia, noutras sessões desta Assembleia, chegou a fazer comentários a este projecto de resolução, pelo que lhe dissemos que seria este o momento para, em respeito pelo princípio do contraditório, trocarmos impressões e vermos quem teria razão em relação às matérias tratadas nesta iniciativa.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — O Ministro furta-se ao debate!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Era bom, portanto, que o Sr. Ministro não optasse pela cobardia de não estar hoje aqui presente, para podermos discutir objectivamente as coisas!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Numa brevíssima intervenção, pretendo dizer que, em geral, acompanhamos um conjunto de boas intenções aqui propostas com vista a apoiar as pequenas e médias empresas.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas tinha pedido a palavra!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, já dei a palavra a todos os grupos parlamentares que quiseram intervir sobre a presença ou a ausência do Governo neste debate.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Mas a questão já não é essa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Não vou permitir que se prolongue este incidente, até porque temos de proceder às votações regimentais dentro de momentos.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Mas agora a questão é diferente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Qual é, então, a questão, Sr. Deputado?

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, num grande esforço de contenção para não repetir o que vou criticar, chamo a sua atenção para o facto de o Sr. Deputado do PSD ter dito que a ausência do Sr.
Ministro da Economia é uma questão de cobardia.

Vozes do PSD: — E é!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não vou classificar este tipo de ataques na ausência dos visados para não estar a replicar no mesmo teor.
Já foi dito que o Governo não tem de estar presente, visto que estamos a apreciar apenas um projecto

45 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007Ouvi com atenção a intervenção que, sob a forma de interpelação, fez o Sr. Deputado Afonso Candal,…O Sr. Afonso Candal (PS): — Desculpe, mas fiz uma interpelação!O Orador: — … mas fiquei sem saber por que é que nos painéis electrónicos que indicam o tempo de que cada grupo parlamentar dispõe está registado que o Governo dispõe de 12 minutos.
Depois de ouvir o Sr. Deputado Afonso Candal, não percebo a razão de ser desta atribuição de tempo.O Sr. Afonso Candal (PS): — V. Ex.ª cada vez percebe menos de mais coisas!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, a Assembleia, naturalmente, conta sempre com a presença do Governo, pelo que lhe atribui tempo para intervir nos debates.
De todo o modo, volto a afirmar que o Governo não tem, de acordo com o Regimento, obrigação de estar presente neste debate. É uma questão que os Srs. Deputados avaliarão politicamente.
Ainda para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, de facto, o Governo pode ou não estar presente nestes debates, se bem que, politicamente, entendamos que devia estar.
O Sr. Ministro da Economia, noutras sessões desta Assembleia, chegou a fazer comentários a este projecto de resolução, pelo que lhe dissemos que seria este o momento para, em respeito pelo princípio do contraditório, trocarmos impressões e vermos quem teria razão em relação às matérias tratadas nesta iniciativa.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — O Ministro furta-se ao debate!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Era bom, portanto, que o Sr. Ministro não optasse pela cobardia de não estar hoje aqui presente, para podermos discutir objectivamente as coisas!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Numa brevíssima intervenção, pretendo dizer que, em geral, acompanhamos um conjunto de boas intenções aqui propostas com vista a apoiar as pequenas e médias empresas.O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas tinha pedido a palavra!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, já dei a palavra a todos os grupos parlamentares que quiseram intervir sobre a presença ou a ausência do Governo neste debate.O Sr. José Junqueiro (PS): — Mas a questão já não é essa, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Não vou permitir que se prolongue este incidente, até porque temos de proceder às votações regimentais dentro de momentos.O Sr. Afonso Candal (PS): — Mas agora a questão é diferente, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Qual é, então, a questão, Sr. Deputado?O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, num grande esforço de contenção para não repetir o que vou criticar, chamo a sua atenção para o facto de o Sr. Deputado do PSD ter dito que a ausência do Sr.
Ministro da Economia é uma questão de cobardia.Vozes do PSD: — E é!O Sr. Afonso Candal (PS): — Não vou classificar este tipo de ataques na ausência dos visados para não estar a replicar no mesmo teor.
Já foi dito que o Governo não tem de estar presente, visto que estamos a apreciar apenas um projecto

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Protesto

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARCOS SÁ
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARCOS SÁ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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