16 | I Série - Número: 086 | 24 de Maio de 2007
verdade do que se passa no nosso país, sobre a verdade das políticas do Governo e sobre os resultados dessas políticas.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esqueceu-se foi do desemprego!
O Orador: — Pela sua parte, o Sr. Deputado fez aqui um discurso que não é redondo, não é optimista, mas também não é verdadeiro,…
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Diga lá em quê!
O Orador: — … o que é um aspecto grave. Por exemplo, o Sr. Deputado diz que o Governo e eu próprio queremos confundir os portugueses com diferentes dados sobre o desemprego e, por isso, tenho de esclarecer a Câmara de uma forma muito clara, mas, antes, Sr. Deputado, desafio-o a encontrar alguma afirmação minha que tenha posto em confronto diferentes fontes sobre os números do desemprego.
A este propósito, o que disse, e mantenho, foi o seguinte: a informação oficial sobre o desemprego, em Portugal, é a produzida pelo INE. Sempre o disse e sempre o direi!
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Finalmente!
O Orador: — Mas também é verdade que quem quer compreender a realidade portuguesa, nomeadamente a realidade do mercado de trabalho, como o faz qualquer instituição nacional ou internacional, como o faz, nomeadamente, o EUROSTAAT, tem de levar em linha de conta todos os dados da situação.
O Sr. Luís Fazenda (BE): — Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades!…
O Orador: — E aquilo que eu disse, Sr. Deputado, pura e simplesmente — e se o Sr. Deputado conhecesse minimamente os dados produzidos, por exemplo, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional não fazia a afirmação que fez —, foi que, nos últimos meses, nomeadamente no último trimestre, os desempregados inscritos no Instituto do Emprego, sem nenhuma intervenção governamental, desceram, salvo erro, 6%, face ao mesmo trimestre do ano passado.
O Sr. Jorge Machado (PCP): — O que é que isso tem a ver com o desemprego?!
O Orador: — Refiro-me aos desempregados inscritos ao longo do mês, aqueles que se dirigem aos serviços de emprego.
Mas, Sr. Deputado, também disse, e esta é a verdade, que, se olharmos para os dados dos desempregados subsidiados, verificamos que também tiveram uma queda,…
Vozes do PCP: — Claro!…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Só se caíram à porta do centro de emprego!
O Orador: — … quer no que diz respeito aos novos desempregados inscritos, quer ao volume de desempregados com subsídio de desemprego.
Depois, o Sr. Deputado veio dizer que a alteração do subsídio de desemprego vai no sentido de reduzir o seu montante e a duração do benefício. Está enganado, Sr. Deputado! Está enganado! Se fosse verdade, essa alteração não teria merecido um apoio quase unânime dos parceiros sociais, em sede de concertação social, incluindo a UGT, a CGTP e as várias confederações patronais.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já lá vamos!
O Orador: — Aquilo que aconteceu foi que se alteraram algumas situações, do ponto de vista da duração, beneficiando os desempregados em situação mais difícil. Relativamente ao valor, como o Sr. Deputado sabe, e muito bem, o subsídio de desemprego não foi minimamente alterado.
Portanto, tudo o que o Sr. Deputado disse relativamente a essa contradição resulta em zero.
A Sr.ª Deputada Mariana Aiveca…
O Sr. Jorge Machado (PCP): — Então, e a Quimonda?! Esqueceu-se?!
O Orador: — … veio também referir a questão do desemprego, dizendo que não falei do desemprego na minha intervenção. A Sr.ª Deputada chegou atrasada ao debate?! Posso facultar-lhe a minha intervenção para ver quantos dos seus pontos são dedicados às políticas activas de combate ao desempre-