26 | I Série - Número: 077 | 28 de Abril de 2007

O Orador: — Não me peça para lhe dizer banalidades ou trivialidades sobre algo que ouvimos há meia hora.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — São temas suficientemente importantes para merecerem reflexão.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Só agora é que se lembra disso?!

O Orador: — E também, Sr. Primeiro-Ministro, não espere do Presidente do CDS que lhe faça as perguntas que o cidadão José Sócrates gostaria que fossem feitas ao Primeiro-Ministro, José Sócrates.
Estou aqui para fazer as perguntas que o meu eleitorado e o povo quer que a oposição faça ao Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do CDS-PP.

Vozes do PS: — Ohh!…

O Orador: — Por isso mesmo, quero começar por fazer, nesta intervenção, uma reflexão do ponto de vista da qualidade da democracia, do prestígio das instituições, e deixar-lhe um repto.
Considero, Sr. Primeiro-Ministro, como muita gente — como, provavelmente, o senhor quando reflecte —, que, obviamente, estamos a passar de uma democracia representativa para uma democracia de opinião; que, muitas vezes, há uma passagem do debate político das instituições para os meios de comunicação e para as televisões; que, quando o Parlamento chega à fiscalização do Primeiro-Ministro, já o País está a discutir outra coisa;…

Protestos do PS.

e que isto significa não menor respeito por quem faz apreciação política noutros lugares mas uma depreciação dos mandatos electivos, que são a essência da democracia representativa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Ora, Sr. Primeiro-Ministro, a melhor forma de comemorar o espírito do 25 de Abril não é fazer discursos retóricos; é transformar a democracia que temos numa verdadeira democracia parlamentar com controlo efectivo do Governo, seja ele qual for.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Por isso mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, não preciso de lhe lembrar que, em Espanha, o Primeiro-Ministro vai uma vez por semana ao Parlamento — dura uma hora a sessão de perguntas; em França, o Primeiro-Ministro responde a 12 perguntas, pelo menos, uma vez por semana, no Parlamento; em Inglaterra (certamente, para si, para mim, para muitos de nós, uma das melhores democracias do mundo!), o Primeiro-Ministro vai ao meio dia, às quartas-feiras, ao Parlamento e as perguntas e as respostas demoram meia hora, e o Governo é efectivamente escrutinado.

Protestos do Deputado do PS José Lello.

É muito diferente do que acontece entre nós.
E, para lhe mostrar a minha boa disposição do ponto de vista institucional, devo dizer-lhe que li esta semana, com demorada atenção, o relatório do seu camarada e nosso colega, António José Seguro, sobre a melhoria e reforma do Parlamento. Das 95 propostas que ele faz e que são relativas a todos nós, eu poderia subscrever 81, total ou parcialmente, e sobram-me dúvidas quanto a 14. O CDS apresentará, segunda-feira, a sua própria proposta.
Mas, hoje, Sr. Primeiro-Ministro, quero deixar-lhe um repto, em nome da qualidade da democracia, do prestígio das instituições: está disponível para aceitar um sistema democrático de controlo do Governo, seja ele qual for, para hoje e para o futuro,…

Protestos do PS.

… em que o Primeiro-Ministro venha, uma vez por semana ao Parlamento, em que a sessão seja