20 | I Série - Número: 069 | 5 de Abril de 2007

ção revela, desde logo, uma contradição nos seus termos, porque afirma que as empresas se estão a deslocalizar,…

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É um facto!

O Orador: — … pois consideram — e é verdade! — que os níveis salariais, em Portugal, não são competitivos, e afirma que o modelo em que o Governo aposta continua a ser o dos baixos salários. Ora, se fosse assim, Sr. Deputado, as empresas não se deslocalizavam!

O Sr. Strecht Ribeiro (PS): — Exactamente! Se fosse assim, não iam para a China!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E o dinheiro fresco dos fundos comunitários?!

O Orador: — Sr. Deputado, sei que Portugal está a atravessar uma situação difícil — não preciso de nenhum desenho feito pelo Sr. Deputado —, sei que está em marcha uma profunda reestruturação da nossa economia e sei que, em muitos casos, isso corresponde ao abandono de investimentos que foram feitos em Portugal, em busca de outras paragens, com outras condições, nomeadamente em termos de salários. Mas, Sr. Deputado, a resposta a este problema não passa por tentar ensaiar um qualquer normativo administrativo que, desse ponto de vista, não tem qualquer efeito. O que o Governo tem feito sempre é obrigar as empresas a cumprir as suas responsabilidades. Mas tem feito mais, como o Sr. Deputado muito bem sabe, pois tem investido, até ao limite das suas possibilidades, não só na manutenção, em Portugal, de empresas estratégicas para o futuro do País, com visíveis resultados, mas também na atracção de novos investimentos em várias fileiras fundamentais, como a fileira florestal, a fileira das biotecnologias, a fileira da metalomecânica.
Há, pois, aqui, uma divergência que é inultrapassável: o Sr. Deputado Jorge Machado entende que, se o Governo fizesse um decreto-lei a dizer «ninguém se pode deslocalizar de Portugal», ninguém se iria deslocalizar;…

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não é nada disso!

O Orador: — … nós entendemos que não é assim, que há regras que são para cumprir e seremos implacáveis na aplicação dessas regras. Mas importa, fundamentalmente, criar condições para atrair outro investimento, nomeadamente o investimento estrangeiro, que é fundamental para a modernização do País.
O Sr. Deputado Miguel Laranjeiro colocou, entre outras, a questão da adesão à Iniciativa Novas Oportunidades. Há pouco, fiz referência a esses números e, nomeadamente, ao facto de, por exemplo, no último trimestre, terem sido largas as dezenas de milhares de portuguesas e de portugueses que foram aos centros Novas Oportunidades, ao Ministério do Trabalho ou ao Ministério da Educação para aderirem a uma verdadeira prioridade nacional, que é a de acompanhar o esforço de requalificação dos nossos activos, já que sem esse esforço de requalificação é muito mais difícil apoiar o crescimento económico e combater o desemprego.
Para terminar, gostaria de esclarecer a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia acerca de uma questão muito simples.
A Sr.ª Deputada fez alguma confusão entre destruição, criação e resultados líquidos. Em qualquer economia, há sempre destruição e criação de postos de trabalho. Os valores de que falei foram valores líquidos. Não disse que tinham sido criados trinta e tal mil postos de trabalho, aliás, foram criados muitos mais mas, infelizmente, também foram destruídos muitos.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Ministro, faça favor de terminar.

O Orador: — Vou terminar, Sr. Presidente.
O que lhe posso dizer, Sr.ª Deputada, é que, em 2003, houve uma criação líquida de postos de trabalho negativa (20 000); em 2004, houve uma criação líquida de postos de trabalho positiva (4000); em 2005, o valor foi zero e, em 2006, o valor foi de 36 900. Se a Sr.ª Deputada considera que isto não é nenhuma mudança,…

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

… talvez tenha de investir um pouco mais na questão da aritmética.

Aplausos do PS.