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27 | I Série - Número: 105 | 13 de Julho de 2007

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Falsa coragem!

O Orador: — Ter uma visão clara da realidade e dos problemas e reformar o que carece de reforma, com lucidez e determinação. Procurar, sempre que possível, o acordo, nomeadamente dos parceiros sociais, mas não hesitar no momento da decisão. É esse caminho que estamos a trilhar, e que prosseguiremos.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Porque ele trouxe-nos bons resultados, designadamente, na sustentabilidade da segurança social, no crescimento do salário mínimo nacional, na contratação colectiva, na construção de um sistema de arbitragem laboral prometido há mais de uma década, na protecção no desemprego, na formação e qualificação dos trabalhadores.

Aplausos do PS.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — No aumento do desemprego!

O Orador: — Não é, apenas, o caminho do Governo. É o caminho de todos aqueles que, negociando, promovem situações de defesa do emprego e de aumento da competitividade.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Os resultados estão à vista!

O Orador: — E é este o caminho que nos levará, Sr.as e Srs. Deputados, à reforma do Código do Trabalho.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP está a tentar inquinar e mistificar o debate sobre as alterações ao Código do Trabalho, invocando o espectro da liberalização dos despedimentos e da total desregulamentação das relações do trabalho. Convoca medos, torce ideias e conceitos, foge ao debate das verdadeiras questões.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vamos ao debate!

O Orador: — Busca unicamente pequenos ganhos de natureza partidária,…

Protestos do PCP.

… não hesitando em procurar, sem qualquer pudor e como poucas vezes se viu, instrumentalizar o movimento sindical.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Tenha vergonha! Fale a sério!..

O Orador: — Sejamos, portanto, muito claros, já que o Governo não teme as palavras e, menos ainda, as ideias.
Nós somos a favor do reforço da contratação colectiva e somos a favor de mais mudanças negociadas na organização do trabalho das empresas para alcançar patamares de competitividade, de que depende o futuro do emprego e de que depende a melhoria da conciliação da vida profissional e pessoal de todos nós.
E o PCP? É contra os modelos negociados de adaptabilidade interna das empresas? É contra a liberdade e o protagonismo dos parceiros na negociação colectiva? É indiferente à atracção do investimento directo estrangeiro?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quem o viu e quem o vê!…

O Orador: — Nós queremos reduzir a precariedade no nosso mercado de trabalho e somos a favor do reforço dos direitos sociais dos trabalhadores mais desprotegidos. Pelo emprego digno e com qualificação.

Vozes do PS: — Muito bem!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Explicações
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ZITA SEABRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Vieira De Carvalho
  • S.E. DA CULTURA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA PORTUGAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Vieira De Carvalho
  • S.E. DA CULTURA
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão