30 | I Série - Número: 097 | 22 de Junho de 2007

O Sr. Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, de forma muito breve, aproveitando os poucos segundos de que disponho, quero dizer o seguinte: na Assembleia Municipal de Lisboa, o PCP disse que isto seria um presente envenenado; por seu lado, o Partido Socialista disse que isto não seria um presente envenenado, seria um presente superenvenenado, que não se sabia o que a Câmara ia fazer com esta situação e que, segundo a expressão da Deputada municipal do Partido Socialista, «ninguém os pode salvar».
Há uma coisa que me parece muito pouco interessante na fase final deste debate, que é esta espécie de pinguepongue do costume.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — É a sua má companhia!

O Orador: — É que estamos perante o pinguepongue do costume, no sentido de dizerem «a culpa é vossa!». Todos sabemos que, nesta matéria, não há nenhuma força política que, num determinado momento do seu percurso, não tenha responsabilidades. Ficou demonstrado…

Vozes do PCP: — Essa agora!

O Orador: — Srs. Deputados, querem que lhes leia, outra vez, a citação?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Leia!

O Orador: — Já lhe disse duas vezes: o PCP não queria que fosse para a Câmara! Agora, isso não resolve este problema! Ninguém, nesta Câmara, está mais separado, ideologicamente, do PCP do que eu! Pensamos de forma diferente em quase tudo! Mas os senhores tomaram esta iniciativa e o ponto 2 do vosso projecto de resolução permite resolver este problema:…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — É verdade!

O Orador: — … o património sai da Fundação D. Pedro IV, volta ao Estado, pode ter rendas justas para quem tem pensões baixas e pode ser vendido a quem queira comprar. Esta é a solução! Paremos com o pinguepongue, pois estamos todos fartos dele!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Nós, muito diferentes de vocês, vamos votar favoravelmente o ponto 2 do vosso projecto de resolução e vamos aproveitar para, finalmente, resolver o problema.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, quero interpelar a Mesa sobre as votações que vamos realizar, pois parece-me que, numa das intervenções anteriores, da Sr.ª Deputada Helena Lopes da Costa, houve alguma confusão que não quero que se mantenha. O que o ponto 2 do projecto de resolução, apresentado pelo PCP, propõe é a reversão deste património para o Estado e não para a Câmara,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Isso era impossível!

O Orador: — … como a Sr.ª Deputada aqui referiu, porque quem é responsável por esta situação não é quem tomou esta ou aquela posição em relação à transferência do Estado para a Câmara, mas sim quem decidiu transferir para a Fundação D. Pedro IV.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É evidente!

O Orador: — Foi essa transferência para a Fundação D. Pedro IV que motivou a situação que temos, que aqui traz toda esta gente e que, pelos vistos, só não está esclarecida para a Sr.ª Deputada Helena Lopes da Costa, que ainda não percebeu quem transferiu este património para a Fundação D. Pedro IV.
O Governo PSD/CDS é o responsável pela situação a que chegámos, relativamente à qual vamos hoje,