21 | I Série - Número: 085 | 19 de Maio de 2007

que vemos também o que é o trabalho do Ministério da Defesa Nacional.
Com a deslocação de forças para a Bósnia, há cerca de 12, 13 anos, iniciámos um ciclo em que, através de um consenso alargado, passámos a participar em missões internacionais de relevo, integrados nas grandes organizações das quais fazemos parte e às quais também devemos solidariedade e presença, não só a nível das Nações Unidas mas também da NATO, da União Europeia, da Organização de Segurança e Cooperação Europeia e até da própria CPLP, onde temos uma participação a nível de diverso tipo de missões.
Penso que estas missões são de importância fulcral para aquilo que é a nossa presença externa na defesa dos interesses do País, na defesa dos nossos interesses, mas também a nossa participação é catalisador de modernização, porque durante este período naturalmente que houve um processo de modernização que desejamos que seja continuado e aprofundado no sentido da reestruturação, do reequipamento e da própria reorganização das Forças Armadas.
Penso, também, que é uma componente que advém da nossa participação internacional, mas que convém ser aprofundada e desenvolvida, porque nós queremos atingir outros e melhores patamares em termos da nossa participação internacional.
Quero, também, cumprimentar as nossas Forças Armadas porque elas têm prestigiado Portugal nessas missões, ainda recentemente, assistimos a uma cerimónia evocativa da sua presença e da finalização da sua missão na Bósnia e num colóquio, que teve lugar aqui, na Assembleia da República, houve um reconhecimento internacional daquilo que foi a presença, a participação e a dedicação nestas missões internacionais por parte de Portugal.
Saúdo também, através do Sr. Ministro da Defesa Nacional, as nossas Forças Armadas porque têm tido uma participação de prestígio e têm sido dignas naquilo que é a defesa do interesse nacional, o que nos enche de orgulho.

O Sr. Marques Júnior (PS): — Muito bem!

O Orador: — Na sequência deste tipo de situações, já aqui foi abordada uma questão sobre a nossa presença no Afeganistão, à qual o Sr. Ministro respondeu de maneira clara, pois as fronteiras da segurança não são as fronteiras físicas do nosso país, vão muito mais longe, os interesses de Portugal não se confinam meramente ao seu perímetro geográfico e a nossa presença nesta missão é importante.
Na verdade, o Sr. Ministro já referiu esse aspecto, mas gostaria que se debruçasse um pouco sobre a questão do Kosovo e mais recentemente sobre a questão do Líbano, onde temos uma presença, onde tem havido estabilidade no caso do Kosovo, embora haja a situação actual de não se saber qual vai ser o estatuto desta zona da Europa Central, mas também aquilo que tem sido a nossa missão de estabilidade com a nossa presença no Líbano.
São estas as questões que lhe deixo e reitero os meus cumprimentos ao Sr. Ministro e às Forças Armadas por aquilo que tem sido o seu desempenho e a sua presença dignas de um grande Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Defesa Nacional.

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miranda Calha, colocou dois temas importantes, quer sobre o Kosovo, quer sobre o Líbano, que os 3 minutos de que disponho não me permitem desenvolver como gostaria. Em todo o caso, não deixarei de trazer à Assembleia algumas considerações sobre esses dois teatros.
Primeiro, sobre o Kosovo. Do ponto de vista político, o Kosovo atravessa um período crucial até à definição do seu estatuto final e, portanto, teremos de aguardar a evolução política e o entendimento quer entre as partes, no Kosovo e na Sérvia, quer do ponto de vista internacional até chegar a uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas do ponto de vista militar, do ponto de vista operacional — e é aqui que gostaria de centrar as minhas considerações —, o fundamental é prever o que se passará no período de transição.
Ora, a preocupação ao nível da União Europeia e ao nível da NATO é como fazer a transição articulando a saída das forças da NATO que apoiam a UNMIK e a entrada da forças da União Europeia que farão a missão PESD, que está prevista a seguir.
Portanto, a grande preocupação é, no plano da doutrina, no plano do terreno operacional, a transição entre as forças da NATO e as forças da União Europeia, para que não haja vazio no terreno. É nisso que, neste momento, se está a trabalhar com muito afinco.
Portugal, naturalmente, continuará a cumprir as suas missões e a contribuir para a missão que desempenha no Kosovo.
No Líbano, a situação política é de impasse, mas essa situação política de impasse é em torno do governo central de Beirute, não propriamente em relação à função específica que a UNIFIL está a desempenhar no sul do país como força de interposição entre Israel e o Líbano.