Debates Parlamentares - Diário 089, p. 21 (2007-05-30)

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21 | I Série - Número: 089 | 31 de Maio de 2007

mais credíveis e reconhecidas internacionalmente: a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a Rede Europeia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior (ENQA) e a Associação Europeia das Universidades.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Muito bem!

O Orador: — No final do procedimento de avaliação, consequentes relatórios e respectivas recomendações, o Governo do PS decidiu. Decidiu de forma clara, transparente e responsável. Mas decidiu e continuará a decidir de forma transparente, clara e responsável.

Aplausos do PS.

Falemos agora dos resultados deste rumo, destes objectivos e deste método.
Uma esmagadora maioria das formações do ensino superior em Portugal encontram-se hoje já adequadas ao Processo de Bolonha, num processo que foi elogiado recentemente pela Comissão Europeia; mais de 5000 alunos entraram no ensino superior em Portugal no presente ano lectivo, como já foi referido pelo meu colega Manuel Mota, representando o primeiro ano em muitos em que o número total de alunos aumentou no sistema de ensino superior em Portugal; há hoje mais adultos no ensino superior; houve o maior investimento de sempre na rede científica portuguesa; ocorreu o maior reforço de sempre nos programas de pós-graduação; e hoje assistimos a um irreversível e revigorante impulso de modernização nas instituições do ensino superior em Portugal.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, no momento em que discutimos o projecto de lei do PSD, encontramo-nos exactamente no meio de uma das mais importantes reformas do ensino superior em Portugal.
O projecto do PSD, que deu entrada neste Parlamento há um ano atrás, é hoje um projecto nitidamente aquém da realidade. Aquém da realidade porque ignora tudo o que mudou no ensino superior no último ano.
O PSD ignora o avanço considerável que ocorreu na adequação do Processo de Bolonha na generalidade das instituições portuguesas; o PSD ignora o novo enquadramento jurídico relativo aos graus e diplomas do ensino superior; o PSD ignorou o novo regime que simplificou e flexibilizou o acesso ao ensino superior aos maiores de 23 anos; o PSD ignorou o novo ciclo de investimento no desenvolvimento científico do País, que contemplou a celebração das primeiras grandes parcerias internacionais para o ensino superior, para a ciência e a tecnologia; o PSD ignorou o novo regime jurídico para a avaliação e garantia de qualidade do ensino superior; por último, e mais grave, o PSD ignorou o maior, mais global, mais credível e mais independente processo de avaliação que o sistema de ensino superior em Portugal alguma vez conheceu.
Tudo isto aconteceu no último ano. E, um ano após toda esta mudança, o projecto do PSD permanece inalterado, não reflectindo a dinâmica que, entretanto, se gerou e fortaleceu.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É espantoso!…

O Orador: — Será que o PSD não teve acesso aos relatórios de avaliação da OCDE, da ENQA ou da Associação Europeia das Universidades? Será que o PSD não percebe o que se passa hoje ao nível do ensino superior e da ciência em toda a Europa? Será que o PSD estará mais preocupado hoje em marcar agenda política e mediática do que em observar o que realmente se passa no ensino superior em Portugal?

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Será que o PSD, no último ano, tirou uma «sabática» ou teve dispensa de serviço no que diz respeito ao ensino superior em Portugal? Acho que sim.
Sejamos claros e sérios! Qualquer contributo para a reflexão e discussão do processo e do futuro do ensino superior em Portugal não pode ignorar os contributos dos processos de avaliação, tem que integrar os contributos das melhores práticas internacionais e tem que observar, valorizar e integrar a extraordinária reacção que todas as instituições de ensino superior politécnico e universitário hoje estão a dar aos desafios com que foram confrontadas no último ano.
O PS, muito ao contrário do PSD, tem hoje, perante os portugueses e as instituições de ensino superior, uma responsabilidade, que decorre da legitimidade democrática. O povo português escolheu o PS para governar, e é exactamente governar o que o PS está a fazer no que diz respeito ao ensino superior.

