Debates Parlamentares - Diário 105, p. 17 (2007-07-12)

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17 | I Série - Número: 105 | 13 de Julho de 2007

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — É verdade!

O Orador: — Aquilo que é importante no QREN, conforme disse na minha declaração política, e V. Ex.ª também o sublinhou, é que se perdeu um ano. O PSD disse aqui, nesta Câmara, há mais de um ano e meio, que estávamos a perder uma oportunidade, que 2007 ia ser um ano perdido. E, de facto, pela total irresponsabilidade do Governo, vamos ter 2007 como um ano perdido, como um ano em que não vamos poder aproveitar plenamente os fundos comunitários.
Quanto ao encerramento dos serviços, pegando no exemplo dos consulados, que V. Ex.ª deu, gostava de lhe dizer que o PSD esteve na primeira linha do combate a essa política cega, totalmente irresponsável, em termos daquele que deve ser o papel da soberania do Estado português, com as medidas que foram tomadas por este Governo em relação ao encerramento de consulados. O líder do meu partido esteve em várias cidades…

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Foi de férias?!

O Orador: — … a tentar demonstrar, ao lado dos emigrantes, a procurar chamar a atenção e a tentar criar alguma sensibilidade, infelizmente, impossível, no seio do Governo socialista, para a atitude irresponsável, do ponto de vista nacional, que foi o encerramento de um conjunto de consulados.

Protestos do PS.

Sr. Deputado José Junqueiro, ao longo da sua intervenção, estive tentado a pedir ao líder da sua bancada para que o beliscasse, para ver se V. Ex.ª acordava do sonho,…

Aplausos do PSD.

… desse sonho que é um pesadelo para todos os portugueses. É que o seu sonho pode ser cor-derosa, mas é um cor-de-rosa choque, é um pesadelo para os portugueses.

Protestos do PS.

Fiquei também a saber, Sr. Deputado José Junqueiro, que V. Ex.ª tem um conceito muito interessante sobre descentralização. Para V. Ex.ª descentralização é ir do Terreiro do Paço para o Palácio de São Bento ou, então, é o Sr. Primeiro-Ministro descer do Palácio de São Bento, visitar os jardins e, porventura, vir aqui uma vez ou outra à Assembleia da República.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Uma vez ou outra?!

O Orador: — É este o seu conceito de descentralização!

A Sr.ª Helena Terra (PS): — O Deputado Marques Guedes está quase a beliscá-lo!

O Orador: — Mas, Sr. Deputado José Junqueiro, no fundo, o que estranhei foi, quando V. Ex.ª falou de Lisboa, não ter dito nada, não ter dito uma única palavra sobre aquele feroz ataque ao poder autárquico, sobre aquela que é uma das maiores desconsiderações do poder autárquico, que foi, em vésperas das eleições intercalares para Lisboa, o seu Governo retirar ao poder autárquico toda a gestão da frente ribeirinha, criar uma empresa, entregá-la a um amigo e fazer com que a Câmara Municipal de Lisboa, a seguir, não tenha possibilidade de ter uma palavra a dizer sobre essa parte importante da cidade.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Sr. Deputado, sei que custa a VV. Ex.as ouvir as verdades, mas é este o País em que vivemos, um país que VV. Ex.as procuram fechar, asfixiar, onde procuram pôr em causa as liberdades, os direitos e as garantias dos cidadãos, um país onde tudo, tudo, cada vez mais, se decide no Terreiro do Paço. É contra esse país, que VV. Ex.as querem criar, que nós aqui estamos. Nós queremos um país mais participado, um desenvolvimento mais homogéneo, um desenvolvimento sustentável. E podem contar com a nossa energia para que esse país venha a ser uma realidade!

Aplausos do PSD.

17 | I Série - Número: 105 | 13 de Julho de 2007O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — É verdade!O Orador: — Aquilo que é importante no QREN, conforme disse na minha declaração política, e V. Ex.ª também o sublinhou, é que se perdeu um ano. O PSD disse aqui, nesta Câmara, há mais de um ano e meio, que estávamos a perder uma oportunidade, que 2007 ia ser um ano perdido. E, de facto, pela total irresponsabilidade do Governo, vamos ter 2007 como um ano perdido, como um ano em que não vamos poder aproveitar plenamente os fundos comunitários.
Quanto ao encerramento dos serviços, pegando no exemplo dos consulados, que V. Ex.ª deu, gostava de lhe dizer que o PSD esteve na primeira linha do combate a essa política cega, totalmente irresponsável, em termos daquele que deve ser o papel da soberania do Estado português, com as medidas que foram tomadas por este Governo em relação ao encerramento de consulados. O líder do meu partido esteve em várias cidades…A Sr.ª Helena Terra (PS): — Foi de férias?!O Orador: — … a tentar demonstrar, ao lado dos emigrantes, a procurar chamar a atenção e a tentar criar alguma sensibilidade, infelizmente, impossível, no seio do Governo socialista, para a atitude irresponsável, do ponto de vista nacional, que foi o encerramento de um conjunto de consulados.Protestos do PS.Sr. Deputado José Junqueiro, ao longo da sua intervenção, estive tentado a pedir ao líder da sua bancada para que o beliscasse, para ver se V. Ex.ª acordava do sonho,…Aplausos do PSD.… desse sonho que é um pesadelo para todos os portugueses. É que o seu sonho pode ser cor-derosa, mas é um cor-de-rosa choque, é um pesadelo para os portugueses.Protestos do PS.Fiquei também a saber, Sr. Deputado José Junqueiro, que V. Ex.ª tem um conceito muito interessante sobre descentralização. Para V. Ex.ª descentralização é ir do Terreiro do Paço para o Palácio de São Bento ou, então, é o Sr. Primeiro-Ministro descer do Palácio de São Bento, visitar os jardins e, porventura, vir aqui uma vez ou outra à Assembleia da República.O Sr. Mota Andrade (PS): — Uma vez ou outra?!O Orador: — É este o seu conceito de descentralização!A Sr.ª Helena Terra (PS): — O Deputado Marques Guedes está quase a beliscá-lo!O Orador: — Mas, Sr. Deputado José Junqueiro, no fundo, o que estranhei foi, quando V. Ex.ª falou de Lisboa, não ter dito nada, não ter dito uma única palavra sobre aquele feroz ataque ao poder autárquico, sobre aquela que é uma das maiores desconsiderações do poder autárquico, que foi, em vésperas das eleições intercalares para Lisboa, o seu Governo retirar ao poder autárquico toda a gestão da frente ribeirinha, criar uma empresa, entregá-la a um amigo e fazer com que a Câmara Municipal de Lisboa, a seguir, não tenha possibilidade de ter uma palavra a dizer sobre essa parte importante da cidade.Aplausos do PSD.Protestos do PS.Sr. Deputado, sei que custa a VV. Ex.as ouvir as verdades, mas é este o País em que vivemos, um país que VV. Ex.as procuram fechar, asfixiar, onde procuram pôr em causa as liberdades, os direitos e as garantias dos cidadãos, um país onde tudo, tudo, cada vez mais, se decide no Terreiro do Paço. É contra esse país, que VV. Ex.as querem criar, que nós aqui estamos. Nós queremos um país mais participado, um desenvolvimento mais homogéneo, um desenvolvimento sustentável. E podem contar com a nossa energia para que esse país venha a ser uma realidade!Aplausos do PSD.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ZITA SEABRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Mário Vieira De Carvalho
S.E. DA CULTURA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Mário Vieira De Carvalho
S.E. DA CULTURA
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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