35 | I Série - Número: 069 | 5 de Abril de 2007

e na valorização das experiências profissionais adquiridas que constituem competências que se impõe reconhecer, através da dupla certificação.
Podemos dizer que a estratégia desta iniciativa tem dois pilares fundamentais: um primeiro pilar que consiste em oferecer aos jovens um ensino profissionalizante de nível secundário, numa perspectiva de real opção por uma oportunidade nova, e um segundo pilar que visa oferecer aos adultos uma nova oportunidade de elevar a sua formação e os seus níveis de empregabilidade.
Com o reconhecimento das aprendizagem profissionais feitas ao longo da vida, como competências qualificantes, os trabalhadores tornam-se mais aptos aos novos desafios de uma economia cada vez mais competitiva e de um mercado de trabalho em permanente mutação.
Ao propor qualificar, até 2010, um milhão de activos, o Partido Socialista traça um objectivo muito ambicioso, mas a realidade do atraso em que Portugal ainda se encontra, relativamente aos nossos parceiros europeus, não se compadece com outros ritmos nem com a ausência de soluções.
Além disso, pretendemos estimular os trabalhadores para a aprendizagem ao longo da vida. Para já, iniciámos o alargamento do processo de reconhecimento, validação e certificação de competências ao 12.° ano, com a aprovação do respectivo referencial de competências-chave e envolvendo, na fase experimental de implementação, 56 centros de Novas Oportunidades, dos 270 criados — que já ultrapassam a meta de 250 fixada para o ano de 2007.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Oradora: — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Com este novo paradigma, o Governo visa não só aumentar a empregabilidade mas, essencialmente, preparar os portugueses para a obtenção do pleno emprego e para melhores empregos, com mais qualidade e melhor remunerados.
A agenda de política social e a estratégia definida no Conselho Europeu de Lisboa, em Março de 2000, sublinharam a necessidade de avançar no sentido do pleno emprego, mas igualmente no sentido de melhores empregos.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Oradora: — Este é, de facto, um novo paradigma que impõe a capacidade de fazer congregar vontades e sinergias.
Os agentes sociais e económicos sabem que trabalhadores qualificados contribuem para uma maior produtividade e competitividade das empresas. Por isso, estamos convictos de que contaremos com eles, como, aliás, o demonstra o facto de já terem sido celebrados mais de 350 acordos de colaboração com empresas e outras instituições para o desenvolvimento do processo de reconhecimento, de validação e certificação de competências junto dos seus trabalhadores.
Mas a meta é abranger todo o território nacional.

O Sr. Ricardo Freitas (PS): — Bem lembrado!

A Oradora: — A vontade inequívoca do Governo e dos parceiros sociais quanto à necessidade de uma aposta séria e permanente no sistema de formação e de qualificação dos trabalhadores, enquanto factor de competitividade, de qualidade e de coesão social e territorial, está bem patente no acordo de concertação social para a reforma da formação profissional, assinado em 14 de Março de 2007, que contém um vasto conjunto de medidas, de que se destacam, a título de exemplo, as seguintes: criar e implementar o Catálogo Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências; criar o cheque-formação como instrumento público de financiamento directo à formação; dirigir o financiamento de formação específica a empresas que se encontrem em processo de reconversão, inovação e modernização empresarial; efectivar o direito à formação profissional nos termos do Código do Trabalho.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A determinação em encontrar reais soluções para qualificar os portugueses é um apanágio do Partido Socialista e deste Governo.

Aplausos do PS.

Não pretendemos ter o exclusivo numa questão que, por natureza, é supra-partidária, mas estamos convictos de que as metas traçadas e os resultados já visíveis das medidas de política do Governo, neste domínio, contribuirão para a melhoria da qualidade do emprego que todos desejamos. Ou seja, sabemos que mais pode e deve ser feito, mas estamos satisfeitos com os resultados já obtidos e certos de que os objectivos traçados pelo Governo irão ser cumpridos! Para o Partido Socialista a aposta na educação, na formação e na qualificação ao longo da vida sempre foi, é e continuará a ser um primado da política de emprego e condição sine qua non para tomar todos os trabalhadores pessoas mais aptas a responder às mudanças sociais e económicas da socieda-