22 | I Série - Número: 089 | 31 de Maio de 2007

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É esta governação que temos estado a fazer e que iremos continuar a fazer, sempre com os pés bem assentes no chão de uma realidade e de uma história que nos fizeram naquilo que hoje somos, mas também sempre com os olhos postos na ambição de um País que queremos seja mais desenvolvido, mais rico, mais solidário e mais justo. Um País cujas instituições científicas e de ensino superior estejam no centro do pensamento, do impulso e da acção modernizadora da sociedade. Um País no qual a qualificação dos homens e das mulheres seja a principal infra-estrutura de um novo paradigma de desenvolvimento económico, social e humano.
É para a construção deste país que o PS convida toda a oposição a trabalhar e a contribuir de forma séria e responsável.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Bravo Nico, brilhante! V. Ex.ª falou muito, fez um longo discurso, mas esqueceu-se de questões essenciais, no fundo, demonstrando a confusão que vai nas vossas cabeças sobre esta matéria.
O Sr. Deputado tinha de explicar várias coisas e ainda tem oportunidade de o fazer.
Primeira questão: por que é que o Governo não está presente?

O Sr. António Filipe (PCP): — Há grave geral!…

O Orador: — Não é só em nome do respeito a esta Assembleia, é em nome do respeito às escolas portuguesas, à Universidade, aos institutos, aos pais, à comunidade educativa, aos alunos, aos professores. Onde está o Governo?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — O Governo dá ausência, Sr. Deputado. Explique por que é que o Governo aqui não está! Em segundo lugar, explique por que é que, como disse o meu colega Pedro Duarte, o Governo está há 26 meses sem decidir seja o que for sobre esta matéria. Há 26 meses, Srs. Deputados…! Disse também o Governo que concederia toda a prioridade à reforma do sistema de gestão das instituições de ensino superior. Passados 26 meses, o que temos? Nada! Anúncio de reformas, anúncio de medidas, propaganda. Mas concretização, zero! Aliás, não é só nesta área que isto se passa. Esta é a norma, é a regra no Governo do Eng.º Sócrates.
Sr. Deputado, em terceiro lugar, falemos do rumo, o tal que V. Ex.ª disse que existe. Diga-nos aqui, claramente, que medidas tomou este Governo no sentido, por exemplo, de incentivar a investigação nas faculdades das universidades portuguesas.

O Sr. Luís Fagundes Duarte (PS): — Ó Sr. Deputado…!

O Orador: — Diga-nos se há ou não contradição evidente entre a prática e o discurso, no momento em que se obriga as escolas a afectar ao ensino a totalidade dos respectivos professores, desprezando completamente a investigação, que é o que distinguiria a escola portuguesa de outras de menor qualidade e o que poderia afirmá-la no contexto internacional. Diga onde estão os estímulos a conceder às melhores universidades. Diga onde estão as alterações ao modelo de avaliação das próprias universidades. Que interacção é que, até hoje, os senhores poderiam ter defendido na prática — e não defenderam —, através de medidas concretas relativamente a tudo o que é exterior à Universidade, com os agentes externos à Universidade e que devem participar na vida da mesma? Para além disto, vamos ao que nos separa.
Já aqui foi dito claramente que nós, PSD; queremos liquidar o modelo único de organização do ensino superior, e nada é mais verdadeiro. Efectivamente, é isso que queremos: um conceito de autonomia da escola.
Nesta matéria, estão em confronto dois modelos. De um lado, está o modelo dos que defendem que a escola tem de ser efectivamente autónoma e, do outro, o dos que defendem que a escola deve ser governamentalizada.
Nós estamos do lado de quem quer reformar o modelo actual,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — … os senhores assumem o vosso conservadorismo, a relação com o que já existe, a