16 | I Série - Número: 069 | 5 de Abril de 2007

Sr. Deputado, o combate ao desemprego é prioritário mas nunca se fará com proclamações simplistas que esquecem que é da recuperação económica que advém o instrumento fundamental para a recuperação do emprego.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Não foi o que disseram na campanha!

O Orador: — O Sr. Deputado Almeida Henriques referiu, entre outras coisas, a questão do QREN, que é, obviamente, de enorme importância.
Fico satisfeito por verificar que o Sr. Deputado se associa à prioridade dada no QREN ao investimento em recursos humanos e a esta viragem da política de utilização dos fundos comunitários.
Posso garantir-lhe, Sr. Deputado, que não conheço nenhuma orientação ou nenhuma fonte informativa – se o Sr. Deputado a tem agradeço que ma forneça — acerca dos tais 900 milhões de euros para investimento em equipamento. Pelo contrário, o investimento do Programa Operacional Temático Potencial Humano é, como aqui apresentei, orientado, na generalidade, para a qualificação ao nível do secundário, dos adultos e dos jovens. Essa será a nossa prioridade.
E saiba, Sr. Deputado, que, ao contrário do que aqui foi repetidas vezes afirmado pela sua bancada, a negociação do QREN e dos programas operacionais está a decorrer a bom ritmo, será finalizada brevemente e dará origem, obviamente, ao lançamento em Portugal dos programas operacionais ainda nos próximos meses, com a garantia de que as despesas que existirem contarão a partir do princípio do ano.
Não há, pois, nenhuma razão para os alarmismos que tantas e tantas vezes vieram da sua bancada acerca desta dimensão estrutural que é fundamental para a recuperação económica em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, qual é a matéria da interpelação.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É sobre a condução dos trabalhos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, é que eu pensava que, no debate, os Deputados faziam perguntas e o Sr. Ministro respondia. A verdade é que coloquei um conjunto de questões ao Sr. Ministro e não ouvi nenhuma resposta, Sr. Presidente.
Portanto, tudo o que peço a V. Ex.ª é que me informe se os trabalhos são como eram até hoje, onde perguntávamos e ouvíamos as perguntas serem respondidas.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, há liberdade na forma como o Sr. Ministro responde ou não. É uma questão que fica para a nossa avaliação política.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A que título é a interpelação à Mesa, Sr. Ministro? O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — É também sobre a condução dos trabalhos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, só queria chamar a atenção para o seguinte: visto que se vão fazer várias rondas de perguntas, as respostas, dado o tempo que acumulam todas as perguntas colocadas e o tempo disponível para as respostas do Governo, têm de provir de uma selecção que o Governo faz dos temas e das interpelações que lhe são colocadas, do ponto de vista da sua importância estratégica.

Vozes do PS: — Claro!