17 | I Série - Número: 071 | 13 de Abril de 2007

A Sr.ª Odete Santos (PCP): — Mas era em homenagem ao Manuel Alegre!

O Orador: — … «tão perto e tão longe» que nós temos estado.
Por isso, quando sei, agora, que a Sr.ª Deputada se vai retirar da vida parlamentar, há uma certeza que tenho: a de que, quando pergunto onde é que ela estará, sei que o seu lugar será sempre o lugar da liberdade e o lado esquerdo da vida!

Aplausos do PS, do PCP, de Os Verdes e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, quero também associar-me a esta homenagem. Aliás, a melhor homenagem que posso fazer à Sr.ª Deputada Odete Santos, mas a melhor homenagem que posso fazer-lhe é contestá-la: contestar, em particular, a sua utilização da metáfora, que já teve o seu tempo, das «barricadas opostas». Contrariamente ao que a Sr.ª Deputada pensa, nós não estamos em barricadas opostas, embora tenhamos maneiras diferentes, divergentes e, em certos pontos, essenciais, conflituais, de procurar atingir as mesmas finalidades e os mesmos objectivos.
Três grandes objectivos e finalidades reúnem a esquerda.
Em primeiro lugar, a ideia fundadora da esquerda, que vem da Revolução Francesa, que é a de que é preciso, ao mesmo tempo, atingir a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Provavelmente, teremos concepções diferentes da forma como se deve articular liberdade e igualdade — a mim parece-me que a liberdade é o valor primeiro, mas também entendo, ao contrário de muitos outros, que a liberdade, ela própria, tem uma dimensão de igualdade e que é preciso igualdade para que as pessoas possam assumir plenamente a sua própria liberdade.
Temos uma segunda finalidade comum, que é o Estado de direito, nas várias gerações de direitos e nas várias dimensões de direitos. Aliás, todos os perigos que a Sr.ª Deputada vê no horizonte em matéria de Estado de direito em Portugal não demorará muito tempo a que a Sr.ª Deputada possa reinterpretá-los como avanços na consolidação do Estado de direito em Portugal, nos diferentes domínios do Direito e nas formas de organização do nosso sistema judicial para que os direitos sejam acautelados, promovidos e cumpridos.
Uma terceira grande finalidade é o Estado da igualdade, o Estado social, o Estado providência, o Estado do bem-estar ou qualquer outra terminologia que queiramos utilizar. Também aí a Sr.ª Deputada, mais cedo do que tarde, irá compreender que estamos todos a trabalhar para que o Estado social português não só seja sustentável mas também se consolide e aprofunde.
Mas, Sr.ª Deputada — por isso é que digo que quero contestar a sua expressão sobre «barricadas opostas» porque não são bem barricadas e não é apenas oposição aquilo que define a posição geométrica de uns em relação aos outros —, gostava de terminar fazendo-lhe a seguinte homenagem: quem tiver o prazer de ler a Odisseia, na belíssima tradução portuguesa de Frederico Lourenço, sabe que na Odisseia, constantemente, se separam as «palavras de vento» das «palavras apetrechadas de asas».
As «palavras de vento» são as palavras sem substância, as palavras inúteis.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): — Mas não são as minhas!

Risos.

O Orador: — Ao contrário, na Odisseia, as «palavras apetrechadas de asas» são as palavras rápidas, são as palavras úteis, são as palavras que chegam rapidamente como setas ao interlocutor.
A melhor homenagem que lhe posso prestar, em meu nome e também em nome do Governo, é dizer que as suas palavras são sempre palavras não de «vento» mas «palavras apetrechadas de asas».

A Sr.ª Odete Santos (PCP): — Obrigada!

O Orador: — Como a Sr.ª Deputada sabe muito bem — cito agora a Antígona, de Sófocles —, «Muitos prodígios há; porém nenhum maior do que o homem».
A Sr.ª Deputada é uma das responsáveis, na sociedade portuguesa, por que nós todos interpretemos, hoje, esse belo dito clássico: o de o maior prodígio ser o homem e a mulher. E o homem distingue-se de todos os outros pela capacidade que tem de usar a palavra e de debater com palavras com os seus semelhantes…, «palavras apetrechadas de asas» como as suas!

Aplausos do PS, do PSD, do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Também quero juntar às palavras dos oradores precedentes uma saudação à