23 | I Série - Número: 085 | 19 de Maio de 2007

ganistão, não apenas as portuguesas mas as de todos os países que estão envolvidos nessa operação, estão lá não para garantir a segurança de mais ninguém mas apenas a sua própria, como podem.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Orador: — E o Sr. Ministro não ignora isso! Os objectivos políticos e militares da guerra no Afeganistão estão completamente fracassados e num impasse absoluto. Não há progressos nem políticos nem militares, e o Sr. Ministro não ignora que, mesmo que houvesse algum progresso militar, seria efémero, não havendo qualquer progresso político na situação.
O Sr. Ministro disse aqui que Portugal é um aliado credível, é um aliado fiável, e eu pergunto se esse aliado não pensa pela sua própria cabeça,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Orador: — … se Portugal, enquanto Estado soberano, entende que a sua única missão, no plano internacional, é a de fazer aquilo que os aliados, ou seja, os Estados Unidos, mandam que Portugal faça.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Orador: — Pergunto se é essa a visão que o Sr. Ministro tem relativamente à política externa portuguesa e ao envolvimento de militares portugueses.
O Sr. Ministro vai perguntar-me qual é, então, a minha alternativa, se defendo uma retirada das tropas portuguesas, e eu ao Sr. Ministro pergunto qual é a sua. A sua alternativa é a de ficar indefinidamente, repito, indefinidamente, a dar aval e a envolver perigosamente militares portugueses numa guerra que está absolutamente perdida e que é um verdadeiro fiasco do ponto de vista militar e, fundamentalmente, do ponto de vista político?! Pergunto-lhe: qual é a sua alternativa? Como é que o Sr. Ministro entende que vai ser a saída — porque, esperemos, um dia haverá uma saída! — dos militares portugueses do Afeganistão?!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Defesa Nacional.

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, pôs-me duas questões importantes e maiores.
Sobre o Iraque, a primeira coisa que gostava de lhe dizer é que as forças portuguesas, ou melhor, os militares portugueses, porque não é uma força constituída, que estão no Iraque estão lá ao abrigo de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Vozes do PCP: — E daí?!

O Orador: — E, daí, estão a cumprir uma missão de legalidade internacional, ao abrigo de uma vontade do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Protestos do PCP e do BE.

Segunda, estão a cumprir funções de formação das polícias e das forças armadas iraquianas, e estão a fazê-lo com brio.
Quanto ao número de militares envolvidos no Iraque que o Sr. Deputado diz que é maior do que noutros países, digo-lhe que não é. Na cooperação técnico-militar, temos 88 militares espalhados e na maioria dos casos sempre com um número mais elevado.

O Sr. António Filipe (PCP): — O número não é polémico!

O Orador: — Há pouco não o referi mas temos espalhados em vários teatros, na cooperação técnicomilitar, militares isolados — no Darfur e em Timor, por exemplo. Portanto, estes militares estão em vários teatros não como força constituída mas para, enquanto tal, desempenharem determinadas funções. Ou seja, estão no Iraque como estão noutros teatros!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ou seja, é igual… Tanto faz!