Debates Parlamentares - Diário 103, p. 21 (2007-07-06)

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21 | I Série - Número: 103 | 7 de Julho de 2007

Risos do PSD.

Em segundo lugar, trata-se de um sistema que, com todos os defeitos que lhe queiram atribuir, defende melhor o Estado e defende melhor o contribuinte.
Gostaria de ver o PCP a analisar nesta Câmara o relatório do Tribunal de Contas de 140 grandes obras públicas feitas no tempo do PSD, que tiveram um desvio de 77%. Isto é desperdício, isto é ir aos cofres do Estado, isto é prejudicar os contribuintes! Mas o PCP não tem a elevação de também fazer notar neste debate o que foi o desperdício, o desregramento da governação do PSD.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Costa (PSD): — Não consegue fazer melhor que isso?

O Orador: — Em terceiro lugar, refiro a coesão territorial. Trata-se de uma oportunidade para o desenvolvimento do interior e do litoral. Trata-se de uma oportunidade que aproxima as pessoas dos locais onde surgem novas oportunidades de futuro. Para as famílias, para os estudantes, para os comerciantes, para os empresários são sinais de desenvolvimento no interior e no litoral, porque também no litoral, como no interior, há dificuldades de desenvolvimento. Esta é, pois, uma nova oportunidade.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Em quarto lugar, a antecipação, em 20 anos, destas estradas é algo que o País não poderá esquecer pelo que significa para as famílias, para os cidadãos em geral. E há um dado que o Sr. Ministro referiu que é extraordinariamente importante e que a oposição, hipocritamente, quer, ao fim e ao cabo, esconder, omitir. E o que é? É que se em 1996 ou 1998 se registava cerca de 2000 mortos nas estradas portuguesas hoje regista-se menos de 1000. E isso fica a dever-se, em grande parte, a uma visão de futuro, a uma consciência social, a uma solidariedade para com os cidadãos em todo o País.

Aplausos do PS.

Em quinto lugar, esta solidariedade nacional é extensiva a todo o lado. Olhe, Sr. Deputado Jorge Costa, sabe ao que é extensível? Quem é que paga o metro de Gondomar?

O Sr. Jorge Costa (PSD): — Não tem metro!

O Orador: — Mas o senhor quer o metro de Gondomar! Quem é que o vai pagar? E a Transtejo? E a Soflusa? E o metro a sul do Tejo? E os STCP? Quem é que os vai pagar? É ou não é verdade que existe um esforço nacional solidário para a coesão territorial e para as mesmas oportunidades em relação a todas as pessoas?!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Em sexto lugar, e último ponto, convidava os Srs. Deputados, nomeadamente aqueles que exercem funções autárquicas, a que tivessem a frontalidade de assumir nas assembleias municipais o que estão a assumir na Assembleia da República!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Fernando Santos Pereira (PSD): — Se é para mim, pode estar descansado, está convidado a vir à minha assembleia municipal!

O Orador: — Na Assembleia da República, assumem a introdução de portagens, fazendo o PCP coro com o PSD e o CDS nesta matéria.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso é mentira!

O Orador: — E, nas assembleias municipais, são mais do que muitas as moções a dizer: «portagens, nunca!»

21 | I Série - Número: 103 | 7 de Julho de 2007Risos do PSD.Em segundo lugar, trata-se de um sistema que, com todos os defeitos que lhe queiram atribuir, defende melhor o Estado e defende melhor o contribuinte.
Gostaria de ver o PCP a analisar nesta Câmara o relatório do Tribunal de Contas de 140 grandes obras públicas feitas no tempo do PSD, que tiveram um desvio de 77%. Isto é desperdício, isto é ir aos cofres do Estado, isto é prejudicar os contribuintes! Mas o PCP não tem a elevação de também fazer notar neste debate o que foi o desperdício, o desregramento da governação do PSD.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Jorge Costa (PSD): — Não consegue fazer melhor que isso?O Orador: — Em terceiro lugar, refiro a coesão territorial. Trata-se de uma oportunidade para o desenvolvimento do interior e do litoral. Trata-se de uma oportunidade que aproxima as pessoas dos locais onde surgem novas oportunidades de futuro. Para as famílias, para os estudantes, para os comerciantes, para os empresários são sinais de desenvolvimento no interior e no litoral, porque também no litoral, como no interior, há dificuldades de desenvolvimento. Esta é, pois, uma nova oportunidade.Aplausos do PS.Protestos do PSD.Em quarto lugar, a antecipação, em 20 anos, destas estradas é algo que o País não poderá esquecer pelo que significa para as famílias, para os cidadãos em geral. E há um dado que o Sr. Ministro referiu que é extraordinariamente importante e que a oposição, hipocritamente, quer, ao fim e ao cabo, esconder, omitir. E o que é? É que se em 1996 ou 1998 se registava cerca de 2000 mortos nas estradas portuguesas hoje regista-se menos de 1000. E isso fica a dever-se, em grande parte, a uma visão de futuro, a uma consciência social, a uma solidariedade para com os cidadãos em todo o País.Aplausos do PS.Em quinto lugar, esta solidariedade nacional é extensiva a todo o lado. Olhe, Sr. Deputado Jorge Costa, sabe ao que é extensível? Quem é que paga o metro de Gondomar?O Sr. Jorge Costa (PSD): — Não tem metro!O Orador: — Mas o senhor quer o metro de Gondomar! Quem é que o vai pagar? E a Transtejo? E a Soflusa? E o metro a sul do Tejo? E os STCP? Quem é que os vai pagar? É ou não é verdade que existe um esforço nacional solidário para a coesão territorial e para as mesmas oportunidades em relação a todas as pessoas?!Aplausos do PS.Protestos do PSD.Em sexto lugar, e último ponto, convidava os Srs. Deputados, nomeadamente aqueles que exercem funções autárquicas, a que tivessem a frontalidade de assumir nas assembleias municipais o que estão a assumir na Assembleia da República!Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Fernando Santos Pereira (PSD): — Se é para mim, pode estar descansado, está convidado a vir à minha assembleia municipal!O Orador: — Na Assembleia da República, assumem a introdução de portagens, fazendo o PCP coro com o PSD e o CDS nesta matéria.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso é mentira!O Orador: — E, nas assembleias municipais, são mais do que muitas as moções a dizer: «portagens, nunca!»

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Pergunta

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pergunta

VASCO CUNHA
Deputado
Pergunta

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Interpelação à mesa

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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