13 | I Série - Número: 080 | 5 de Maio de 2007

O Orador: — O que fizemos foi honrar os compromissos do Estado, algo que faremos sempre que as federações superem as suas dificuldades e turbulências institucionais, estando em condições de ser dignas do apoio público que o Estado deve prestar.
Mas se o Sr. Deputado der bons ouvidos ao que hoje é já uma realidade, perceberá que esse discurso de lamúrias sobre a falta de apoio aos projectos olímpicos e paralímpicos é um discurso do passado que não tem hoje qualquer correspondência com a realidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Ministro da Presidência disse há pouco que não pretendia falar muito de generalidades e que tal até o maçava. Não sei se a expressão foi exactamente esta, mas foi neste sentido. Ora, em relação à política de juventude, gostaria que o Sr. Ministro me dissesse – apesar de se tratar de uma pergunta geral — se não concorda que é necessário mudar rapidamente de modelo.
Temos o modelo dos cartões jovens, dos programas, dos grandes anúncios, todos sempre ligados a um marketing jovem e bem apresentado. A bancada do CDS considera, contudo, que seria essencial uma política de juventude verdadeiramente global e que tocasse os problemas que, cada vez mais, os jovens, universitários ou não, vão sentindo. Neste domínio estão matérias como a da educação e do emprego, mas também outras que, se calhar, são completamente estranhas, como a da política cultural ou do ambiente. Não devemos assumir definitivamente, em Portugal, que a política de juventude é de natureza transversal? O Sr. Ministro está disponível para que se assuma essa mudança e para que deixemos de ter políticas sectoriais, com apresentações, em PowerPoint ou não, que em pouco redundam? Esta é a primeira pergunta que quero fazer.
Em relação a este domínio, posso mesmo entrar em pormenores de especialidade e falar da matéria dos estágios para jovens licenciados. Esses estágios são, com certeza, um primeiro passo interessante.
Mas aquilo que os jovens cada vez mais querem é que seja resolvida, na medida do possível, a sua situação quanto à empregabilidade duradoura. Mas quais são as taxas de empregabilidade passado o estágio?

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — São de 70%!

O Orador: — Que acompanhamento complementar tem sido feito em relação à situação pós-estágio? O Sr. Ministro sente-se satisfeito com a situação actual? Continuando em matérias de especialidade mas entrando no campo do desporto, começo por realçar que houve um trabalho importante feito nesta Assembleia, que envolveu os vários partidos e que está relacionado com a lei de bases. Mais uma vez, faço-lhe uma pergunta relativa ao passo seguinte, isto é, relativa à regulamentação da lei, que é um passo essencial para que ela se possa tornar efectiva e para que possa alcançar os objectivos pretendidos pelos vários partidos representados na Assembleia da República.
Infelizmente, Sr. Ministro, está cada vez mais associado ao desporto um fenómeno de violência, muitas vezes verbal e física, muitas vezes também uma consequência da violência verbal a que se vai assistindo nas semanas que precedem grandes jogos de futebol, por exemplo.
Sr. Ministro, pretendia saber de V. Ex.ª — não é uma matéria que lhe diga respeito apenas a si, mas deve admitir que é extraordinariamente importante — qual o objectivo, quais as medidas que, em concreto, o Governo pretende tomar quanto a esta matéria.
Coloco-lhe ainda uma outra questão que creio ser essencial que o Sr. Ministro clarifique.
Tivemos em Portugal, nos últimos tempos, um caso de uma enormíssima gravidade, que foi, como o Sr. Ministro se deve recordar, o que rodeou o jogo Benfica-Porto. Tratava-se de um jogo que envolvia, à altura, o líder do campeonato e o segundo classificado e durante o qual se registaram gravíssimos actos de violência. Ao que sabemos, foi feito um relatório em relação ao mesmo jogo. Sr. Ministro, quando é que os resultados desse relatório são tornados públicos? Essa é uma questão extraordinariamente importante para os cidadãos. Temos de saber quais as conclusões a que chegaram as autoridades sobre o que se passou naquele jogo. Isso é essencial para podermos resolver e, sobretudo, prevenir questões como esta.
Este é, com toda a certeza, um aspecto essencial para conseguirmos atingir o objectivo, que é de todos, no sentido de situações como aquelas não se voltarem a repetir.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Presidência.