Debates Parlamentares - Diário 063, p. 41 (2007-03-22)

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41 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007

O Orador: — Sabe onde anda o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social? Sabe onde anda a Sr. Ministro da Educação em relação às questões de formação?

O Sr. Afonso Candal (PS): — Para este debate?! Tinham mais que fazer!

O Orador: — É que essas questões são verdadeiramente essenciais e é pena que tenhamos um debate em que falta mais política social.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de concluir.

O Orador: — Vou terminar, Sr. Presidente.
De facto, é pena que tenhamos este debate quando falta um dos elementos essenciais para discutir esta matéria, ou seja, o Governo. Ou será que temos um Governo que não se preocupa com esta matéria?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada Hortense Martins, o Partido Ecologista «Os Verdes» cedeu-lhe tempo para poder responder. Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Ai não foi do Governo?!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, antes de mais queria agradecer o tempo que me foi concedida.
Vou mesmo começar pela última questão do Sr. Deputado Diogo Feio, que me perguntou por onde anda o Ministro da Economia, relacionando com a pergunta sobre se eu tenho cá estado ou não.
Sr. Deputado, eu tenho cá estado, provavelmente o Sr. Deputado é que tem andado distraído, porque o Ministro da Economia, neste momento, está em Castelo Branco e esteve em Castelo Branco.

Vozes do PSD: — Grande Ministro!

A Oradora: — Ele anda no chamado País real, no interior, a lançar um importante investimento na área das centrais de biomassa. Se isso nada representa para o Sr. Deputado, está tudo dito!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Escusava de ter ouvido esta!

A Oradora: — Também agradeço a pergunta colocada pelo Sr. Deputado Hugo Velosa que se relaciona com as SCUT e que também diz respeito às bancadas da direita. Se as SCUT também nada representam para o apoio ao investimento na óptica dos partidos da direita… Conheço muito bem os empresários daquela região e sei qual foi a importância deste investimento estrutural para o seu desenvolvimento, mas isso foi completamente menosprezado pelos senhores!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Não conhece o estado de espírito!

A Oradora: — Além disso, relativamente à burocracia, consideramos que não está apenas em causa a questão da burocracia na criação de empresas mas também nos chamados custos de contexto. Esse problema já existe há muito tempo e está a ser atacado seriamente pelo Governo.
Portanto, agradeço os vossos comentários e, como o Sr. Deputado Diogo Feio disse, estamos na óptica e num ciclo de crescimento. Assim continuemos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não nos cansaremos de sublinhar que a oposição faz milagres, como demonstra o novo afã e amor do PSD pelas pequenas e médias empresas, reproduzindo, aliás, um também conhecido «filme» do PS.
Corria o último ano do século XX quando, em debate nesta Assembleia da República sobre o Estado da Nação, no dia 24 de Junho de 1999, o Deputado Durão Barroso, então presidente do PSD na oposição, afirmou: «o apoio às pequenas e médias empresas será uma prioridade política. Farei aprovar, nos primeiros 100 dias de governo, um programa específico de apoio às pequenas e médias empresas. E, entre

41 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007O Orador: — Sabe onde anda o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social? Sabe onde anda a Sr. Ministro da Educação em relação às questões de formação?O Sr. Afonso Candal (PS): — Para este debate?! Tinham mais que fazer!O Orador: — É que essas questões são verdadeiramente essenciais e é pena que tenhamos um debate em que falta mais política social.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de concluir.O Orador: — Vou terminar, Sr. Presidente.
De facto, é pena que tenhamos este debate quando falta um dos elementos essenciais para discutir esta matéria, ou seja, o Governo. Ou será que temos um Governo que não se preocupa com esta matéria?Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada Hortense Martins, o Partido Ecologista «Os Verdes» cedeu-lhe tempo para poder responder. Tem a palavra, Sr.ª Deputada.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Ai não foi do Governo?!A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, antes de mais queria agradecer o tempo que me foi concedida.
Vou mesmo começar pela última questão do Sr. Deputado Diogo Feio, que me perguntou por onde anda o Ministro da Economia, relacionando com a pergunta sobre se eu tenho cá estado ou não.
Sr. Deputado, eu tenho cá estado, provavelmente o Sr. Deputado é que tem andado distraído, porque o Ministro da Economia, neste momento, está em Castelo Branco e esteve em Castelo Branco.Vozes do PSD: — Grande Ministro!A Oradora: — Ele anda no chamado País real, no interior, a lançar um importante investimento na área das centrais de biomassa. Se isso nada representa para o Sr. Deputado, está tudo dito!O Sr. Afonso Candal (PS): — Escusava de ter ouvido esta!A Oradora: — Também agradeço a pergunta colocada pelo Sr. Deputado Hugo Velosa que se relaciona com as SCUT e que também diz respeito às bancadas da direita. Se as SCUT também nada representam para o apoio ao investimento na óptica dos partidos da direita… Conheço muito bem os empresários daquela região e sei qual foi a importância deste investimento estrutural para o seu desenvolvimento, mas isso foi completamente menosprezado pelos senhores!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Não conhece o estado de espírito!A Oradora: — Além disso, relativamente à burocracia, consideramos que não está apenas em causa a questão da burocracia na criação de empresas mas também nos chamados custos de contexto. Esse problema já existe há muito tempo e está a ser atacado seriamente pelo Governo.
Portanto, agradeço os vossos comentários e, como o Sr. Deputado Diogo Feio disse, estamos na óptica e num ciclo de crescimento. Assim continuemos.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não nos cansaremos de sublinhar que a oposição faz milagres, como demonstra o novo afã e amor do PSD pelas pequenas e médias empresas, reproduzindo, aliás, um também conhecido «filme» do PS.
Corria o último ano do século XX quando, em debate nesta Assembleia da República sobre o Estado da Nação, no dia 24 de Junho de 1999, o Deputado Durão Barroso, então presidente do PSD na oposição, afirmou: «o apoio às pequenas e médias empresas será uma prioridade política. Farei aprovar, nos primeiros 100 dias de governo, um programa específico de apoio às pequenas e médias empresas. E, entre

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Protesto

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARCOS SÁ
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARCOS SÁ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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