38 | I Série - Número: 069 | 5 de Abril de 2007
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro.
O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Estando a terminar esta interpelação pedida pelo Bloco de Esquerda, relativo ao emprego e à qualidade do emprego, importa dizer aqui que o PS e o Governo são herdeiros de uma matriz que vê na qualificação das pessoas uma forma de dar mais instrumentos, mais capacidades, mais liberdade aos trabalhadores portugueses e mais coesão social a Portugal.
Vozes do PS: — Muito bem!
O Orador: — A Europa social exige uma aposta clara na elevação consistente na formação de todos os cidadãos. É um caminho exigente, mas é um caminho que só depende de nós próprios. Ora, estamos convictos de que a formação inicial e profissional é a chave para o sucesso individual de cada um, mas também para o sucesso de uma sociedade, de um País que tem de estar a par dos melhores.
Vozes do PS: — Muito bem!
O Orador: — É um desígnio nacional.
Lembro aqui que há dois anos, no início da actual Legislatura, o problema do País era a sua falta de credibilidade perante o exterior. Ora, ela foi ultrapassada e a credibilidade conquistada.
Como sabemos, vivemos numa economia aberta, competitiva. A globalização dos mercados está aí, embora deva ser eficazmente regulada, mas não vai desaparecer. Acabaram as fronteiras e os mercados fechados. Ora, neste quadro, a estratégia tem de ser clara: melhorar o ambiente económico, aumentar a qualificação de todos os trabalhadores e aceitar o desafio no espaço económico em que nos encontramos.
Melhor formação, melhor qualificação significa sempre melhor defesa dos trabalhadores, desde logo, pelo aumento da empregabilidade que a ele está associado, e mais crescimento económico significa mais e melhores oportunidades para esses trabalhadores.
Vozes do PS: — É evidente!
O Orador: — Em jeito de conclusão, gostava de referir alguns aspectos que foram aqui discutidos ao longo da tarde.
Como o Governo referiu e eu relembrei, saiu deste debate o compromisso de admitir mais 100 novos inspectores na Inspecção-Geral do Trabalho. Para que não haja dúvidas, queremos deixar aqui uma palavra aos actuais inspectores relativamente ao trabalho que têm desempenhado com eficiência e eficácia. O Bloco de Esquerda ou outro partido nesta Câmara podem dizer que os inspectores actuais não actuam? Não podem!
A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — São poucos!
O Orador: — Podem dizer que Inspecção-Geral do Trabalho não está a fazer o seu trabalho? Não podem! As críticas à acção da Inspecção-Geral do Trabalho também são uma crítica aos funcionários da Inspecção-Geral do Trabalho.
O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é falso!
Protestos dos PCP e do BE.
O Orador: — Ora, isso nós não aceitamos!
Aplausos do PS.
Protestos dos PCP e do BE.
Tenham calma, tenham calma! Foi aqui referido um outro tema que diz respeito aos licenciados desempregados. Sobre isto, gostava também de deixar uma nota. Esse é um problema — e assumimo-lo como outro tipo de desemprego —,