15 | I Série - Número: 069 | 5 de Abril de 2007

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Luís Fazenda, suponho que a única ilação que se pode tirar da sua intervenção é que o Sr. Deputado esteve muito distraído durante a minha intervenção, o que eu não levo a mal mas não facilita particularmente o debate.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — O senhor não quer é responder! É diferente!

O Orador: — O Sr. Deputado disse que eu não falei de emprego, de desemprego, das áreas da responsabilidade do meu Ministério. Nada mais errado, Sr. Deputado! Há pouco, fiz uma afirmação que julgava que não era dirigida ao Sr. Deputado Luís Fazenda, mas agora verifico que é. Quando disse que há quem pense que as questões do trabalho e do emprego nada têm a ver com as qualificações, com o investimento na qualificação das mulheres e homens de Portugal, aparece o Sr. Deputado considerando que, de facto, esse investimento prioritário nada tem a ver com as condições de trabalho em Portugal. Tem tudo a ver, Sr. Deputado, tem tudo!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não disse nada disso!

O Orador: — E permita-me que lhe diga, Sr. Deputado, que apontei aqui as áreas fundamentais de intervenção para a criação de emprego. Quer queiramos quer não, elas passam por criar as condições para um crescimento sustentável e saudável em Portugal. E isso implica equilíbrio das contas públicas, implica atracção de investimento. E estas duas realidades — gostem ou não os Srs. Deputados — estão a ser concretizadas em Portugal, neste momento!

Aplausos do PS.

Protestos do BE.

Sabemos — e eu disse-o — que esse ritmos de crescimento não são ainda suficientes para inverter a situação do emprego e do desemprego. Nunca o negámos nem eu tenho aqui qualquer pretensão de mascarar o que quer que seja. Os valores que temos são valores que nos preocupam e que, obviamente, merecem a nossa maior atenção.
Por isso é que têm crescido as políticas de apoio à criação de postos de trabalho. Eu referi-o, mas o Sr. Deputado não ouviu! Têm crescido os apoios à contratação, havendo mais de 88 000 jovens que têm apoios à contratação para o primeiro trabalho, assim como desempregados de longa duração. Ao contrário do que diz o Sr. Deputado, a nossa meta era atingir 25 000 estágios/ano no final da Legislatura e em 2006 atingimos 21 000/ano, o que quer dizer que estamos muito próximo da meta que nos fixámos.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Qual é a eficácia dessa medida?

O Orador: — O Sr. Deputado também diz que a questão das qualificações nada tem a ver com a precariedade. Como é que o Sr. Deputado confirma esse dado?! Tem alguma estatística que o prove? Eu digo-lhe exactamente o contrário: não há!

Protestos do BE.

Sei que há precariedade – não o nego! – em trabalhadores com elevadas qualificações, mas também é verdade que, quanto mais elevadas são as qualificações, melhor é a qualidade do emprego! Esta é a experiência portuguesa e esta é a experiência de todos os países da União Europeia.

Aplausos do PS.

Protestos do BE e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Verifico que o Sr. Deputado também considera que os resultados na área da inspecção do trabalho, o crescimento da intervenção e o compromisso que aqui assumi de a aumentar em 100 novos inspectores num curto espaço de tempo, não têm que ver com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e terão que ver com o Ministério das Finanças e da Inovação.