Debates Parlamentares - Diário 103, p. 20 (2007-07-06)

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20 | I Série - Número: 103 | 7 de Julho de 2007

O Orador: — E o Sr. Deputado sabe muito mais: sabe que a maioria desses encargos foram gerados, não por questões ambientais, mas pelas decisões políticas que os senhores tomaram, como por exemplo a de alterar o troço entre Angeja e Estarreja (lote 4), na SCUT da Costa da Prata. Essa decisão que os senhores tomaram, que nada tem a ver com questões ambientais, mas sim com a satisfação de interesses políticos locais, gerou cerca de 400 milhões de contos adicionais, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Ora, nós tomámos a decisão de eliminar esse gasto supérfluo, que os senhores criaram, de mais 400 milhões, Sr. Deputado!

O Sr. Jorge Costa (PSD): — Espere pela reclamação da Brisa!

O Orador: — Mas também há outros exemplos, como o do famoso nó de Celorico de Basto, em relação ao qual os senhores decidiram fazer um trabalho a mais, de cerca de 30 milhões. Também fomos nós, Srs. Deputados, que decidimos não construir esse nó, poupando ao Estado esse encargo. Também está registado no Tribunal de Contas.
É, pois, redondamente falso o que o Sr. Deputado diz quando fala num acréscimo de 1000 milhões por questões ambientais.

Protestos do PSD.

Portanto, a grande maioria das centenas de milhões de euros de trabalhos a mais foi originada por decisões políticas, para satisfazer interesses locais, a que este Governo pôs cobro, diminuindo e poupando ao Estado muito dinheiro.

Aplausos do PS.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Vem atrasado!

O Orador: — Sr. Deputado, dizer que está tudo parado também é verdadeiramente um embuste.
Recordo só, Srs. Deputados, que em 2004 abriram-se cerca de 100 km de itinerários principais e complementares.

Vozes do PSD: — Lançados por quem?

O Orador: — Em 2004, quem é que estava no governo? Em 2005, abriram-se 285 km, quase três vezes mais! Em 2006, 227 km! E em 2007 continuaremos! Sr. Deputado, a diferença não está em anunciar que as coisas estão paradas, mas naquilo que se abre aos portugueses. E este ano foram abertas aos portugueses largas centenas de quilómetros de vias.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Não há uma obra lançada por este Governo!

O Sr. Presidente: — Dando início à segunda ronda do debate, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Queria, muito rapidamente, focar seis pontos.
Um primeiro, para dizer que as SCUT são uma oportunidade para as actuais e futuras gerações.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — De pagar!

O Orador: — São próprias de quem tem visão de futuro e não de quem tem uma visão conservadora e retrógrada, como é o caso quer do PCP quer do PSD, que se conluiaram nesta crítica, neste debate, para o mesmo efeito.

Aplausos do PS.

20 | I Série - Número: 103 | 7 de Julho de 2007O Orador: — E o Sr. Deputado sabe muito mais: sabe que a maioria desses encargos foram gerados, não por questões ambientais, mas pelas decisões políticas que os senhores tomaram, como por exemplo a de alterar o troço entre Angeja e Estarreja (lote 4), na SCUT da Costa da Prata. Essa decisão que os senhores tomaram, que nada tem a ver com questões ambientais, mas sim com a satisfação de interesses políticos locais, gerou cerca de 400 milhões de contos adicionais, Sr. Deputado!Aplausos do PS.Protestos do PSD.Ora, nós tomámos a decisão de eliminar esse gasto supérfluo, que os senhores criaram, de mais 400 milhões, Sr. Deputado!O Sr. Jorge Costa (PSD): — Espere pela reclamação da Brisa!O Orador: — Mas também há outros exemplos, como o do famoso nó de Celorico de Basto, em relação ao qual os senhores decidiram fazer um trabalho a mais, de cerca de 30 milhões. Também fomos nós, Srs. Deputados, que decidimos não construir esse nó, poupando ao Estado esse encargo. Também está registado no Tribunal de Contas.
É, pois, redondamente falso o que o Sr. Deputado diz quando fala num acréscimo de 1000 milhões por questões ambientais.Protestos do PSD.Portanto, a grande maioria das centenas de milhões de euros de trabalhos a mais foi originada por decisões políticas, para satisfazer interesses locais, a que este Governo pôs cobro, diminuindo e poupando ao Estado muito dinheiro.Aplausos do PS.O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Vem atrasado!O Orador: — Sr. Deputado, dizer que está tudo parado também é verdadeiramente um embuste.
Recordo só, Srs. Deputados, que em 2004 abriram-se cerca de 100 km de itinerários principais e complementares.Vozes do PSD: — Lançados por quem?O Orador: — Em 2004, quem é que estava no governo? Em 2005, abriram-se 285 km, quase três vezes mais! Em 2006, 227 km! E em 2007 continuaremos! Sr. Deputado, a diferença não está em anunciar que as coisas estão paradas, mas naquilo que se abre aos portugueses. E este ano foram abertas aos portugueses largas centenas de quilómetros de vias.Aplausos do PS.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Não há uma obra lançada por este Governo!O Sr. Presidente: — Dando início à segunda ronda do debate, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Queria, muito rapidamente, focar seis pontos.
Um primeiro, para dizer que as SCUT são uma oportunidade para as actuais e futuras gerações.O Sr. Bruno Dias (PCP): — De pagar!O Orador: — São próprias de quem tem visão de futuro e não de quem tem uma visão conservadora e retrógrada, como é o caso quer do PCP quer do PSD, que se conluiaram nesta crítica, neste debate, para o mesmo efeito.Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Pergunta

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pergunta

VASCO CUNHA
Deputado
Pergunta

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Interpelação à mesa

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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