23 | I Série - Número: 099 | 28 de Junho de 2007

tudo, pensar nas próximas gerações, sem egoísmos que não fazem sentido, sem novos proteccionismos que não têm qualquer razão de ser.
O que os europeus desejam é claro: uma Europa alargada e aprofundada, um espaço de paz e de prosperidade, uma Europa que seja referência de coesão e de solidariedade, uma Europa virada ao mundo e não virada para dentro de si, uma Europa aberta ao mundo e não uma Europa fortaleza, uma Europa na vanguarda do conhecimento e do desenvolvimento à escala mundial.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — E Portugal tem aqui um desafio fundamental.
A Europa é mesmo o nosso espaço vital. Somos europeus pela geografia, mas também pela convicção.
Acreditamos nas virtualidades deste grande projecto. Queremos estar sempre na linha da frente e no centro da decisão política, no núcleo duro onde se tomam as decisões dentro da Europa, nunca na margem ou na periferia.
Daí também a importância da Presidência portuguesa da União Europeia. É na Europa e é com a Europa que podemos construir um Portugal maior.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS faz parte do arco europeu e tem sobre a evolução da União Europeia uma posição realista, ajustada às necessidades e às possibilidades de Portugal.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Por sermos europeístas, não poderia deixar de nos inquietar o impasse que, no plano institucional, a Europa viveu. Esse impasse prejudicava — e ainda prejudica — a Europa enquanto ideia e as suas economias como realidade. Naturalmente, quem mais tinha a perder com o impasse é quem mais atrasado está (não por acaso, Portugal é um dos países com atraso). O impasse não era bom para ninguém; era especialmente prejudicial para os Estados que, como Portugal, precisam de progredir mais e depressa.
Por sermos realistas, temos também ideias claras sobre as vantagens e sobre os limites do processo europeu. A história da Europa, não raro trágica, é uma história de nações. Esse facto não é descontável por utopias que o ignorem. Por sua vez, a economia internacional é o que é: uma economia global e competitiva. Este dado aconselha a que Portugal não escolha o isolamento nem repita a autarcia: os nossos interesses defendem-se melhor numa organização forte e partilhada.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Acresce outro dado que a alguns pertinentemente incomoda mas a nós não: os novos países da Europa a 27 livraram-se do século totalitário com o auxílio das potências do mundo livre. Não sendo apagável essa memória, é natural o paradoxo desta nova Europa: geograficamente, é mais continental do que nunca; estrategicamente, é mais atlântica do que outrora.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Como ainda não se conhece outro sistema de defesa das nossas liberdades que não seja a coligação euro-atlântica, os valores e também o pragmatismo aconselham a que a Europa perceba duas coisas: não ganhamos nada em negligenciar a aliança com os Estados Unidos da América, que são um Estado e não uma Presidência; temos muito a perder se não encontrarmos uma relação estável com a Rússia, assente na negociação e não no conflito.
Sendo estas as condicionantes, o nosso ponto de partida era este: a Europa não podia prolongar a sua «anemia» institucional; o Tratado Constitucional ficou «ferido na asa» por dois referendos e não era ressuscitável; o modelo de convivência a 27 teria de ser menos ambicioso e mais praticável, aconselhando-se uma moderação que produzisse resultados e não novas utopias que fermentassem velhas clivagens.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Acreditamos que foi esta visão pragmática que prevaleceu no Conselho Europeu, conseguindo-se, o que vai a benefício da jurisprudência das cautelas, que ninguém ficasse de fora. Negociar um