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18 | I Série - Número: 103 | 7 de Julho de 2007

isso é um valor e tem um preço que é preciso pagar.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Mas há formas e formas!

O Orador: — Tem um preço que é preciso pagar mas tem um benefício que é muito superior. O que era mau para o País era não fazer esse investimento.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, sabe quanto é que diminuiu a sinistralidade entre 1995 e 2006 por causa de termos maiores…

Vozes do PSD: — O que é que isso tem a ver com as SCUT?

O Orador: — Tem a ver com as auto-estradas!

Protestos do PSD.

Ah, pois! As SCUT não são auto-estrada!… Está bem, já percebi! Mais uma razão para dizer que os Srs. Deputados ainda não perceberam o que é uma SCUT. É uma auto-estrada, Srs. Deputados!

Vozes do PSD: — As SCUT são uma ruína financeira!

O Orador: — Dizia eu que a sinistralidade, entre 1995 e 2006, diminuiu um terço: tínhamos 280 vítimas mortais por milhão de habitantes, e passámos para 90 vítimas mortais por milhão de habitantes, e isto tem um valor.

Vozes do PS: — Muito bem!

Vozes do PSD: — Isso é demagogia populista! Isso é ridículo!

O Orador: — A vida tem um valor e os Srs. Deputados é que ainda não perceberam. Mas, paciência, Srs. Deputados!…

Aplausos do PS.

O Partido Socialista e o Governo vão continuar a política das SCUT, tal como está anunciado no seu Programa de Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado, pretende usar da palavra? É que não está inscrito.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, queria pedir licença a V. Ex.ª para que o resto do tempo do Governo, nesta primeira ronda, fosse ocupado com as respostas do Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações.

O Sr. Presidente: — Agora, o Sr. Secretário de Estado passa a estar inscrito. Não é muito habitual, digamos, a intervenção em dueto.

Risos.

No caso, não se pode falar de substabelecimento, porque não é bem da ordem jurídica, é mais de subcontratação, porque se trata de uma área de empreitada.

Risos.