22 | I Série - Número: 069 | 5 de Abril de 2007

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Bem lembrado!

O Orador: — Temos de recuar aos tempos anteriores ao 25 de Abril para assistirmos a uma corrente emigratória como a que existe desde 2005. Só nos últimos dois anos emigraram 145 000 portugueses. É o desemprego oculto, Sr. Ministro.
Pergunto-lhe, por isso, Sr. Ministro, o seguinte: o Governo está ciente do significado desta situação em termos económicos e sociais? E o que vai fazer o Governo para que os portugueses se realizem no seu País, contribuam para o seu progresso e não tenham necessidade de emigrar? Finalmente, Sr. Ministro, registamos que sobre o QREN, questão que o meu companheiro lhe colocou no início do debate, ainda hoje V. Ex.ª continua a não assumir uma data para a sua entrada em vigor.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Pois é!

O Orador: — Fica-nos a dúvida se é por calculismo eleitoral ou por incompetência política.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, ainda na semana passada, no Dia Nacional da Juventude, 28 de Março, milhares de jovens trabalhadores trouxeram à rua, e aqui mesmo em frente à Assembleia da República, o seu descontentamento. Descontentamento que se acentua à medida que prosseguem as políticas de direita do Governo do PS e que se desarticulam, destroem e desmantelam os direitos dos trabalhadores.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Orador: — Nesta fúria que o Governo dirige em nome dos patrões contra os trabalhadores, fazendo com que sejam sempre os mesmo a pagar, os jovens são os mais afectados. São os mais afectados pelo desemprego, pela precariedade, pelo trabalho temporário, que faz as vezes de emprego, pelos baixos salários e pela instabilidade porque são a linha da frente das novas gerações sem direitos.
Ao invés de apostar na estabilidade para os jovens, para a sua autonomia, para a constituição de família e para a compra de habitação, o Governo investe contra os seus direitos, generalizando o recurso ao trabalho temporário para o cumprimento de serviços que deveriam corresponder a postos de trabalho permanentes.
Entre os 612 300 desempregados verificados no quarto trimestre de 2006 cerca de 240 000 são jovens, número que representa uma taxa de desemprego entre a juventude de quase 17%, representando bem mais do dobro da taxa nacional de desemprego. Acresce que, em 2006, mais de 46% dos jovens empregados tinham contratos precários. Estes números são a expressão estatística de um problema bem real: a juventude não goza de nenhuma protecção especial do Estado, como a própria Constituição da República Portuguesa estabelece clara e inequivocamente.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!

O Orador: — Pelo contrário, a juventude é o alvo fácil da exploração desenfreada e o Estado, por força das políticas destes sucessivos governos, acentua a desprotecção juvenil perante o mundo do trabalho, como é, aliás, bem demonstrado na lei do trabalho temporário que o PS acaba de fazer aprovar nesta Assembleia.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!

O Orador: — Perante isto, Sr. Ministro, certamente que a luta dos jovens intensificar-se-á.
É importante que o Governo assuma a defesa dos trabalhadores nesta fase tão frágil e determinante da vida que é a da juventude. A luta vai continuar, e cada vez mais forte. E, para isso, que respostas tem o Governo perante os jovens, os milhares que saem à rua nas manifestações mas também aqueles que vêem as suas empresas fechar? Para os que não encontram trabalho? Para os que trabalham anos e anos sem um vínculo permanente? Para os que não constituem família porque não sabem se amanhã ainda têm emprego? E, já agora, Sr. Ministro, que resposta tem para os milhares de estagiários, que ainda há pouco gabou da tribuna, que terminam agora os seus estágios, não sendo nenhum deles integrado na função pública? E que resposta tem para os milhares de bolseiros de investigação científica que querem ver os seus