Aplausos do PS.

21 | I Série - Número: 089 | 31 de Maio de 2007mais credíveis e reconhecidas internacionalmente: a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a Rede Europeia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior (ENQA) e a Associação Europeia das Universidades.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Muito bem!O Orador: — No final do procedimento de avaliação, consequentes relatórios e respectivas recomendações, o Governo do PS decidiu. Decidiu de forma clara, transparente e responsável. Mas decidiu e continuará a decidir de forma transparente, clara e responsável.Aplausos do PS.Falemos agora dos resultados deste rumo, destes objectivos e deste método.
Uma esmagadora maioria das formações do ensino superior em Portugal encontram-se hoje já adequadas ao Processo de Bolonha, num processo que foi elogiado recentemente pela Comissão Europeia; mais de 5000 alunos entraram no ensino superior em Portugal no presente ano lectivo, como já foi referido pelo meu colega Manuel Mota, representando o primeiro ano em muitos em que o número total de alunos aumentou no sistema de ensino superior em Portugal; há hoje mais adultos no ensino superior; houve o maior investimento de sempre na rede científica portuguesa; ocorreu o maior reforço de sempre nos programas de pós-graduação; e hoje assistimos a um irreversível e revigorante impulso de modernização nas instituições do ensino superior em Portugal.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, no momento em que discutimos o projecto de lei do PSD, encontramo-nos exactamente no meio de uma das mais importantes reformas do ensino superior em Portugal.
O projecto do PSD, que deu entrada neste Parlamento há um ano atrás, é hoje um projecto nitidamente aquém da realidade. Aquém da realidade porque ignora tudo o que mudou no ensino superior no último ano.
O PSD ignora o avanço considerável que ocorreu na adequação do Processo de Bolonha na generalidade das instituições portuguesas; o PSD ignora o novo enquadramento jurídico relativo aos graus e diplomas do ensino superior; o PSD ignorou o novo regime que simplificou e flexibilizou o acesso ao ensino superior aos maiores de 23 anos; o PSD ignorou o novo ciclo de investimento no desenvolvimento científico do País, que contemplou a celebração das primeiras grandes parcerias internacionais para o ensino superior, para a ciência e a tecnologia; o PSD ignorou o novo regime jurídico para a avaliação e garantia de qualidade do ensino superior; por último, e mais grave, o PSD ignorou o maior, mais global, mais credível e mais independente processo de avaliação que o sistema de ensino superior em Portugal alguma vez conheceu.
Tudo isto aconteceu no último ano. E, um ano após toda esta mudança, o projecto do PSD permanece inalterado, não reflectindo a dinâmica que, entretanto, se gerou e fortaleceu.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É espantoso!…O Orador: — Será que o PSD não teve acesso aos relatórios de avaliação da OCDE, da ENQA ou da Associação Europeia das Universidades? Será que o PSD não percebe o que se passa hoje ao nível do ensino superior e da ciência em toda a Europa? Será que o PSD estará mais preocupado hoje em marcar agenda política e mediática do que em observar o que realmente se passa no ensino superior em Portugal?Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — Será que o PSD, no último ano, tirou uma «sabática» ou teve dispensa de serviço no que diz respeito ao ensino superior em Portugal? Acho que sim.
Sejamos claros e sérios! Qualquer contributo para a reflexão e discussão do processo e do futuro do ensino superior em Portugal não pode ignorar os contributos dos processos de avaliação, tem que integrar os contributos das melhores práticas internacionais e tem que observar, valorizar e integrar a extraordinária reacção que todas as instituições de ensino superior politécnico e universitário hoje estão a dar aos desafios com que foram confrontadas no último ano.
O PS, muito ao contrário do PSD, tem hoje, perante os portugueses e as instituições de ensino superior, uma responsabilidade, que decorre da legitimidade democrática. O povo português escolheu o PS para governar, e é exactamente governar o que o PS está a fazer no que diz respeito ao ensino superior.Aplausos do PS.

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