9 | I Série - Número: 067 | 31 de Março de 2007

Gonçalves.

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, no momento em que estamos a falar de televisão e de serviço público de televisão, o meu grupo parlamentar não quer deixar de falar de um canal, para nós, fundamental, que é a RTP Internacional. E dizemo-lo porque, para nós, ele é essencial naquilo que tem a ver com a imagem de Portugal no mundo, com a afirmação das nossas Língua e Cultura no mundo e com a ligação e aproximação das nossas comunidades a Portugal, ou seja, essencial para a nossa política externa.
Foi com esse propósito que contribuímos para a sua criação e o seu desenvolvimento e, no sentido de adequar o seu conteúdo programático a esses objectivos, introduzimos um conjunto de alterações à sua programação quando fomos, até há bem pouco tempo, Governo.
Assim, introduzimos alterações no espaço de informação relativo às comunidades, começaram a ser transmitidos os telejornais dos Açores e da Madeira, foram criados programas próprios, específicos de entretenimento, nos quais as comunidades portuguesas participavam e se reviam, muito particularmente num, que era o Portugal no Coração, e foi aberto à RTP Internacional um conjunto de conteúdos dos canais privados.

O Sr. António Filipe (PCP): — Era o Governo que mandava na programação!…

O Orador: — Sr. Ministro, passados que são dois anos da sua governação, a programação da RTP Internacional caiu na mais profunda mediocridade, incapaz de transmitir a imagem de um Portugal moderno e, sobretudo, incapaz de atrair públicos, muito particularmente os mais jovens, sejam adolescentes ou crianças. E digo-lhe ainda mais: a RTP Internacional é vista por muita gente como uma «prateleira», em termos de conteúdos programáticos — como os Srs. Deputados têm oportunidade de verificar, quando vão ao estrangeiro e vêem a RTP — e em termos de recursos humanos, o que consideramos perfeitamente inaceitável, num canal com a importância que este tem para Portugal.
Por isso, gostaríamos de ouvir, do Governo, o que pensa desta situação que consideramos grave.
Permita-me ainda que lhe diga, Sr. Ministro, que até princípios de 2005, a RTP Internacional garantia aquilo que é fundamental em serviço público e democracia — pluralismo ideológico e político — e estava aberta à participação de diversos representantes das comunidades, forças políticas e Deputados destas bancadas, havendo aqui pessoas que o podem testemunhar. Infelizmente, depois disso, acabou esse tipo de programas, que eram programas temáticos sobre política das comunidades, debates quinzenais com participação dos telespectadores e programas semanais que cobriam a área política e de governação das comunidades portuguesas.
Por mais incrível que pareça, Sr. Ministro, é mais fácil para um Deputado desta Casa, sobre matérias das comunidades portuguesas, dar entrevistas a canais públicos estrangeiros do que propriamente à RTP Internacional. Por exemplo, sobre a reestruturação consular, tão falada, ontem, nesta Câmara, tive oportunidade de ser entrevistado três vezes pelo canal público France 3 e a RTP Internacional, aparentemente, ignorou que, nesta Casa, há representantes desta área política.
Portanto, Sr. Ministro, na minha opinião, esta situação é insustentável e, permita-me que lhe diga, não serve o interesse de Portugal, dos portugueses e, muito particularmente, das comunidades portuguesas.
Sinceramente, este caso configura mesmo um claro atentado ao serviço público de televisão.
Por isso, gostaria de ouvir o Governo sobre esta situação grave da RTP Internacional e da falta de pluralismo na transmissão da política das comunidades portuguesas e da diáspora portuguesa no mundo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder a este primeiro grupo de pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, começo, justamente, por esta última intervenção, para dizer que estou absolutamente espantado com o teor da pergunta do Sr. Deputado e mais espantado ainda com o facto de a sua bancada não ter aplaudido o primeiro pedido de esclarecimento e ter aplaudido este.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Agora é medidor de palmas?! É um «palmómetro»?!

O Orador: — O Sr. Deputado usou, sistematicamente, o pronome pessoal na primeira pessoa do plural, «nós», e desatou a dizer o que «nós», isto é, os senhores fizeram na programação dos canais internacionais: debates, programas, etc.
Ó Sr. Deputado, o senhor está muito enganado, porque eu não sou director de conteúdos da RTP!!

Vozes do PSD: — Pois parece!