22 | I Série - Número: 099 | 28 de Junho de 2007
mos também aqui claros e directos: o impacto internacional da Europa está muito aquém daquilo que seria esperado. De uma Europa com história, com desenvolvimento cultural e social, com peso económico, com recursos disponíveis, com grande experiência na paz e na estabilidade; desta Europa esperar-se-ia muito mais.
No fundo, a Europa ainda continua à procura do seu papel de entidade política no mundo. Todavia, a afirmação da União Europeia no mundo enquanto entidade económica e política, portadora de valores fundamentais e universais é não só desejável como absolutamente necessária para poder ser um factor de equilíbrio e de estabilidade nas relações internacionais.
A Europa deve dotar-se de uma política externa comum que seja firme, consistente e coerente.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Orador: — Sem uma política externa capaz e uma política de defesa adequada, a Europa será sempre um «anão político» e, com o tempo, uma irrelevância económica.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Orador: — Claro que esta tarefa não é fácil, mas é essencial ir ultrapassando as peculiaridades de cada Estado e fazer com que a Europa fale a uma só voz.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Orador: — Só dessa forma podemos enfrentar os riscos próximos que corremos.
Será preciso lembrar o que se passa no Kosovo, em pleno seio da Europa? E a Palestina? E o Líbano? E a proliferação nuclear? E o terrorismo? Srs. Deputados, é uma ilusão pensar que estes são problemas dos outros. Não! São problemas nossos, estão próximos de nós e requerem intervenção dos europeus.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Orador: — No capítulo da defesa, temos de reforçar os laços euro-atlânticos, mas não podemos continuar indefinidamente apenas a contar com os Estados Unidos da América para a nossa protecção. Temos de reforçar os nossos próprios meios de segurança e de defesa. É certo que têm sido dados passos positivos nesse sentido, mas não parecem ainda serem suficientes. Uma Europa mais unida e mais forte será um importantíssimo factor de paz e de estabilidade no mundo.
Só respondendo a estes desafios, que considero estratégicos, a Europa poderá ter uma agenda política a sério. Uma agenda política que não se preocupe tanto com as questões da sua organização e do seu funcionamento mas que vá ao encontro das reais aspirações e preocupações dos europeus, ou seja, a competitividade, o crescimento e o emprego. Só que responder a estes desafios requer também duas questões políticas, prévias e essenciais: debate político e vontade política.
O debate político nesta matéria é essencial. Só ele pode esclarecer os europeus. Só cidadãos esclarecidos podem verdadeiramente estar mobilizados para as dificuldades que enfrentam. É importante, por exemplo, este debate que aqui hoje está a ser feito sobre a Presidência portuguesa da União Europeia, mas o Parlamento podia ter dado um bom exemplo se, na semana passada, tivesse feito, antes do Conselho Europeu, que era capital, um debate sobre a orientação que Portugal levava para esse Conselho Europeu.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Orador: — Pedimos esse debate mas, infelizmente, ele não foi realizado.
O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Exactamente!
O Orador: — Não é assim, sem debate político, que se concentram as atenções dos portugueses e dos europeus no projecto de construção da Europa.
Srs. Deputados, acabou o tempo de um projecto europeu baseado apenas na vontade dos Estados e dos Governos que os representam. Este é um sinal dos novos tempos que estamos a viver. Acabou o tempo de decidir sem a participação e a responsabilização dos cidadãos. Ou temos uma Europa dos cidadãos em que eles verdadeiramente participem ou a Europa, a prazo, perde a sua identidade.
O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!
O Orador: — Finalmente, a vontade política é o motor indispensável da acção. Sem vontade política, nada se faz e nada se consegue e, sobretudo, a vontade dos dirigentes europeus. Cabe-lhes, acima de